Ampliado em junho, o Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente quatro tipos de anticoncepcionais, mas a distribuição dos medicamentos que integram o programa ainda apresenta falhas. Em outubro, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 71.100 mulheres foram beneficiadas com as pílulas de contracepção, quase o dobro do mês em que a iniciativa começou, quando 35.721 medicamentos foram retirados. A rede, contudo, ainda não atinge todo o país, e as regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas pela falta.
Com quase duas décadas de existência, a política tem 29,7 mil farmácias conveniadas distribuídas em 4,5 mil municípios. Os estados com as piores coberturas são o Amapá, que só tem unidades na capital, Macapá; Roraima, com presença em cinco cidades; e Acre, em seis. Tocantins, Alagoas e Sergipe vêm logo depois.
O programa fornece medicamentos sem nenhum custo ou com até 90% de desconto por meio de parceria com farmácias particulares, que recebem reembolso dos produtos comercializados. Nos casos de desconto, o cliente paga uma porcentagem do valor de referência tabelado, e o Ministério da Saúde arca com o restante.
Desigualdade
A médica sanitarista Lígia Bahia, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a política ajudou a reduzir o agravamento e morte por doenças de alta prevalência na população nas últimas décadas. Para ela, a falta de cobertura em estados do Norte e Nordeste é uma falha que revela a desigualdade geográfica persistente na saúde pública.
— A maior parte dos beneficiados são pessoas com doenças crônicas, que precisam comprar medicamentos regularmente. Com a Farmácia Popular, essas pessoas podem direcionar esses gastos a áreas como lazer. Mas as farmácias conveniadas acabam se concentrando em regiões como Sul, Sudeste, que possuem renda maior. É preciso expandir ainda mais essa rede, principalmente para municípios de menores rendas. O próprio IBGE mostra que famílias com menos rendimento gastam quase seis vezes mais com remédios do que as com maior — afirma.
Até junho, o programa oferecia sem custo para toda a população medicamentos para diabetes, asma e hipertensão arterial (pressão alta). Agora, também são gratuitos para as mulheres quatro anticoncepcionais e um remédio para osteoporose — itens que antes eram vendidos com até 90% de desconto. Para inscritos no CadÚnico, a lista de gratuidade ainda inclui outros oito fármacos e fralda geriátrica.
Mais anticoncepcionais
Segundo o ministério, em junho, 87.536 mulheres retiraram medicamentos de contracepção e para osteoporose. Em outubro, o número chegou a 162,7 mil mulheres, um salto de 86% em quatro meses.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a Farmácia Popular evitou 287,3 mil hospitalizações e 19,4 mil óbitos decorrentes de hipertensão arterial, diabetes e asma em apenas um ano, gerando uma economia de R$ 233 milhões que seriam gastos em internações no SUS.
A estudante Ana Beatriz Ângelo, 23, do Distrito Federal, é uma das beneficiadas com a nova gratuidade.
— Eu uso anticoncepcional há cerca de cinco anos e já pegava o meu por um preço bem menor do que o convencional, mas grátis é ainda melhor. Perto da minha casa tem uma Farmácia Popular, então é bem fácil de retirar — relata.
Já a aposentada Ildete Viana, 65, moradora de Novo Gama (GO), relata que não consegue pegar o antidiabético Metformina na Farmácia Popular que frequenta há aproximadamente quatro meses. Ela agora tem pago o valor integral das caixas que usa por mês.
— Eu pegava o Metformina há anos na mesma farmácia, mas não estão mais fornecendo para a gente, estou tendo que comprar. Compro lá mesmo, os atendentes dizem que tem o remédio para venda, mas não estão tendo para entregar. Tirando essa, a mais próxima fica em outra vila, então acho mais fácil pagar. Mas faz uma grande falta — diz.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa segue em expansão no país e já alcançou 20.908.612 pessoas até outubro deste ano, número 5,4% maior que os 19.779.819 beneficiários do mesmo período do ano passado. Em nota, a pasta informou que num primeiro momento a ideia é priorizar municípios "de maior vulnerabilidade" atendidos pelo Mais Médicos.
"O Ministério da Saúde retomou o programa Farmácia Popular para garantir o acesso à assistência farmacêutica para a população brasileira, após anos de desmonte dessa política fundamental para o SUS. Em 2023, o Ministério da Saúde aumentou o rol de medicamentos, incluindo tratamentos para osteoporose e anticoncepcional e garantiu a gratuidade de todos os remédios disponíveis para os beneficiários do Bolsa Família. A Pasta também realizou a recomposição e ampliação do orçamento do programa e reabriu os credenciamentos após 8 anos sem novas habilitações de farmácias. Neste primeiro momento, são priorizados os municípios de maior vulnerabilidade atendidos pelo programa Mais Médicos. Após a reconstrução do programa, o Ministério da Saúde trabalha para a expansão de novas unidades e a expectativa é que o Farmácia Popular alcance novos municípios ampliando a abrangência para todo o território nacional", diz o ministério.