O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira investimentos do Judiciário em segurança digital e em tecnologia da informação para prevenir, combater e responsabilizar ataques eletrônicos a sistemas e dados de instituições. O ministro falou na abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, realizado no TSE.
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— Temos um grande dever com o país de garantir uma segurança cibernética que permita a prevenção e, depois, com os dados colhidos dos ataques, consiga prender e punir os que tentaram invadir, como temos feito — afirmou.
Sem citar nomes, o ministro citou episódios recentes, como a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando até um mandado contra ele foi expedido. O ataque foi promovido pelo hacker Walter Delgatti.
Ainda segundo Moraes, é possível localizar e rastear responsáveis e aplicar a lei no Brasil, e assinalou que a iniciativa do seminário “afasta preconceitos” do Judiciário e da sociedade brasileira em relação a temas de segurança, vista pelo ministro como uma “questão de Estado”.
Para Moraes, atacar a segurança dos tribunais superiores é atacar a soberania nacional, contexto agravado pelo fato de que houve 75% de aumento no número de ataques cibernéticos às instituições na América Latina. Por isso, o ministro reiterou que o investimento em segurança cibernética deve contemplar as vertentes de prevenir os ataques e de responsabilizar os respectivos autores, passando também pelo treinamento de equipes.
Integridade do Judiciário
Na abertura do evento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber também chamou a atenção para os perigos de ataques cibernéticos contra a integridade do Judiciário, com o objetivo de promover sua desmoralização.
— As formas e os meios de ataques cibernéticos são variados e multifacetados, podendo atingir não somente documentos eletrônicos ou a integridades dos sistemas, mas a própria dignidade da Justiça, com o nefasto objetivo de promover a desmoralização do aparato judicial como um todo — afirmou Rosa.