O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que cria isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras do chamado hidrogênio verde, uma fonte de energia que vem da eletrólise da água, ou seja, da divisão de moléculas, e é considerada limpa. Os destaques devem ser analisados em sessão nesta quinta-feira.
A proposta prevê que a produção do hidrogênio beneficiada poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis, como a hidrelétrica.
Em texto anterior votado na Câmara dos Deputados, apenas produtores de biogás ou biometano tinham direito ao benefício. Com as modificações, a matéria volta para a Câmara. O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias.
– Esse projeto aponta o futuro. Nós temos um potencial muito grande na área de hidrogênio verde, seja para utilização interna, seja para exportação. Portanto, já há vários empresários e uma carteira de projetos que estão - alguns deles -, já até praticamente prontos, aguardando a regulamentação, para poder, realmente, começar a ser feito – disse o líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA)
Esse montante terá que seguir um limite máximo de R$18,3 bilhões. A devolução dos benefícios começará em 2028 e vai até 2032.
- 2028 - R$ 1,7 bilhão;
- 2029 - R$ 2,9 bilhões;
- 2030 - R$ 4,2 bilhões;
- 2031 - R$ 4,5 bilhões;
- 2032 - R$ 5 bilhões;
No entanto, o projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA).
“O Poder Executivo definirá o montante de créditos fiscais que poderão ser concedidos, observadas as metas fiscais e os objetivos do programa”, diz o texto.
A produção de hidrogênio será autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).