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Por O Globo — Nova York

O republicano Donald Trump, de 77 anos, tornou-se nesta quinta-feira o primeiro ex-presidente americano a ser condenado criminalmente na História dos EUA, após um júri popular considerá-lo culpado em todas as 34 acusações das quais era alvo em um caso sobre falsificação de registros de negócios para encobrir um escândalo sexual que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016. O veredicto, cuja sentença está prevista para julho, finaliza de forma histórica um julgamento que testou a resiliência do sistema de justiça americano e que transformou o ex-mandatário em um criminoso condenado — com potenciais reverberações nas eleições de novembro.

Após cinco semanas de testemunhos, os 12 jurados nova-iorquinos do Tribunal Criminal de Manhattan, em Nova York, deliberaram durante dois dias para decidir um caso decorrente da primeira candidatura de Trump à Casa Branca, quando, dizem os procuradores, ele perpetrou uma fraude contra o povo americano ao privá-los de informação vital antes das eleições de 2016. O caso — cheio de intrigas de tabloides, recompensas secretas e um pacto no Salão Oval — ecoou o escândalo político de Watergate, de 1972, que levou à renúncia de Richard Nixon dois anos depois.

Alinhado com a argumentação da Promotoria, o júri concordou que Trump cometeu fraudes contábeis para esconder o real propósito de um dinheiro dado a seu ex-advogado Michael D. Cohen. Apesar de disfarçados de gastos legais comuns, os pagamentos na verdade eram o reembolso por US$ 130 mil dados por Cohen como suborno à atriz pornô Stormy Daniels para que não revelasse ter mantido uma relação sexual com Trump.

A condenação criminal prevê uma pena de ao menos quatro anos de prisão, já que a sentença por cada uma das 34 acusações pode ser cumprida simultaneamente, mas Trump poderá nunca ver o interior de uma cela de prisão. O juiz que preside o caso, Juan Merchan, poderia, em vez disso, multá-lo e impor uma pena de liberdade condicional, citando a sua idade e estatuto de réu primário.

Como é certo que Trump apelará do veredicto, deve levar anos até que o caso seja resolvido. Em entrevista à CNN americana, o seu advogado de defesa, Todd Blanche, garantiu que irá recorrer e disse que já esperava a condenação, uma vez que o julgamento aconteceu em uma região notadamente democrata.

Ainda assim, a decisão do júri é um momento marcante na História americana, concluindo o único dos quatro processos criminais, incluindo dois que acusam Trump de tentar anular as eleições de 2020, que provavelmente vai a julgamento antes do dia das eleições.

“Culpado”, declarou 34 vezes, uma para cada uma das acusações, o jurado designado para emitir o veredicto alcançado por ele e seus colegas, cujos nomes foram ocultados do público para sua segurança, antes de saírem da sala do tribunal.

O ex-presidente permaneceu praticamente inexpressivo, com uma expressão taciturna no rosto, depois que o júri emitiu seu veredicto. Mas, ao sair da corte, ele descreveu a decisão como "uma vergonha", criticou o juiz do caso e afirmou que o real veredicto virá nas urnas.

Reação

— Isso foi uma vergonha, este foi um julgamento manipulado por um juiz com conflito de interesses, que era corrupto — declarou Trump, culpando o juiz por um veredicto que, na verdade, foi emitido pelo júri popular. — Eles não nos deram nenhuma chance, nem 5% ou 6% [de chance] nesse distrito, nessa área. Este foi um julgamento manipulado e o veredicto real vai ser em 5 de novembro pelo povo, e ele sabe o que aconteceu aqui, todo mundo sabe o que aconteceu aqui.

Trump culpou o governo do atual presidente e seu rival na disputa para a Casa Branca, Joe Biden, pelo resultado do julgamento.

— Todo o nosso país está sendo manipulado agora — acusou o magnata. — Isso foi feito pelo governo Biden para ferir ou prejudicar um oponente, um rival político. Eu acho que isso é apenas uma vergonha, nós vamos continuar lutando. Nós vamos lutar até o fim e vamos vencer, porque o nosso país está passando pelo inferno, nós não temos o mesmo país mais, nós temos uma bagunça polarizada.

Minutos após ser divulgado o veredicto, Biden publicou uma mensagem na rede social X (antigo Twitter), afirmando que "só há uma maneira de manter Donald Trump fora do Salão Oval: nas urnas".

A deliberação teve início na quarta-feira e durou cerca de 12 horas. Segundo as regras da corte, o painel de jurados formado por cidadãos de Nova York deveria tomar uma decisão unânime sobre o futuro do presidente. Em caso de divergência, o julgamento seria considerado nulo e voltaria à fase inicial, salvo se a Promotoria retirasse as queixas.

A previsão é de que o juiz Merchan emita sua sentença em 11 de julho — quatro dias antes do início da Convenção Nacional Republicana, que vai coroar sua candidatura para as eleições presidenciais. Qualquer que ela seja, Trump não será impedido de fazer continuar na corrida eleitoral — ao contrário do Brasil, os Estados Unidos não têm uma legislação equiparável à Lei da Ficha Limpa, que veda a participação de candidatos condenados na Justiça. Se eleito, Trump não pode se perdoar por ter sido condenado por acusações estaduais, e não federais.

Não há indícios de qual posição o juiz tomará com a condenação, apesar de já ter deixado claro sua intransigência em relação a crimes de colarinho branco. Ele já havia sido chamado de "corrupto" e "tirano" por Trump publicamente antes mesmo do veredicto, o que rendeu uma ordem de silêncio ao republicano que o proibia de citar envolvidos no caso. A ordem, no entanto, foi violada 10 vezes. Trump foi multado em US$ 10 mil por desacato, e na última violação, Merchan chegou a ameaçá-lo com prisão.

Eleições à vista

A forma como os eleitores reagirão ao veredicto é incerta. Pesquisas de opinião realizadas durante o julgamento sugeriram que alguns poderiam descartar votar em Trump se o júri o condenasse. Em fevereiro, uma pesquisa da Bloomberg News/Morning Consult mostrou que mais da metade dos eleitores dos chamados estados-pêndulo (sem alinhamento prévio aos partidos Democrata ou Republicano, e por isso cruciais na votação) não votariam em Trump se ele fosse condenado por um crime.

Mas muitos apoiadores de Trump — líderes republicanos e dezenas de milhões de americanos comuns — reforçaram seu apoio a ele. O republicano venceu com ampla vantagem as primárias do partido, mas, depois de liderar a maior parte das pesquisas de intenção de voto no início do ano, recentemente apareceu atrás de Biden em algumas sondagens.

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