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Pagamento com rublos por gás da Rússia violaria sanções, diz chefe de energia da UE; com apoio da Alemanha, bloco deve banir petróleo russo

Autoridades europeias sinalizaram que várias empresas do continente estavam usando um sistema apresentado por Moscou, mas não revelaram se elas serão punidas; Scholz diz que Putin cometeu 'erro de cálculo' na Ucrânia
Instalação de gás perto de Debogorze, na Polônia Foto: KACPER PEMPEL / REUTERS
Instalação de gás perto de Debogorze, na Polônia Foto: KACPER PEMPEL / REUTERS

BRUXELAS — A chefe da política energética da União Europeia (UE) afirmou nesta segunda-feira que empresas que estejam realizando pagamentos em rublos pelo gás fornecido pela Rússia podem estar violando as sanções aplicadas pelo bloco a Moscou, ligadas à invasão da Ucrânia. Nos próximos dias, deve ser anunciado um novo pacote de medidas contra os russos, e a Alemanha sinalizou que poderá apoiar um embargo ao petróleo vindo dos campos do país, mas a Hungria apontou que vai vetar qualquer iniciativa ligada ao setor energético.

Após reunião entre os ministros da Energia da UE, a comissária do setor do bloco, Kadri Simson apontou que a conversão de euros em rublos não seria uma saída legítima para países que ainda querem manter seus fluxos de gás vindos da Rússia.

— Pagar em rublos através de um mecanismo de conversão controlado pelas autoridades públicas russas e uma segunda conta no Gazprombank é uma violação das sanções e não pode ser aceita — afirmou a jornalistas, em Bruxelas.

Desde o dia 31 de março, o governo russo exige que "países hostis" (nações que apoiam as sanções) façam os depósitos em moeda estrangeira, como euros e dólares, em uma conta do Gazprombank, que converterá os valores em rublos e o colocará em uma outra conta, esta em moeda russa, que fará os pagamentos na prática.

Caso a nova regra não fosse aceita, o fornecimento seria interrompido, como ocorreu, na semana passada, com Polônia e Bulgária. Por outro lado, cerca de "cinco ou seis entidades", segundo a própria UE, já estão usando o novo sistema para manter os gasodutos abertos e funcionando, enquanto outras, como a italiana Eni ou a alemã Uniper, ainda aguardam maiores esclarecimentos por parte das autoridades europeias.

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A Hungria, por sua vez, disse que pretende fazer os pagamentos em rublos, como especificado pelo Kremlin, e tem prometido vetar qualquer nova medida relacionada ao setor energético, e reiterou tal posição nesta segunda-feira em Bruxelas.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Economia da Alemanha disse que a abertura de contas especiais no Gazprombank não seriam uma violação das sanções europeias, uma vez que elas estariam apenas cumprindo o previsto em seus contratos, incluindo o pagamento em dólares ou euros.

Um ponto central dos pacotes de sanções voltadas ao sistema financeiro russo era impedir que Moscou tivesse acesso a moeda estrangeira e a meios de pagamentos internacionais — na prática, o país não consegue acessar mais da metade das suas reservas internacionais, e várias instituições financeiras perderam o acesso ao sistema de transações Swift, além de não poderem realizar negócios nos países onde as sanções estão validas.

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Com isso, o dinheiro obtido com a venda de insumos de energia, como o gás e o petróleo, se tornou a principal ferramenta para a Rússia continuar com o fluxo de capital externo: Moscou sabe que a Europa é o seu maior mercado, e fornece em torno de 40% de todo o gás consumido no continente. Desde o início da invasão, os países da UE pagaram mais de 46 bilhões de euros pelo gás e petróleo russos, segundo uma pesquisa recente.

Embargo ao petróleo

Deixar esse gás de lado e achar outros fornecedores não é tarefa simples, mas, nesta segunda-feira surgiram sinais de que as importações de petróleo da Rússia podem ser alvo de um novo pacote de sanções, a ser anunciado ainda esta semana, e agora com o apoio de Berlim.

— A Alemanha não é contra um embargo ao petróleo russo. Claro que seria um fardo pesado a se carregar, mas estaríamos prontos para isso — disse o ministro da Economia alemão, Robert Habeck.

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Antes da invasão russa, 35% de todo o petróleo importado pela Alemanha vinha da Rússia, mas esse percentual caiu para 12% desde o início do conflito, e o discurso em Berlim era, até o momento, de que seriam necessários meses até que fossem abandonadas todas as compras de petróleo russo. Algumas partes do Leste do país dependem de uma refinaria controlada pela estatal russa Rosneft, servida por um óleoduto que vem dos campos da Sibéria.

Em entrevista ao jornal Die Welt, o ministro das Finanças Christian Lindner afirmou que poderia haver uma alta imediata dos preços de insumos energéticos, no momento em que o país enfrenta a maior inflação em quatro décadas.

Também nesta segunda-feira, o chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que as sanções relacionadas à invasão da Ucrânia não serão retiradas até que um acordo de paz seja assinado, e que caberá à Ucrânia decidir quais os termos desse acerto. Em entrevista à rede ZDF, Scholz disse que Putin cometeu um erro de cálculo ao entrar no país vizinho, caso tivesse como objetivo a conquista de territórios.

— Ele não pensou direito na operação da Ucrânia como um todo — disse o chanceler. — Ele não pensou que a Ucrânia resistiria dessa forma. Não pensou que iríamos [Ocidente] ajudá-los a suportar por tanto tempo. Não vamos abandonar as sanções até que ele chegue a um acordo com a Ucrânia, e ele não vai conseguir isso com uma paz ordenada.

Scholz, que antes do conflito chegou a ser atacado por evitar mandar armas pesadas para a Ucrânia, mudou uma política de Defesa interna que impedia o envio de equipamentos militares para áreas em conflito e passou a fornecer itens como mísseis antitanque e blindados de defesa aérea.

— A Alemanha tomou uma decisão decisiva aqui de entregar armas [à Ucrânia]. Nós entregamos e vamos entregar — disse Scholz, em entrevista à rádio RBB, no dia 14 de abril.