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O economista e coordenador do curso de neurobusiness (aplicação da neurociência aos negócios) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Robson Gonçalves, avalia que a reoneração da folha de pagamento pode levar as empresas a buscarem saídas para compensar esses custos, tornando ainda mais precário o mercado de trabalho, com terceirização ou aumento da informalidade.
O governo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para suspender a desoneração da folha de 17 setores, que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Com a desoneração, as empresas não deixam de pagar impostos: elas substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por um percentual sobre a receita bruta, de 1% a 4,5%.
Qual impacto pode haver no mercado de trabalho se houver a reoneração da folha de pagamento?
A reoneração da folha pode estimular ainda mais a precarização do mercado de trabalho (com terceirização e informalidade), caso não haja uma fiscalização atenta do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Já existe uma tendência forte à precarização do trabalho em razão dos muitos auxílios pagos pelo setor público. Muitos trabalhadores preferem não ter registro em carteira para poder ter direito a esses benefícios.
Na Europa, países como França e Alemanha estão preocupados com a questão previdenciária, mas ainda assim tributam menos o trabalho do que o Brasil...
Sim. Em países com alta tributação, como França e Itália, esse indicador é de 43% e 52%, respectivamente, segundo indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU). Países como Índia, segundo a mesma fonte, tributam a folha em cerca de 4%. Aqui, fica na ordem de 60%, na média nacional.
E como funciona nos Estados Unidos?
Os EUA tributam a folha em menos de 9%. Mas a ideia de “direitos trabalhistas” lá é bem diferente. Os contratos de trabalho são, basicamente, matéria de Direito Civil. Então, os trabalhadores têm mais ou menos a mesma “proteção” que têm qualquer pessoa que assine um contrato. É claro que há aspectos próprios das relações de trabalho. Mas, via de regra, as relações trabalhistas nos Estados Unidos são bem mais market oriented (orientadas pelo mercado), como o próprio acesso à saúde, por exemplo.
O Brasil é um dos campões de tributação sobre a folha?
Sim, o Brasil é campeão de tributação sobre a folha de salários.
Qual é a saída para isso?
A questão no Brasil é conseguir fontes de financiamento para a Previdência. Assim, caso seja possível tributar outras atividades que não o emprego e, com isso, evitar o crescimento explosivo do déficit previdenciário, é possível desistir da oneração. Mesmo assim, o grande problema da Previdência é o regime dos funcionários públicos federais, muito mais do que o regime geral do INSS.
