O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito para a presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, com 464 votos, um recorde desde a redemocratização. Em segundo lugar, bem atrás, ficou Chico Alencar (PSOL-RJ), com 21 votos, e em terceiro, o candidato do Novo, Marcel van Hattem (RS), com 19.

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O deputado fez um discurso incisivo pela democracia e contra os atos golpistas do 8 de janeiro. O progressista disse que é preciso "desinflamar" o país, e afirmou que "nenhum regime irá prosperar fora da democracia".

— Não há mais espaço para aqueles que atentam contra os poderes — diz Lira após a proclamação do resultado.

Até hoje, os deputados eleitos com a maior votação para a presidência da Câmara foram Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Cada um obteve 434 votos dos 513 possíveis em sua respectiva eleição.

Após formar um arco de alianças que vai desde o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira continuará no comando da Casa por mais dois anos. Conhecido por sua capacidade de articulação, Lira angariou o apoio de 20 legendas, que abrigam 496 dos 513 deputados. Ele teve como adversários na disputa os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Aliado de Bolsonaro durante a campanha pela reeleição, Lira fez acenos a Lula logo após a vitória do petista, no dia 30 de outubro. Minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o resultado da eleição presidencial, o deputado parabenizou Lula, dando o primeiro passo à formação da aliança que hoje lhe garante a permanência no comando da Câmara. Foi o primeiro chefe de Poder a reconhecer o resultado das urnas.

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Lira começou a agregar apoios em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais. Além do seu partido, o PP, e do PL de Bolsonaro, conseguiu antecipar os endossos do União Brasil, que passa a ter a terceira maior bancada da Casa, Republicanos, Podemos e PSC.

O apoio formal do PT e do PSB (do vice-presidente, Geraldo Alckmin) veio durante as negociações da “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição votada durante a transição para ampliar em R$ 168 bilhões o Orçamento de 2022.

Considerada prioridade para Lula antes mesmo de assumir o mandato, a votação e aprovação da PEC colocou à prova a promessa de Lira de pauta propostas consideradas importantes para o governo ao longo do seu mandato.

Mesmo com o favoritismo, Lira fez uma maratona de reuniões com diferentes bancadas, abarcando diversos campos políticos, nos últimos dia a pedido de votos. Costurou um apoio com espaço nas comissões temáticas da Câmara e distribuindo benesses aos deputados.

Foi selado, por exemplo, um acordo de alternância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre o PT e o PL. Como o PT presidirá a CCJ neste ano, o PL deve indicar o relator do Orçamento de 2024, de olho no envio de recursos para redutos de aliados em ano de eleições municipais. Apesar de adversários, as duas siglas integram o mesmo bloco de apoio à reeleição de Arthur Lira para a presidência da Casa.

Em campanha, ele dobrou o valor do auxílio-moradia dos parlamentares, elevou o valor do reembolso com combustível, liberou mais cargos para os partidos nomearem assessores e aumentou o número de viagens a bases eleitorais permitidas pela cota parlamentar.

Lira reajustou em 6% a verba de R$ 111.675 mensais a que cada deputado tem direito para gastos no gabinete, incluindo a contratação de assessores. Os deputados terão direito a R$ 8.401 para custear moradia em Brasília e a R$ 9.392 para gastos com combustíveis (antes, eram R$ 4.253 e R$ 6 mil, respectivamente).

O discurso do reeleito teve um tom incisivo contra os atos de vandalismo de 8 de janeiro.

— Essa Casa não referendará qualquer discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Terá a rejeição do Parlamento, do povo brasileiro e o rigor da lei — afirmou.

O presidente reeleito ainda reforçou que a "baderna de alguns" não irá abalar a democracia brasileira, e dirigiu um recado aos radicais.

— Aos vândalos e instrumentadores do caos, nenhum regime político no Brasil irá prosperar sem a democracia. Jamais haverá Brasil sem eleições livres e voto popular. Jamais haverá Brasil sem liberdade.

Para o parlamentar, todos devem ter a "clareza exata de onde termina o espaço de um e onde começa o espaço de outro":

— Os Poderes da República, pilares da nossa democracia, devem dar o exemplo. É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional — e continuou: — O Legislativo é o poder moderador da república e assim continuará sendo. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta casa sejam constantemente judicializadas.

Ainda em sua fala, Lira fez questão de elogiar as Forças Armadas, ao afirmar que o comando do Exército mostra que obedece e respeita a escolha das urnas, "seja qual for a linha política".

Tema em evidência nos últimos dias, Lira defendeu a preservação ambiental e a proteção dos povos originários, num momento em que o governo se debruça sobre a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, mas fez questão de não atacar o agronegócio. Pelo contrário, o deputado afirmou que o agro é motivo de orgulho do país, e disse que soluções para aliar desenvolvimento e preservação serão debatidas pelo parlamento.

Nascido em Maceió, Lira tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista e começa agora seu quarto mandato de deputado federal.

Lira é um dos principais líderes do Centrão, grupo de partidos conhecido por historicamente apoiar diferentes governos. Como presidente da Câmara, foi um dos articuladores e defensores das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto pela falta de transparência e disparidade na distribuição entre os parlamentares.

Esses recursos foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

(Colaborou Lucas Altino).