No final do século XV, quando Leonardo da Vinci completou o “Homem Vitruviano” – um dos seus desenhos mais famosos, que retrata as proporções do corpo humano – ele não poderia prever que seria reproduzido em cadernos baratos, canecas de café , camisetas, aventais e até quebra-cabeças. Séculos depois, o governo italiano e a fabricante alemã de quebra-cabeças Ravensburger estão brigando para ver quem tem o direito de reproduzir o “Homem Vitruviano” e lucrar com isso.
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No centro da disputa está o código do patrimônio cultural e paisagístico de Itália. Adotado em 2004, ele permite que instituições culturais, como museus, solicitem taxas de concessão e pagamentos para a reprodução comercial de bens culturais, como o “Homem Vitruviano”. Mas esse código está em desacordo com a legislação da União Europeia, que afirma que obras de domínio público (como o “Homem Vitruviano”) não estão sujeitas a direitos de autor.
Por mais de uma década, a Ravensburger vendeu um quebra-cabeça de mil peças com a imagem do famoso desenho. Mas em 2019, o governo italiano e a Gallerie dell’Accademia de Veneza, onde estão expostas a famosa obra e outras peças de Da Vinci, usaram o código italiano para exigir que a Ravensburger parasse de vender o brinquedo e pagasse uma taxa de licenciamento. A empresa alemã se recusou e mais tarde argumentou que o código italiano não se aplicava fora da Itália.
Multa diária de 1.500 euros
Em 2022, um tribunal de Veneza ordenou que a empresa pagasse uma multa de 1.500 euros ao governo e à Gallerie dell’Accademia por cada dia de atraso no pagamento. Mas no mês passado, a batalha jurídica sofreu uma reviravolta quando um tribunal na Alemanha tomou o partido da Ravensburger, decidindo que a empresa não tinha de pagar e que o código do patrimônio cultural italiano não se aplicava para além das suas fronteiras. O tribunal disse que o código italiano violava a lei europeia, que padroniza as proteções de direitos autorais por 70 anos após a morte do artista. (Da Vinci está morto há 505 anos.)
“O Estado italiano não tem poder regulador para aplicá-la fora do território italiano”, decidiu o tribunal alemão. “A visão oposta viola a soberania de cada Estado e deve, portanto, ser rejeitada.”
Mas a Itália continuou a reagir. Um porta-voz do governo italiano disse a um meio de comunicação local na semana passada que a decisão alemã era “anormal” e que o governo a contestaria perante “todos os tribunais nacionais, internacionais e comunitários”. O Ministério da Cultura da Itália não respondeu a vários pedidos de comentários.
Heinrich Huentelmann, porta-voz da Ravensburger, disse em comunicado na terça-feira que a empresa permaneceu em contato com as partes envolvidas e estava trabalhando para resolver o conflito. A Ravensburger parou de vender o produto em todo o mundo em meio à batalha legal, disse Huentelmann, mas uma rápida pesquisa no Google revelou que quebra-cabeças semelhantes feitos por outras empresas ainda estão disponíveis online.
Eleonora Rosati, advogada italiana e professora de direito de propriedade intelectual na Universidade de Estocolmo, argumenta que as autoridades italianas tentam simultaneamente salvaguardar o patrimônio cultural do país e monetizá-lo.
As empresas, tanto dentro como fora de Itália, que utilizam obras artísticas da Itália em produtos podem querer operar com cautela, disse Rosati. Ela observou que, em 2014, as autoridades italianas perseguiram um fabricante de armas baseado em Illinois por usar uma imagem da estátua de David de Michelangelo para promover um rifle.
Em 2022, autoridades italiana voltaram à carga quando a Galeria Uffizi, em Florença, processou Jean Paul Gaultier por reproduzir uma pintura de Sandro Botticelli em roupas. E no ano passado, um tribunal de Florença decidiu contra a GQ Italia por utilizar uma imagem da estátua de David na capa de uma das suas revistas em 2020 sem permissão.
— Não creio que esta decisão alemã seja a palavra final sobre o assunto e, de fato, todos que utilizam imagens do patrimônio cultural italiano podem reavaliar o risco que correm — diz Rosati. — Neste momento, a situação esquentou bastante.”
Mas a abordagem fervorosa da Itália para proteger obras culturalmente importantes pode sair pela culatra, de acordo com Geraldine Johnson, professora de história da arte na Universidade de Oxford.
— O resultado pode ser que empresas legítimas interessadas em criar produtos de alta qualidade representando obras de arte italianas icônicas se voltem para objetos não italianos — diz Johnson, observando que essa mudança poderia reduzir a influência da cultura italiana em todo o mundo, enquanto produtos falsificados continuariam a ser fabricados a baixo custo com imagens consideradas ilegais pelos tribunais italianos. — Isso não parece ser do interesse de quem pretende aumentar a relevância global da Itália através do soft power de suas imagens culturais icônicas — argumenta.