O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque manteve uma segunda caixa de joias entregue pelo governo da Arábia Saudita e destinada ao presidente Jair Bolsonaro guardada no cofre do prédio do ministério por mais de um ano, até ser registrada e enviada ao acervo da Presidência da República. O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado ao presidente Jair Bolsonaro.
O material entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, pelas mãos do ex-ministro. Ele trouxe o estojo na sua bagagem pessoal. Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança — já que se trata de um bem do governo brasileiro.
A caixa de joias só foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano depois. Nesse meio tempo, o material ficou sob a custódia do MME, em cofre no ministério.
![Pacote de joias trazido por Bento Albuquerque ao Brasil — Foto: Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/MZCqTVM63GfaKI7jGx7_KCfB_Kg=/0x0:882x612/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/0/J4lic1TNCWGOCKl9skpg/segundo-pacote.jpg)
No recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, consta que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
Como O GLOBO mostrou, a Receita Federal irá intimar Albuquerque para ele dar explicações sobre a entrada do pacote. O ex-ministro de Bolsonaro pode ser multado por ter entrado no país sem declarar os bens. Não há estimativa ou avaliação pública desse segundo lote de joias.
O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote foi retido pela Receita Federal e era trazido por Marcos Soeiro, militar então assessor de Albuquerque.
As duas caixas foram trazidas fechadas da Árabia Saudita. Uma estava com Soeiro e outra com Albuquerque. A primeira foi retida pela Receita. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após as revelações do caso. Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer bem que entrasse no país cujo valor fosse superior a US$ 500 — hoje, são US$ 1 mil.
As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Omissão ou declaração falsa ou inexata de bens enquadrados como bagagem implica cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção.
Veja presentes declarados do ex-presidente Jair Bolsonaro
![Miniatura de um capacete antigo de samurai. Presente do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe na posse. Valor: R$ 20.000 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/mp_CKiwb8mt5I9WR6MRKx_XrhGo=/0x0:566x511/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/W/XCKExlSgiLfoeEVRXAXQ/miniaturadeumcapaceteantigodesamuraig-1-.jpg)
![Miniatura de um capacete antigo de samurai. Presente do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe na posse. Valor: R$ 20.000 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XCnZ1_158oYjpPzRWgDuT0xZbno=/566x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/W/XCKExlSgiLfoeEVRXAXQ/miniaturadeumcapaceteantigodesamuraig-1-.jpg)
Miniatura de um capacete antigo de samurai. Presente do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe na posse. Valor: R$ 20.000 — Foto: Divulgação
![Escultura confeccionada em metal do passarinho Alvéola-amarela, nativo do Catar. Valor: R$ 130,65 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/GK-UqiEoAWGTSI26tDKfyhe2unk=/0x0:565x376/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/t/wyeGZCTD2mhjqjkCuaAA/2dffcc54-094d-4d2c-858e-51a914e5188b-1-.jpeg)
![Escultura confeccionada em metal do passarinho Alvéola-amarela, nativo do Catar. Valor: R$ 130,65 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/X3E7b2HW5rBkaiP2KkejF4S9aGU=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/t/wyeGZCTD2mhjqjkCuaAA/2dffcc54-094d-4d2c-858e-51a914e5188b-1-.jpeg)
Escultura confeccionada em metal do passarinho Alvéola-amarela, nativo do Catar. Valor: R$ 130,65 — Foto: Divulgação
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![Prato decorativo em metal dourado fosco com aplicação de um ramo de orquídeas banhado a ouro. Presente da presidente de Cingapura, Halimah Yacob, na posse. Valor: R$ 2.120,31 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XfHWh_0TWw7xiCacynJJaRThML8=/0x0:526x550/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/A/cejMEuR9exboAJA1B6yg/pratodecorativodeformatocircularg-1-.jpg)
![Prato decorativo em metal dourado fosco com aplicação de um ramo de orquídeas banhado a ouro. Presente da presidente de Cingapura, Halimah Yacob, na posse. Valor: R$ 2.120,31 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/O6HtGx15BORhe2EvOAu9T450U9U=/526x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/A/cejMEuR9exboAJA1B6yg/pratodecorativodeformatocircularg-1-.jpg)
Prato decorativo em metal dourado fosco com aplicação de um ramo de orquídeas banhado a ouro. Presente da presidente de Cingapura, Halimah Yacob, na posse. Valor: R$ 2.120,31 — Foto: Divulgação
![O presente mais valioso da lista pública: maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, no valor de R$ R$ 59 469,20. Presente do presidente Índia, Ram Nath Kovind, durante visita de Bolsonaro em 2020 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ix0YuwIIahw0QIqwrUXMrRuLZ7c=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/k/A/p7HKRATk2KDXFzpLcq2w/77f0478a-2f37-4100-bc42-b29ce4e9f6cf-1-.jpeg)
O presente mais valioso da lista pública: maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, no valor de R$ R$ 59 469,20. Presente do presidente Índia, Ram Nath Kovind, durante visita de Bolsonaro em 2020 — Foto: Divulgação
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![Miniatura do foguete Longa Marcha 4B, aeronave chinesa que bateu a marca de 400 missões. Presente do governo chinês. Valor: 399 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/p1QhO8iiEG0YwQXlVe8hXEnCUQ8=/376x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/H/b/KNgN4xSxulXRwwDREY4A/315448a1-def8-446e-abf7-1dca58ae0842-1-.jpeg)
Miniatura do foguete Longa Marcha 4B, aeronave chinesa que bateu a marca de 400 missões. Presente do governo chinês. Valor: 399 — Foto: Divulgação
![Pote confeccionado em metal prateado polido, dado na cerimônia proclamação da entronização do imperador do Japão Naruhito, em outubro de 2019. Valor: R$ 13.327,35 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/H8Sc2IC4tFOIWduQdAfz670kuIg=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/6/lINhBbRFWtAyXyQtzFpg/055b518d-c0c2-4b13-bfcf-e7397030fb3c-1-.jpeg)
Pote confeccionado em metal prateado polido, dado na cerimônia proclamação da entronização do imperador do Japão Naruhito, em outubro de 2019. Valor: R$ 13.327,35 — Foto: Divulgação
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![Faca gurkha usada como ferramenta e arma branca no combate dada pelo primeiro-ministro da Índia Narendra Modi, em visita oficial a Nova Delhi em 2020. Valor: R$ 362,74 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qxSLNjPeooGY0Rd4aBVGq5vkp7Q=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/0/bWxWSqSUmZfU2Cx3yykg/f1556b59-344a-4b4b-96b5-cb464ad95b9a-1-.jpeg)
Faca gurkha usada como ferramenta e arma branca no combate dada pelo primeiro-ministro da Índia Narendra Modi, em visita oficial a Nova Delhi em 2020. Valor: R$ 362,74 — Foto: Divulgação
![Camisa de futebol emoldurada, do time 'D.C. UNITED HOME JERSEY' (68x54 cm) — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/wJYqVDPiiSWorpstG-I2aFmbCu4=/390x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/a/YzZ58ASg6LmBeXVQa7lw/camisadefutebolemolduradag-1-.jpg)
Camisa de futebol emoldurada, do time 'D.C. UNITED HOME JERSEY' (68x54 cm) — Foto: Divulgação
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![Vaso decorativo (20x15,3x15,3 cm) confeccionado em prata 925 dado pelo ex-presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/WAqscOdtJDyvlosf6NkKTGLOKrc=/560x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/H/Eo0i9GS0WlhdlsqHIXYA/vasodecorativo-1-.jpg)
Vaso decorativo (20x15,3x15,3 cm) confeccionado em prata 925 dado pelo ex-presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo — Foto: Divulgação
![Escultura (19 cm) representando o jogador de futebol, goleiro russo, 'LEV YASHIN'. Presente do presidente Vladmir Putin — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/MFHWHZ1Zyh8ZCKHo25qYNrn7Ee8=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/6/6/sBrbAvQXKLdGNtp3JJUQ/a7bb0a23-219c-4745-87ba-30703aa20dfc-1-.jpeg)
Escultura (19 cm) representando o jogador de futebol, goleiro russo, 'LEV YASHIN'. Presente do presidente Vladmir Putin — Foto: Divulgação
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![Centro de mesa de cristal da Casa Branca dado por Donald Trump. Valor: R$ R$ 117,44 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/b3tmal_3yrYVM5NOzsML983gB4s=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/z/F/KEfVZNRuS2etbJ3iMyFA/9586e971-eb1a-4169-80dd-a8ad50c3f4dd-1-.jpeg)
Centro de mesa de cristal da Casa Branca dado por Donald Trump. Valor: R$ R$ 117,44 — Foto: Divulgação
![Conjunto de quatro copos para whisky, em cristal transparente, com inscrições em russo, dado por Vladmir Putin. Valor: R$ 230 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Cevvk5Fg-qrQrafL4wuKE5hCzLo=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/z/LMFs02TBmJBjTEqUSFLA/6b2e7d4a-b3e4-4d51-8bd1-eca5b8e57d1c-1-.jpeg)
Conjunto de quatro copos para whisky, em cristal transparente, com inscrições em russo, dado por Vladmir Putin. Valor: R$ 230 — Foto: Divulgação
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![Tigela (26x14 cm) em formato de uma folha de palma, árvore nacional da Colômbia. Presente de Iván Duque, ex-presidente da Colômbia. Valor: R$ 400 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/twY-0iPiRg1E0Ue2CqniwibPe_U=/442x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/N/4kIA6bQkAkP5cTTI32Fg/ac797e12-0e4c-4aa6-ac74-5e26fb7da102-1-.jpeg)
Tigela (26x14 cm) em formato de uma folha de palma, árvore nacional da Colômbia. Presente de Iván Duque, ex-presidente da Colômbia. Valor: R$ 400 — Foto: Divulgação
![Petisqueira em formato de peixe dada na posse pelo ex-presidente da ilha africana Jorge Carlos de Almeida Fonseca. Valor: R$ 50 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/3GJ-y7vHnhOU_l81SQGwpgzRKEo=/541x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/d/qLJmc2S2eCSdsxalBFnA/travessapequenatipopetisqueirag-1-.jpg)
Petisqueira em formato de peixe dada na posse pelo ex-presidente da ilha africana Jorge Carlos de Almeida Fonseca. Valor: R$ 50 — Foto: Divulgação
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![Panu di Terra, tira de tecido típica de Cabo Verde, dado na posse pelo ex-presidente da ilha africana Jorge Carlos de Almeida Fonseca. Valor: R$ 50 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/4_WIyFal9eJhCl89ctDml5ncqug=/504x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/H/F0XeciSMKnuwZhjyTHoA/panuditerratiradetecidoconfeccionadanotearg-1-.jpg)
Panu di Terra, tira de tecido típica de Cabo Verde, dado na posse pelo ex-presidente da ilha africana Jorge Carlos de Almeida Fonseca. Valor: R$ 50 — Foto: Divulgação
![Estojo em metal prateado polido. Presente de Donald Trump para a posse de Bolsonaro. Valor: R$ 800 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lfB2wLBA_IiguBsPiVXpMDUOr90=/975x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/t/mU9ya6Q8eoO0533kw5kQ/867a4d6f-1452-41ff-9c23-c3008dec7ade-1-.jpeg)
Estojo em metal prateado polido. Presente de Donald Trump para a posse de Bolsonaro. Valor: R$ 800 — Foto: Divulgação
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![Livro com fotografias de paisagens argentinas retrata sua geografia e história, dado por Macri, ex-presidente da Argentina. Valor: R$ 260 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/uKmS0GlylsMmZ3QU3xlY5J7uKVc=/565x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/J/V7MlnMTIqMEvWAcVZB6Q/aa0eb259-2fa7-495f-a486-409ffbabbc1d-1-.jpeg)
Livro com fotografias de paisagens argentinas retrata sua geografia e história, dado por Macri, ex-presidente da Argentina. Valor: R$ 260 — Foto: Divulgação
![Decantador de vinho dado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Valor: R$ R$ 1.481,00 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9vQTqm7HMhwdUH-7VSVGOoR-XJc=/326x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/C/KrNJWDQKKmlNDV3sCTWg/decantadordevinhopgg-1-.jpg)
Decantador de vinho dado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Valor: R$ R$ 1.481,00 — Foto: Divulgação
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Em nota divulgada na segunda-feira, a Receita Federal informou que a entrada de um segundo pacote pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
O ministro disse em nota que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe em relação aos presentes.
"Esclareço que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira, integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, que participou de evento diplomático na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o Ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal", diz a íntegra da nota.