Em reunião com ministros de Finanças e chefes de Bancos Centrais do G20 nesta quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman sugeriu um modelo de tributação para super-ricos com alíquota anual de 2% sobre o patrimônio. Um relatório escrito por ele sobre a proposta será entregue ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos meses.
— Precisamos garantir que, todos os anos, os bilionários paguem parcela de impostos. A noção de rendimentos dos bilionários pode não ser muito bem definida, por isso esse imposto mínimo deveria ser sobre a riqueza, que é mais bem definida. A proposta concreta é a de que os bilionários paguem ao menos 2% de impostos pela sua riqueza, todos os anos.
Zucman, que é diretor do European Tax Observatory, reforçou a ideia de que o imposto incida sobre a fortuna acumulada dos bilionários e não sobre os ganhos. A estimativa do economista é que a taxação mínima poderia gerar US$ 250 bilhões em receitas, em uma taxação que atingiria cerca de 3 mil pessoas. Ele ponderou, no entanto, que o valor exato da taxa depende "discussão internacional" e que esse é apenas "o início da conversa".
Ele explicou ainda que o modelo de tributação poderia levar em conta os impostos gerais pagos pelos bilionários e que seria uma espécie de "piso tributário" para os super-ricos - caso um indivíduo, no cômputo geral, pagasse menos de 2% de sua riqueza total em imposto de renda, ele teria que pagar um imposto adicional para atingir essa porcentagem mínima.
'Desenvolvimento histórico'
Ele ponderou ainda que a discussão é inicial e que uma definição sobre o desenho exato deve ser feita de forma democrática a partir do debate entre os países. Ele também elogiou a proposta brasileira de colocar o tema na mesa do G20. Essa é a primeira vez que o grupo trata do tema.
—Eu realmente acho que é um desenvolvimento histórico — destacou o economista.
1ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20
![Na foto: Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Kristalina Gerorgieva, diretora do FMI — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EXr4HuOpQplDxymhizm9Rv-OH5w=/0x0:4500x3000/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/0/Y/gKd8vSRoe2m959GCikFQ/106061502-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
![Na foto: Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Kristalina Gerorgieva, diretora do FMI — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/KxEPd2s5XtDamFgDn9Wi_ahO75I=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/0/Y/gKd8vSRoe2m959GCikFQ/106061502-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Na foto: Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Kristalina Gerorgieva, diretora do FMI — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
![Ministro Fernando Haddad profere seu discurso de abertura virtualmente. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/o35mPv6z9OOXpuIknSC-iAdWo3g=/0x0:4500x3000/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/L/gCJtJHSDSn1igUWlF5KA/106061094-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
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Ministro Fernando Haddad profere seu discurso de abertura virtualmente. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
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![Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XL-iEN7hOiZu23r3aqgkEbvhnmk=/0x0:4500x3000/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/W/B/6kJ29qRUe3lV8jTlZAIg/106061490-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
![Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/h1UVZrpPJjhNPQfSrdQYnn-Ddes=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/W/B/6kJ29qRUe3lV8jTlZAIg/106061490-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Dilma Roussef e Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
![Na foto: Dario Durigan, secretá¡rio executivo do Ministério da Fazenda, Ajay Banga, Presidente do Grupo do Banco Mundial e vice-presidente da General Atlantic. Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Kristalina Georgieva, atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional. — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/n8yB-ek1E8EJ4W7QT-iphuFzVVQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/L/R/qGmrN6QqqXmjeTV0Ag8w/106063998-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-evento-bid-inovaa-afo-para-o-clima-e-desenvolvim.jpg)
Na foto: Dario Durigan, secretá¡rio executivo do Ministério da Fazenda, Ajay Banga, Presidente do Grupo do Banco Mundial e vice-presidente da General Atlantic. Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Kristalina Georgieva, atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional. — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
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![Participam também do encontro os presidentes dos Bancos Centrais do G20, além da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/RG60WJTx8YAn4jizO8iQ4J3KK3M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/s/1heQ1KRIyINY4d3V0nIA/106061500-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Participam também do encontro os presidentes dos Bancos Centrais do G20, além da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
![Na foto: Roberto Campos Neto, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/GE2dMh3Smwn1nejLkqOJjjU1dw0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/h/Y/olwOq0RbaCd1sOYHzPZg/106061510-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Na foto: Roberto Campos Neto, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
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![Abertura da reunião dos ministros das Finanças do G20 — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/alZBl_rRYCiNKXkCMSNDeYPbtu4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/m/6CyJB9Taam1BrAz97alg/106061506-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Abertura da reunião dos ministros das Finanças do G20 — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
![Na foto: Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lTIbfAOuRQzSnIQ3c1fe7ixHFAY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/Y/5/1uTiqaR5CEipubKcoZJQ/106061478-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Na foto: Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
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![Na foto: Tatiana Rosito. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/I-wKbAtb7_aFWZGW_dKCPax4_Vk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/A/POVJ7cQpSJwMBB9ACqAw/106061468-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-briefing-na-foto-tatiana-rosito-maria-isa.jpg)
Na foto: Tatiana Rosito. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
![Ministro Fernando Haddad profere seu discurso de abertura virtualmente. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Kc2qSLeo6uj_GYSIMvMFfTYHims=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/I/L/0Xj49JTUGaYNcYE1MnNQ/106061086-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-abertura-do-painel-aeuroeo-papel-pola-tico-econamic.jpg)
Ministro Fernando Haddad profere seu discurso de abertura virtualmente. — Foto: Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
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![Na foto: Kristalina Georgieva, atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional. — Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qFnHdlo0X4if_paheDVYrwIW_yU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/b/m/jBPHCxQQGf9gIluBJr5g/106064002-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-evento-bid-inovaa-afo-para-o-clima-e-desenvolvim.jpg)
Na foto: Kristalina Georgieva, atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional. — Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo
![Na foto: Ajay Banga, Presidente do Grupo do Banco Mundial e vice-presidente da General Atlantic — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo.](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/SDI3MM1g-1O5Ux9eHQcJlo9l1GQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/O/J/j5ROIMR6KbRpQ99mGsNA/106064006-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-evento-bid-inovaa-afo-para-o-clima-e-desenvolvim.jpg)
Na foto: Ajay Banga, Presidente do Grupo do Banco Mundial e vice-presidente da General Atlantic — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo.
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![Na foto: Dario Durigan secretário executivo do Ministério da Fazenda. — Foto: Maria Isabel Oliveira](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/-Im3SE8St55iLqJ43BgJy2O49og=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/l/h/VzssfITgm0Qupkg2gDig/106063966-sp-safo-paulo-sp-28-02-2024-g20-evento-bid-inovaa-afo-para-o-clima-e-desenvolvim.jpg)
Na foto: Dario Durigan secretário executivo do Ministério da Fazenda. — Foto: Maria Isabel Oliveira
Zucman, além de representantes da ONU e da OCDE, participou mais cedo de reunião com autoridades do G20 para apresentar o modelo de tributação de super-ricos, defendido pelo governo brasileiro durante a presidência do grupo de países.
Autor de autor do livro “The Triumph of Injustice” ("O triunfo da Injustiça", em português), sobre o tema, ele explicou que mantém conversas com o governo brasileiro sobre o tema "há cerca de um ano".
Mais cedo, na abertura das reuniões de hoje, Haddad pediu cooperação da ONU e OCDE para endereçar o tema e afirmou que pretende construir até junho uma declaração conjunta do G20 sobre a tributação internacional. A proposta não deve aparecer no comunicado a ser divulgado nesta quinta-feira.
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Em coletiva de imprensa, Zucman ressaltou que a proposta de taxação para super-ricos poderia começar com uma parcela de países, a partir de cooperações internacionais, e disse que seria "utópico" pensar que existiria um acordo consensual total sobre o tema no mundo.
Ele também ressaltou que é "impossível" pensar em um prazo para que a medida seja adotada, mas destacou que é preciso "avançar o mais rápido possível" nela.
— É importante entender que não precisamos de um consenso global. É possível fazer progressos com a coordenação dos países que estão dispostos a ir nessa direção — afirmou.
Questionado sobre a reação dos ministros sobre a proposta, ele citou como positivo o apoio do ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, e o interesse da Secretária do Tesouro americana, Janet Yellen.
Imposto global para pessoa física é 'mais difícil'
Para criar um Imposto Mínimo Global (GMT), a OCDE prevê dois pilares: o Pilar 1 visa distribuir os direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o Pilar 2 estabelece uma tributação mínima global para essas empresas globais. A proposta do governo brasileiro é incluir um Pilar 3 voltado para pessoas físicas, como explicou Haddad durante a reunião econômica do G20.
O advogado Eduardo Maneira, sócio do escritório Maneira Advogados e professor Associado de Direito Tributário da UFRJ, lembra que a guerra fiscal para atrair investimentos é "uma realidade da economia globalizada". Ele avalia que o avanço das trativas da OCDE para atingir pessoas físicas, além de empresas, pode ser "mais difícil".
— Não é uma tarefa fácil, haja vista a dificuldade de no Brasil e no mundo se instituir o imposto sobre grande fortuna.Um caminho seria o de se levar em consideração onde a renda é gerada e estabelecer uma tributação na fonte do rendimento, deixando de lado a referência da residência da pessoa física.
Mariana Marçal Fragoso, advogada da área de tributos e planejamento patrimonial do Abe Advogados, lembra que o ponto mais desafiador da tributação de bilionários é "evitar a imigração dessas pessoas para outros países e, consequentemente, que todos os seus respectivos investimentos sejam deslocados para outra jurisdição".