Prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram nesta quarta-feira um protesto em frente ao Palácio do Planalto. O grupo pede a recomposição de receitas devido às perdas com as enchentes que atingiram o estado.
Durante a tarde, os gestores municipais se encaminharam à sede do governo federal e tentaram subir a rampa do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava o Plano Safra.
Ao lado de deputados, os prefeitos foram orientados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não acessar o Planalto desta forma, já que a rampa é reservada a solenidades e recepção de chefes de Estado.
Mais cedo, os mesmos prefeitos fizeram uma manifestação no Salão Verde da Câmara, acompanhados pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS).
O movimento municipalista é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que representa a Mesa Diretora da Câmara e acompanhou o grupo na Câmara e na ida ao Planalto.
Eles pediram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para entregar as demandas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, o governo se comprometeu a analisar os pleitos.
— Ficou alinhado o recebimento de duas demandas pelo ministro Padilha, que irá alinhar com o ministro (Paulo) Pimenta (Reconstrução do RS) epresidente Lula. Pedimos pedimos retorno no dia 17 (deste mês) no congresso da Famurs que teremos em Porto Alegre. (Queremos a) garantia da recomposição do ICMS e ISS a contar de primeiro de maio para municípios e estado, ajudar ambos. Também FPM (Fundo de Participação de Municípios) extra para demais municípios que não estão em calamidade.
Na Câmara, Eduardo Leite falou sobre as perdas do estado e cobrou o governo:
— A gente pede uma mobilização a mais. Um esforço a mais para que o Rio Grande do Sul seja capaz de superar esse momento delicado e haja a recomposição da arrecadação. Os estados e os municípios não podem emitir dívidas. A União tem essa capacidade, por isso é ela que deve prestar o socorro, que até agora não veio — afirmou.