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O presidente de Uganda promulgou, nesta segunda-feira, uma lei contra a comunidade LGBTQIAPN+ que inclui duras penalidades para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, como a prisão perpétua e até a pena capital. A lei é amplamente criticada por governos ocidentais e descrita como uma das mais repressivas do mundo.
"O presidente aprovou o projeto de lei contra a homossexualidade 2023", anunciou o gabinete do presidente, Yoweri Museveni, num breve comunicado em sua conta no Twitter.
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A lei, criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, foi aprovada no dia 21 de março no Parlamento. Os legisladores defenderam a norma afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.
A promulgação alimentou os temores desencadeados nas primeiras leituras do texto, durante as quais o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, qualificou o texto de "discriminatório".
Entenda o significado de algumas bandeiras LGBTQIAP+
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Novo arco-íris: Alguns grupos sugerem a adoção de um modelo mais inclusivo de bandeira — Foto: Reprodução
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Assexual: Falta total ou parcial de atração sexual por qualquer pessoa — Foto: Getty Images
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Gênero-fluido: Identifica-se tanto com o sexo masculino quanto com o feminino — Foto: Getty Images
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Agênero: Não se identifica com nenhum gênero — Foto: Getty Images
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Transexual: Identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento — Foto: Getty Images
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Pansexual: Sentem atração por pessoas, independentemente de sua identidade de gênero — Foto: Getty Images
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Intersexo: Nascem com características sexuais que não se enquadram nas normas médicas para masculino e feminino — Foto: Getty Images
O Alto Comissário manifestou na segunda-feira a sua “consternação” com a promulgação desta legislação “draconiana”, afirmando ainda que “é contrária à Constituição e aos tratados internacionais” e abre caminho a “violações sistemáticas dos direitos das pessoas LGBT”.
No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que reexaminassem o texto, instando-os a especificar que "ser homossexual" não é crime, mas que as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas.
Texto prevê prisão perpétua e pena capital
A emenda esclareceu que orientação sexual não será crime, mas “atos” serão passíveis de punição, inclusive, com prisão perpétua.
Apesar de Museveni ter aconselhado os legisladores a eliminar uma disposição que penaliza a "homossexualidade agravada", os parlamentares mantiveram este artigo, o que implica que os reincidentes podem até ser condenados à morte.
A homossexualidade é criminalizada em Uganda desde as leis que vigoravam durante a colonização, mas desde a independência em 1962 nunca houve uma condenação por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
A legislação conta com amplo apoio público em Uganda, um país predominantemente cristão, onde as pessoas são altamente religiosas e a comunidade LGBT sofre muita discriminação.
O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado pelo uso de insultos homofóbicos. O próprio presidente se referiu a pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo como "pervertidas".
