O famoso mascote da Disney, está em domínio público! Após quase um século de proteção de direito, o personagem pode ser utilizado em remakes, spin-offs, adaptações...Mas não é qualquer versão do desenho que está disponível.
Você deve estar se perguntando: Quais elementos do Mickey podem ser utilizados? Pode fazer produtos? Filme de terror, pode? Confira o vídeo para entender todos os detalhes:
As imagens do curta 'Steamboat Willie' estão disponíveis para uso público. O que significa que profissionais podem usar essa versão do personagem sem custos ou permissões. Porém, a Disney declarou que fará esforços para se proteger "contra a confusão dos consumidores, causada pelo uso não autorizado do Mickey e dos outros personagens icônicos”. Ou seja, qualquer criador que utilizar elementos mais recentes como suas bermudas vermelhas ou as luvas brancas podem receber advertências legais dos advogados da Disney. A empresa ainda detém separadamente a marca registrada do Mickey como mascote corporativo. Isso significa que ainda há limites sobre como o público pode usar essas imagens.
Os estúdios Disney tiveram papel importante no lobby e pressão para a aprovação da lei que estendia o prazo dos direitos autorais sobre os personagens para 95 anos, o que fez a legislação ser apelidada com 'Lei de Proteção do Mickey Mouse'.
No dia primeiro de janeiro, criadores de conteúdos já lançaram trailers de suas obras inspiradas no ratinho. 'Mickey's Mouse Trap' apresenta um assassino mascarado, vestido de Mickey, perseguindo um grupo de jovens amigos em um fliperama. Outro filme será uma comédia de terror, ainda sem título, que vai mostrar um camundongo sádico atormentando os desprevenidos passageiros de uma balsa. O cineasta Steven LaMorte, conhecido por 'The Mean One', também está trabalhando em sua própria "versão distorcida" de Mickey. O estúdio Nightmare Forge Games também anunciou o jogo ‘Infestation 88’, terror de sobrevivência em que um surto de vermes se transforma em algo mais sinistro.
Segundo analistas, a Disney acompanhará de perto e é provável que acione seus advogados se alguém se exceder.
Filmes da Disney com histórias de domínio público
Os estúdios Walt Disney tem um extenso legado de produções construídas em cima de obras que estavam em domínio público. Como no caso de 'Frozen', inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; 'O Rei Leão', que se baseia no “Hamlet” de Shakespeare.
Além disso longas como 'O Corcunda de Notre Dame', 'Alice no Pais das Maravilhas', 'O livro da Selva' e 'A bela e a fera' são baseados em obras de domínio público.
Outras obras que entraram em domínio público em 2024
Outros filmes, livros, músicas e personagens famosos de 1928 também estão disponíveis para o público americano. Eles incluem a comédia 'O Circo', de Charlie Chaplin ; o livro 'A Casa no Largo Puff', do autor inglês A.A. Milne, que apresentou o personagem Tigrão; 'Orlando', de Virginia Woolf; e 'O amante de Lady Chatterley', de DH Lawrence.
No Brasil, de acordo com a Lei nº 9.610/1998, os direitos autorais têm uma vigência que abrange toda a vida do autor e mais 70 anos após a sua morte, período é conhecido como "prazo de proteção". A proteção no Brasil é regida pela lei do país em que a proteção é solicitada, desde que haja reciprocidade. No caso do Mickey Mouse, que os direitos foram protegidos por 95 anos, a primeira versão só entrará em domínio público no Brasil em 2042, devido à coautoria e ao falecimento do último coautor em 1971, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei de Direitos Autorais.