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Por — Brasília

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GERADO EM: 09/07/2024 - 19:20

Processo de Ética e PF contra Senador Rodrigues

Senador Chico Rodrigues é alvo de processo no Conselho de Ética e inquérito na PF por dinheiro na cueca. Caso se arrasta sem desfecho, com novo relator e investigação parada. Conselho de Ética no Senado atua lentamente em casos de parlamentares.

Flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em outubro de 2020, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é alvo de um processo que se arrasta no Conselho de Ética no Senado e de um inquérito da Polícia Federal que está parado aguardando autorização para dilação de prazo para conclusão. Nesta terça-feira, um novo relator foi escolhido para o processo de Rodrigues no Conselho de Ética: Davi Alcolumbre (União-AP).

Em paralelo, o senador já foi indiciado pela Polícia Federal, em 2021, por peculato, advocacia administrativa, embaraço às investigações e lavagem de dinheiro, por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro que deveria ser usado para o combate à pandemia, mas ainda não houve desfecho no caso.

A investigação foi iniciada em 2020, ano em que a PF deflagrou uma operação contra Rodrigues. Na ocasião, o senador foi pego com R$ 33.150 na cueca. O parlamentar sempre negou irregularidades, afirmou que dinheiro seria usado para pagar funcionários e justificou que escondeu o montante após entrar em pânico. O GLOBO procurou a assessoria do senador, mas não obteve resposta.

Depois que o inquérito foi remetido ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a continuidade das apurações para esclarecimento de pontos da investigação e para algumas oitivas. De lá para cá, a PF fez alguns pedidos de dilação de prazo para a continuidade dos trabalhos investigativos e foi atendida. Na última solicitação, no entanto, a PF ficou sem resposta.

Em agosto do ano passado, a delegada responsável pediu mais tempo, a PGR se manifestou pela concessão de mais 60 dias, mas o Supremo não decidiu. Na época, o presidente Luís Roberto Barroso se manifestou apenas sobre o encaminhamento dos autos para a substituição da relatoria com a aposentadoria de Rosa Weber. Em fevereiro deste ano, o ministro Flávio Dino assumiu a relatoria do caso, mas também não concedeu nenhuma decisão.

Nesta terça-feira, depois que O GLOBO procurou o STF, foi publicado no sistema um despacho pedindo para que a PGR se manifeste sobre o último pedido feito pela defesa do senador, em 10 de junho. Na ocasião, o advogado reiterou outra solicitação que havia sido feita em setembro, afirmando que o senador “está submetido a manifesto constrangimento ilegal, em virtude de excesso de prazo para conclusão do presente inquérito, eis que sua tramitação já perdura por quase 4 anos, extrapolando o limite do razoável”.

Já no Senado, o caso que está no Conselho de Ética foi inicialmente designado para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em junho do ano passado. Ao GLOBO, o senador afirmou que declinou logo em seguida a relatoria. Entretanto, um novo relator só foi sorteado nesta terça-feira, um ano depois da última reunião do conselho. Presidente do órgão colegiado, o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que está seguindo todos os trâmites necessários no conselho.

— Não foi culpa minha essa demora. A advocacia do Senado fez um relatório bem fundamentado, me devolveu e aí eu marquei a reunião do conselho — disse. O relatório da advocacia, no entanto, foi encaminhado em abril do ano passado ao conselho, há mais de um ano e antes da escolha do primeiro relator.

O conselho atua a passos lentos nos casos envolvendo os parlamentares. O último senador punido no Senado foi Delcídio do Amaral (MS), na época já fora do PT. Em 2016, o conselho aprovou parecer pela cassação do parlamentar, e ele perdeu o mandato dias depois. De lá para cá, pouco foi feito. Do fim de 2017 até a presente data, o conselho se reuniu apenas seis vezes e não concluiu a análise de nenhum caso.

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