Brasil quer cobrar 'pedágio' para os 23 países que querem entrar no Brics

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E o Brasil também sugere a criação de um segundo tipo de associação, além dos membros do grupo: aqueles que não se adequarem totalmente aos princípios estabelecidos entrariam no bloco na condição de “parceiros”. A principal diferença entre o membro e o parceiro, tal qual acontece no Mercosul, por exemplo, é o direito a voto.

Na semana passada, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ter pedido oficialmente para entrar no Brics. Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Cuba, República Democrática do Congo, Comores, Gabão, Cazaquistão e Paquistão também manifestaram interesse em se tornar membros.

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Diplomatas sul-africanos afirmam que mais de 40 países querem entrar no grupo mas, segundo uma lista à qual O GLOBO teve acesso, até agora 23 nações fizeram o pedido oficialmente. O grupo, criado em 2009, só viveu uma expansão quando ganhou o “S” da África do Sul (por seu nome em inglês), em 2011. Por outro lado, o Banco dos Brics já conta com oito associados, incluindo Bangladesh, Emirados Árabes e Egito, que entraram na instituição de desenvolvimento em 2021. O Uruguai deve entrar logo.

Segundo fontes diplomáticas, cada país tem criado regras para a expansão do grupo, que interessa muito à China, que tenta ampliar sua influência global em um momento de tensão crescente com os Estados Unidos. O país que quiser entrar no Brics teria de se posicionar de forma contrária à aplicação de sanções tomadas sem a concordância das Nações Unidas. Isso beneficiaria a Rússia, que invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado e tem sido punida por nações ocidentais, sem que as medidas tivessem sido aprovadas no Conselho de Segurança — os russos podem vetar decisões do colegiado.

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Para o Brasil, além de colocar recursos no Banco dos Brics, teria mais chance de entrar para o clube o país que defendesse a reforma da ONU e a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança, proposta que não é vista com simpatia pela China. Todos os países com assento permanente — EUA, China, França, Rússia e Reino Unido — já declararam apoio à candidatura brasileira a uma vaga, menos os chineses. A Índia desaprovaria a entrada do Paquistão, devido à disputa pela região da Caxemira. A Argentina, em crise, conta com a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deve se tornar uma “parceira” se houver consenso entre os membros, assim como Venezuela, Cuba e Angola.

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E o governo brasileiro vê com bons olhos o ingresso da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes e da Indonésia. Os dois primeiros, segundo diplomatas, dariam um importante apoio financeiro ao NDB.

Apesar de ser um evento esperado, nem todos estarão presentes. Por causa do pedido de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, pelo Tribunal Penal Internacional, o Kremlin deve enviar o chanceler Serguei Lavrov para a reunião. Os russos assumirão a Presidência do Brics até 2024.

Para o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona, a reunião de Johannesburgo será a mais importante do Brics desde 2014, em Fortaleza, quando foi criado o NDB. Em primeiro lugar, pelo contexto em que é realizada: após a pandemia de Covid-19 e em meio à guerra na Ucrânia.

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— Isso pode acelerar uma mudança no balanço de forças da ordem internacional, na qual os países do G-7 (o “grupo dos ricos” formado por Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido) já não têm a mesma força. O momento ainda é de transição de ordem, com uma resultante indefinida, pois todos os grandes países manobram para fazer valer seus interesses — diz.

A criação de uma moeda comum, lastreada nas divisas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, também é um ponto importante. Interlocutores do governo brasileiro relataram que a ideia é trabalhar com cautela, sem perspectiva de acordo nesta cúpula — que pode sequer finalizar os critérios para os novos membros.

No caso da criação de uma moeda comum usada para transações entre os países — proposta diferente da moeda única, como o euro, que é usada por pessoas e acaba com as divisas nacionais —, apesar de Lula se queixar do uso do dólar nas transações internacionais, técnicos e diplomatas do governo brasileiro afirmam que a intenção não é substituir o dólar pelo remimbi, a moeda chinesa, como gostaria Pequim. A ideia é fazer algo restrito para operações dentro do bloco. Não há intenção do Brasil, da Índia e da África do Sul deixarem de lado o dólar e o euro, frisou um interlocutor.

Como as moedas de todos os países do Brics começam com a letra R, a moeda poderia se chamar 5R, arriscou uma fonte envolvida nas discussões: o Brasil tem o real; a Rússia, o rublo; a China, o remimbi; a Índia, a rúpia; e a África do Sul, o rand. Essa proposta está apenas em estudo, é de difícil implementação e, no melhor cenário, só entraria em vigor após 2025.

Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faap, destaca que, oficialmente, os temas que vão predominar na Cúpula do Brics estão relacionados à recuperação econômica, aos preços dos alimentos e ao desenvolvimento sustentável. No entanto, a expansão do bloco e a criação de uma moeda comum serão os principais:

— Sou um pouco cética com a efetividade da cúpula, por causa das assimetrias de poder entre os membros do grupo e a certos valores, como organização interna, democracia, direitos humanos e o maniqueísmo entre Ocidente e Oriente.