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O governo francês apresentou nesta quarta-feira o seu plano de "ajuda para morrer", uma promessa eleitoral do presidente Emmanuel Macron que permitirá o suicídio assistido sob condições estritas.
"Não é um novo direito nem uma liberdade", mas "uma resposta ética à necessidade de acompanhar os doentes", afirmou a ministra da Saúde, Catherine Vautrin.
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Dado o risco de reavivar divisões éticas e religiosas, o governo evita falar em eutanásia ou suicídio assistido e prefere descrever a proposta como um "modelo francês" de "ajuda para morrer".
No entanto, o objetivo é oferecer a certos pacientes a possibilidade de cometer suicídio e, quando não conseguirem realizar o ato fatal, ajudá-los a fazê-lo.
O projeto contempla a possibilidade de administrar uma substância letal a adultos que a solicitem, caso corram o risco de morrer a curto ou médio prazo devido a uma doença "incurável" e causadora de dores que não podem ser tratadas.
A medida, defendida por Macron em março, exclui menores e pacientes que sofrem de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o julgamento da pessoa, como o Alzheimer.
Quando um paciente solicita esta medida, o médico deve tomar uma decisão no prazo de 15 dias, após consultar outro médico e uma enfermeira, explicou Vautrin.
Os líderes religiosos, especialmente católicos e muçulmanos, e associações de profissionais de saúde, particularmente de cuidados paliativos, já manifestaram a sua rejeição a ao projeto de lei.
Segundo um estudo da Sociedade Francesa de Apoio e Cuidados Paliativos publicado pelo jornal católico La Croix, 80% dos seus membros rejeitariam "prescrever, fornecer, preparar e/ou administrar um produto letal".
O governo também planeja reforçar o sistema de cuidados paliativos com mais recursos e uma "estratégia de dez anos".
Os defensores da eutanásia e do suicídio assistido celebraram a apresentação final do projeto de lei, embora tenham criticado as condições de acesso muito rigorosas.
Porém, sua aplicação não será rápida. Embora o Parlamento bicameral francês comece a análise do texto em maio, o processo para a adoção da proposta poderá levar até dois anos.
