Viagens mais longas e trens mais lentos. Nas estações, cresceu o número de elevadores e escadas rolantes paradas. Para complementar o quadro, a quantidade de composições em operação diminuiu, enquanto as ocorrências aumentaram. Relatório deste mês da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) conclui que houve queda de qualidade no sistema operado pela concessionária SuperVia.
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De 2019 para 2023, o tempo médio de viagem no ramal de Japeri aumentou de 95 para 111 minutos. De janeiro a abril deste ano, chegou a 101 minutos. No ramal de Santa Cruz, foi de 91 para 108 minutos, entre 2019 e 2023. No primeiro quadrimestre de 2024, ficou em 99 minutos.
Quanto à velocidade, em todos os cinco ramais foi constatada redução de velocidade, de 2018 para 2024. No de Deodoro, chegou a haver um aumento em 2021, que não se estabilizou, voltando a cair. O número de trens em circulação também vem diminuindo.
Em relação a elevadores, se em 2018 o percentual de equipamentos em pleno funcionamento era de 92%, no ano seguinte era de 89% e, em 2023, de 73%.
Já a quantidade de escadas rolantes operando diminuiu ainda mais. Em 2018 e em 2019, 78% delas operavam. No ano passado, eram 44% e, de janeiro a abril de 2024, só 40%.
O diagnóstico cita ainda problemas na via permanente. Casos de deterioração de dormentes, incidência de bolsão de lama, desnivelamento e torção de via, e de furtos. Os bolsões de lama, por exemplo, provocados por problemas de drenagem e de manutenção, pioraram no ramal de Santa Cruz, chegando a atingir 15 km da linha férrea em fevereiro último.
Salto nas ocorrências
As ocorrências envolvendo a operação do sistema ferroviário também saltaram. Foram 304 registradas em 2018, e 2.776 no ano passado. A Agetransp, em seu relatório, cita ainda problemas como o furto de cabos, atos de vandalismos, degradação da via permanente e diminuição da frota disponível, que, segundo a agência, afetam a infraestrutura e criam um ambiente inseguro para os passageiros.
— Multamos a concessionária diversas vezes, num total de mais de R$ 20 milhões. Estamos intensificando o trabalho e só neste primeiro semestre a quantidade de processos julgados já é igual a de todo o ano passado. E um terço dos processos julgados são relacionados à SuperVia. O papel da agência é regular e mediar a relação contratual entre poder concedente e concessionária, como foco na população — destacou o presidente da Agetransp, Adolfo Konder, que participou de audiência pública esta semana na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Na mesma audiência, a Central-RJ, empresa ligada à Secretaria de Transporte e Mobilidade, apresentou um plano de contingência, a ser acionado se a SuperVia deixar de operar os trens e haja intervenção do estado no sistema. O plano, conforme cópia de minuta fornecida ao GLOBO pelo presidente da Comissão de Transportes da Alerj, deputado Dionísio Lins (Progressista), tem 144 páginas.
Do documento, consta o detalhamento do funcionamento de todo o sistema, incluindo uma tabela com intervalos e horários dos trens em cada ramal. Além de normas, trata ainda, por exemplo, do socorro a um trem retido, de ocorrências e atribuições dos funcionários.
O plano cita ainda um histórico do sistema. Mostra que, antes da pandemia, mais de 600 mil passageiros eram transportados diariamente. "No entanto, após os Jogos Olímpicos, a operação experimentou um declínio gradual, acentuado durante a pandemia, em parte devido à restrição da receita da concessionaria, que ocasionou falta de investimentos, aumento as ocorrências de furto e vandalismos e à redução da capacidade de manutenção do sistema", acrescenta o texto.
SuperVia: confiança na Justiça e no governo do estado
Por e-mail, a SuperVia diz que "segue confiante na Justiça e no governo do estado para poder seguir com a prestação do serviço de forma segura e sem impacto na operação diária e na oferta dos trens". Acrescenta que a violência urbana também afeta diretamente o serviço, já que os trens passam por áreas conflagradas. "Somente nos quatro primeiros meses do ano, o serviço foi interrompido dez vezes por causa de tiroteios, com uma perda de mais de 20 mil passageiro", argumenta.
A concessionária diz ainda que "a situação atual, e preocupante, do sistema ferroviário pode ser medida pela explosão dos casos de vandalismo somente de janeiro a maio deste ano". Foram 1.241 contra 187 no mesmo período do ano passado (um aumento de 650%), causando um prejuízo à SuperVia de R$ 4 milhões no período. Só de cabos, entre janeiro e maio deste ano, foram furtados 14.461 metros de cabo, fazendo com que 446 viagens deixassem de ser ofertadas.
No dia 13 de maio, a SuperVia ajuizou, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma série de pedidos para pagamento do que considera pendências do estado com a concessionária. No total, a SuperVia pediu à Justiça um ressarcimento de mais de R$ 1 bilhão. Foi determinada uma perícia econômico-financeira, pela 6ª Vara Empresarial, que será entregue no próximo dia 27.