Maricá, Ilhabela, Macaé: ranking mostra cidades que mais receberam royalties de petróleo em 2023

O valor transferido diretamente aos estados foi de R$ 14,37 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 18,15 bilhões.

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A cidade do Rio de Janeiro viu sua posição no ranking das cidades mais bem pagas em royalties cair do sexto para o nono lugar, mas ainda assim recebeu R$ 306 milhões. A campeã nacional foi Maricá, com nada menos do que R$ 2,4 bilhões em royalties, ou 13% do total distribuído em royalties para os municípios no Brasil. A cidade fluminense tem 197 mil habitantes, segundo o Censo de 2022.

Enquanto isso, municípios como Araruama e Cabo Frio avançaram no ranking nacional, devido à exploração de novos campos, considerados mais produtivos, aumentando a fatia de royalties recebida pelo estado do Rio de Janeiro de 79,78% em 2022 para 83,36% no ano passado.

1. Maricá (RJ): R$ 2.408.774.084,07
2. Saquarema (RJ): R$ 1.724.233.648,74
3. Macaé (RJ): R$ 1.298.067.220,27
4. Niterói (RJ): R$ 962.401.773,78
5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 697.700.070,87
6. Araruama (RJ): R$ 427.700.028,36
7. Arraial do Cabo (RJ): 419.067.124,28
8. Cabo Frio (RJ): 339.275.941,55
9. Rio de Janeiro (RJ): R$ 306.950.521,88
10. Ilhabela (SP): R$ 303.369.233,07

Para Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), alguns fatores puxaram o resultado para baixo no ano passado, principalmente a queda no preço internacional do barril de petróleo, que vinha de patamares bem altos, além da redução no volume produzido.

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Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, lembra que a média de preço do barril do tipo Brent foi de US$ 82 em 2023, ante US$ 100 no ano anterior.

O aumento da produção em outros municípios fluminenses, como Araruama, explica a queda do Rio de Janeiro no ranking. O pagamento dos royalties é dividido de acordo com o quanto cada cidade contribuiu para a produção nacional.

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— Aumentou muito a arrecadação de royalties por conta dos novos campos do pré-sal, que têm uma produção muito alta — disse Rodrigues.

O pagamento de royalties para Araruama aumentou de R$ 290 milhões para R$ 427 milhões. No Rio de Janeiro, a arrecadação caiu de R$ 374,52 milhões para R$ 306,95 milhões.

As estimativas para os resultados dos próximos meses ainda são incertas devido a possíveis pressões externas sobre o preço da commodity e ao volume de produção, podendo haver mudanças na distribuição entre os estados mais a frente, especialmente se a Margem Equatorial for declarada comercial, explica Rodrigues.

A margem se estende por uma área de mais de 2,2 mil quilômetros do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.

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A Petrobras planejava começar a campanha exploratória pela bacia da Foz do Amazonas, que voltou a atrair o interesse das petroleiras após descobertas de reservas com bilhões de barris de petróleo na Guiana. No entanto, o Ibama negou a licença ambiental.

Já Almeida prevê estabilidade para 2024. Ele diz que o mercado está equilibrado. A produção está aumentando em alguns países, mas, em outros, o crescimento da demanda está desacelerando, evitando mudanças bruscas no preço do barril de petróleo.