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Por — Niterói

Dois dos principais indicadores estratégicos que orientam as ações de segurança, os roubos de rua e a letalidade violenta apresentaram queda no primeiro bimestre deste ano em Niterói, em comparação aos mesmos meses do ano passado: de 18% e 13%, respectivamente. Já os registros de roubos de veículo tiveram alta de 66% no mesmo período.

De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), foram registrados 190 casos de roubo de rua entre janeiro e fevereiro na cidade, 18% a menos do que no primeiro bimestre de 2023, que teve 232 casos. Analisando apenas os números de fevereiro, os mais recentes divulgados, a queda percentual foi um pouco menor, de 8,8%, sendo 92 contra 101 casos.

As mortes violentas também seguiram em queda. Casos de letalidade violenta — índice que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte — tiveram 20 registros no primeiro bimestre deste ano e 23 no mesmo período do ano passado: 13% a menos. Quando analisados apenas os índices de fevereiro, a queda percentual é maior, de 18%, sendo nove casos este ano e 11 em fevereiro de 2023.

Já os casos de roubos de veículos estão em curva ascendente. Foram 36 registros no primeiro bimestre, um crescimento de 66% em comparação com o primeiro bimestre de 2023, quando houve 21 registros. O aumento percentual é maior em fevereiro, que teve 16 casos, 128% a mais do que no ano passado, com sete.

O quarto indicador, que avalia os roubos de carga, teve queda de 60%: foram dois casos no primeiro bimestre, sendo que nenhum em fevereiro, e cinco no mesmo período do ano passado.

Doutor em sociologia e direito pela UFF, o professor de processo penal Ozéas Lopes Filho destaca que, apesar da queda percentual de alguns indicadores, a diferença é muito pequena:

— Há uma sensível variação, mas os padrões continuam. Quando avaliamos os roubos de rua, a diferença é mais significativa, mas nada tão impressionante. Muitos roubos são subnotificados, e essas margens são estreitas. Quando olhamos os roubos de veículos, é mais significativo. Esses números são muito perigosos para indicar se estamos em um caminho certo ou errado. A questão numérica é importante, mas o que me parece é que estamos em uma certa estabilidade, com tendência para baixo.

Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Niterói, Francis Leonardo pontua que, apesar de a queda do número de roubos de rua ser positiva, a estatística não reflete um aumento na sensação de segurança na cidade:

— Niterói continua se mantendo em uma série histórica do ISP satisfatória, mas não é só isso que significa sensação de segurança para a sociedade. Hoje, os niteroienses não estão tendo essa sensação, e isso tem muito a ver com crimes que são chamados de baixo potencial, mas que estão tirando o sossego do cidadão, como furto de celular e bicicleta. As pessoas estão evitando andar nas ruas. Você circula pela cidade à noite e está tudo deserto. Trabalho como motorista de aplicativo e muitas vezes pego viagens de mulheres que vão se deslocar para dois quarteirões de distância em Icaraí, por exemplo, por medo de andar a pé à noite. O 12º Batalhão intensificou abordagens noturnas em parceria com a prefeitura no projeto Zeladoria, mas quando há prisões os criminosos são logo soltos, como no recente caso que aconteceu no Rio, com um homem que tinha 81 anotações criminais. Precisamos pressionar as autoridades para mudar a tipificação dos crimes. Muitos furtos são ligados a dependentes químicos em situação de rua. Tem comunidade em Niterói que troca o produto furtado por droga. É preciso que avaliem a questão da internação compulsória.

O professor Lopes alerta para a falta de políticas públicas a longo prazo:

— A política que a gente tem é aquela guerra fracassada do combate ao tráfico de enxugar gelo que não chega a lugar nenhum. Na hora em que o Supremo Tribunal Federal resolve dar um passo na política de redução de danos, o Congresso vem em resposta ameaçando recrudescer ainda mais. A gente tem sempre uma política de curtíssimo prazo. Mudar a tipificação dos crimes só vai superlotar mais os presídios. Enquanto se usa cerca de 10% do orçamento do estado para pagar as polícias Civil e Militar, para o processo de recuperação dessas pessoas o que se gasta é próximo de zero. Me parece que é tudo no improviso: sai a polícia à caça do inimigo, a sociedade pede mais encarceramento e nada ou pouco muda.

De acordo com a Polícia Militar, o comando do 12º BPM intensificou o policiamento com carros e patrulhamento dinâmico, além de baseamento em pontos estratégicos diuturnamente, visando a coibir ações criminosas: “O 12° BPM realiza diversas abordagens em pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando a apreensão de facas e outros objetos perfurocortantes utilizados em ações criminosas em sua área de policiamento. Nesse sentido, o comando da unidade atua em parceria com a prefeitura de Niterói nas medidas de acolhimento oferecidas a esses indivíduos”, diz, em nota.

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