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Por O Globo com agências internacionais — Porto Príncipe

A esposa do presidente do Haiti Jovenel Moïse, assassinado em julho de 2021, está entre as 51 pessoas acusadas pela Justiça haitiana de envolvimento no crime. Segundo o documento de acusação de 122 páginas, Martina Moïse teria dado declarações contraditórias sobre o ataque, indícios que "são suficientes" para indiciá-la — embora não forneça provas diretas do seu envolvimento. Além dela, um ex-primeiro-ministro e um ex-policial também são citados no caso. A ordem do juiz exige a prisão e o julgamento os acusados.

No texto, o juiz Walther Voltaire pede que a viúva e as outras 50 pessoas sejam enviadas ao tribunal penal "para serem julgadas por acusações de associação criminosa, roubo à mão armada, terrorismo, assassinato e participação em assassinato, crimes cometidos em prejuízo" de Moïse.

As acusações contra a ex-primeira-dama são "consistentes" e as provas são "suficientes", afirma o documento, acrescentando que "as declarações (...) estão carregadas de contradições [em relação a outros testemunhos], deixam a desejar e a desacreditam".

Além disso, o documento também cita um dos principais réus do caso sob custódia no Haiti, Joseph Badio, que alega uma conspiração da ex-primeira-dama com outras pessoas para assumir a presidência. As acusações ecoam aquelas contidas em uma queixa criminal apresentada por um promotor haitiano e submetida a Voltaire. A acusação oficial da viúva é por conspiração para assassinato.

O New York Times procurou o advogado de defesa da ex-primeira-dama, Paul Turner, que não respondeu imediatamente ao pedido de comentário. Contudo, o jornal americano pontua que Turner já havia negado as acusações na queixa criminal, alegando que a então senhora Moïse teria sido "uma vítima, assim como os filhos que estavam lá e o marido". A viúva teria ficado ferida no ataque.

O ex-primeiro-ministro interino, Claude Joseph, e o ex-diretor da polícia nacional, Leon Charles, também estão entre os acusados. O documento indica que há "provas suficientes" da participação de ambos no assassinato do chefe de Estado haitiano. Apesar disso, o texto de acusação de Voltaire "não identifica claramente os mandantes nem seus financiadores".

A viúva há muito critica a investigação haitiana, dizendo que as autoridades demonstraram pouco interesse em desmascarar os autores intelectuais do crime.

No último dia 9, um tribunal de Miami, nos EUA, condenou à prisão perpétua um homem de 58 anos acusado de participar do plano para matar o presidente haitiano. Joseph Vincent havia se declarado culpado das acusações em dezembro do ano passado, admitindo ter se reunido com outros conspiradores nas semanas que antecederam o magnicídio, e ter acompanhado os mercenários que mataram Moïse a tiros na residência oficial em Porto Príncipe.

Entenda o caso

Jovenel Moise, então com 53 anos, foi morto na madrugada de 7 de julho de 2021, quando uma equipe de comandos colombianos, contratados por uma empresa de segurança da área de Miami, invadiu a casa do presidente em um subúrbio rico da capital haitiana, de acordo com o Investigação haitiana

O presidente e sua esposa foram baleados depois que os homens armados entraram no quarto do casal e saquearam a casa, aparentemente em busca de documentos e dinheiro.

Em declarações imediatamente após o assassinato, a viúva disse que se escondeu debaixo da cama do casal para se proteger dos agressores, de acordo com a acusação, datada de 25 de janeiro. Foi obtida pelo AyiboPost, um site de notícias haitiano online. No entanto, a acusação diz que a distância entre a cama e o chão era de 35,5 cm e 45,7 cm, levantando questões sobre a sua credibilidade.

A acusação contra a viúva de Moïse também se baseia no depoimento de Badio, um ex-funcionário do Ministério da Justiça acusado de ser um dos orquestradores do assassinato. Badio foi preso em outubro passado, depois de passar dois anos escondido. De acordo com a acusação, ele disse que Martine estava conspirando com outras pessoas, incluindo Claude Joseph, que era o primeiro-ministro na época do assassinato, para se livrar de seu marido e “monopolizar o poder”.

Apesar de uma investigação de dois anos e meio, a acusação deixa muitas perguntas sem resposta. Embora forneça alguns detalhes sobre a noite do assassinato, não explica o motivo do crime nem como foi financiado.A Justiça americana iniciou diligências contra 11 pessoas acusadas de participar do assassinato, alegando que o crime foi planejado na Flórida. Seis homens se declararam culpados, enquanto os outros cinco deverão ir a julgamento em maio. Espera-se que a viúva de Moïse seja uma testemunha.

O Haiti atravessa uma grave crise política, humanitária e de segurança, com gangues armadas que controlam zonas inteiras do país, e o número de homicídios aumentou consideravelmente em 2023. O assassinato de Moise agravou a situação no país mais pobre do continente americano, e gangues tomaram o controle de grande parte da capital, matando e sequestrando milhares de pessoas. (Com NYT e AFP)

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