O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigado por elaborar uma suposta minuta golpista, ele está preso preventivamente desde fevereiro.
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Como O GLOBO mostrou, Martins tem apresentado uma série de documentos ao também ministro Alexandre de Moraes, do STF, para provar que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no final de 2022.
Ao magistrado, o ex-assessor encaminhou faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de passaporte, certidão do órgão encarregado pela segurança nas fronteiras americanas.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A trama, segundo o inquérito, teria envolvido a entrega da minuta e a preparação para realizar um golpe de Estado “com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em ambiente politicamente sensível".
De acordo com o relato da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins elaborou uma suposta minuta golpista após o resultado das eleições em 2022 que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações levantadas pela PF, o ex-assessor de Assuntos Internacionais esteve no Alvorada nos dias 18 de novembro e 16, 20 e 21 de dezembro de 2022.
![Filipe Martins — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/bhkrY2tLi1cmIPP8mHhqEprqQnI=/0x0:1086x652/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/h/u/ANzvt4SvOWz2ikw96wBg/filipe-garcia-martins-2019-1-14.jpg.jpg)
No pedido de prisão encaminhado pela PF a Moraes, os investigadores apontam que Martins viajou “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal". Desde que o mandado foi cumprido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa, no Paraná, ele nega que tenha deixado o Brasil e que tenha atuado para elaborar uma minuta golpista.