O total de R$ 3,8 bilhões bloqueados no Orçamento deste ano atingiu diversas áreas sociais. Na lista estão verbas para assistência hospitalar, auxílio gás, recursos para a habitação de interesse social e a distribuição de livros e materiais didáticos.
O levantamento é da Associação Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com R$ 296 milhões travados, o custeio serviços de assistência hospitalar e ambulatorial lidera em recursos bloqueados. Na lista também há travas nos recursos para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica e ao programa Bolsa Verde, de apoio à Conservação Ambiental.
A trava nos recursos são especificamente nas despesas discricionárias, que é a parte não obrigatória do orçamento, e serve para o custeio da máquina pública e investimentos. Neste caso, o governo decide quais áreas ou programa serão atingidos pelos bloqueios (veja a lista abaixo).
Esses bloqueios são decorrentes do aumento de despesas acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, que travou as despesas federais à inflação do ano anterior. Na prática, todo o valor que passa do limite do teto precisa ser bloqueado.
Apesar da nova regra fiscal já ter sido aprovada e sancionada, neste ano, as despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) ainda estão vinculadas à limitação da antiga regra. Isso acontece pelo chamado princípio da anualidade no orçamento. A nova regra fiscal foi aprovada no meio do ano.
Ações e programas com maiores bloqueios
Ação | Valor Bloqueado R$ |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 296.303.483,00 |
Auxílio Gás dos Brasileiros | R$ 262.205.808,00 |
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) | R$ 236.151.471,00 |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | R$ 190.015.000,00 |
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | R$ 179.762.027,00 |
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais | R$ 165.296.672,00 |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | R$ 143.008.903,00 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | R$ 143.007.759,00 |
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) | R$ 122.000.000,00 |
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) | R$ 93.198.462,00 |
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | R$ 89.694.534,00 |
A atual sistemática de limitação de gastos será totalmente substituída pelo arcabouço fiscal a partir de 2024.
O limite teto de gasto estabelecido para 2023, próximo de R$ 1,94 trilhão, continua valendo até 31 de dezembro para as despesas primárias (obrigatórias e discricionárias). Todo valor que passar desse limite precisará ser bloqueado e só será destravado se a situação fiscal melhorar ao longo ano.
Veja os 38 ministros do governo Lula
![Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/DCl8VlrnHNQUrG45k7R3HLEiE2A=/0x0:3150x1838/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/A/vrmlT2SWujthBSULWOVg/53184370422-4b2604bcdf-o.jpg)
![Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/-73v_-BFNFB-2OiEVAZU_RjClcY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/A/vrmlT2SWujthBSULWOVg/53184370422-4b2604bcdf-o.jpg)
Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR
![Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7jhYvBX_3kwREbDDKuFmAHVNHaI=/0x0:5760x3840/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/3/2fdaKYSQK6jaa587sA5w/101305255-eco-sao-paulo-sp-25-11-2022-almoco-de-fim-de-ano-da-febraban-com-participacao.jpg)
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Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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![Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/l2V8juBhJoORBmrV8--1qGQmcOM=/0x0:5238x3492/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/V/7m0oDAThGoERXqmEU5Hg/101432975-27-03-2019-cdhm-comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-michel-jesus-camara-dos-de.jpg)
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![Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/nhnJeSu1KqTTv2HOF6K2Qw3GhWE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/a/z/RUK1yeTSOwzYrpVNX0XA/101030189-20-10-2020-o-governador-do-maranhao-flavio-dino-pcdob-denunciou-nesta-sexta-feira-21-ins.jpg)
Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom
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![Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil — Foto: Mateus Pereira / GOVBA](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/fw6Dwn8Xx6vBTFQjNKrepIsWFwQ=/1280x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/u/Y8hneQTQuoaj9VuwsvPw/96123877-governo-do-estado-da-bahia-seguir-investimentos-na-costa-do-sauipe-governador-rui-costa.jpg)
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![José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/PZsNfJTMzmO_lbLEf7ofsP9EmuI=/876x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/5/0e5MwAQrG9Fb9BWfWJIA/27689091-0305.2007-ailton-de-freitas-pa-lider-do-governo-dep-jose-mucio-fala-com-a-imprensa.jpg)
José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo
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![O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/pYSBrpodt_Kmhsl5yuwgGaa0SSY=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/q/9DaAo5Q1S8vX0RW5UBHg/5f996651-6bba-4ba7-860f-ccd307f8b4a3.jpeg)
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC
![Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qh8qVsu3L4JEOcqCTp2LvLQ43x8=/1100x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/y/F/fRJ8iORau0An6AsGTiBw/anielle-franco.jpg)
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram
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![Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/076Q67RX-0ZAvKz7c2QYg1A5lfE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/h/t/LInXhTQ8SRQixt1ktaEw/65092105-bsb-brasilia-brasil-03-09-2015-pa-comissao-de-relacoes-exteriores-e-defesa.jpg)
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo
![Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/YpOk9H-LZr7ZYg8G_MBjQzWn6M8=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/q/RZZQVOS5Kw2BoxBD76rQ/85806711-sca-cantora-e-compositora-margareth-menezes-que-lanca-o-disco-autentica.jpg)
Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda
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![Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/gkEpGPGYUZOxUmlG09EV9tLWu20=/578x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/8/pRHPkkTPGE88HxrAvVHg/camilo.jpg)
Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação
![Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/p6P4wf-53RVbtblQG1PdgtQFQGI=/726x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/u/m/9ATo98TZeHukhg75utOg/lusantos.jpeg)
Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação
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![Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/yCegk2fKfaSJ-GEL-3SlUsVNF5M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/r/UK4sr9SdqFqjBiCFAIKQ/99959112-politica-sao-paulo-sp-23-07-2022-em-meio-a-indefinicao-sobre-vice-pt-aprova-candidatura.jpg)
Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo
![Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/wNwO8ldBx_hMSfp3cutT-GdFLXA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/v/6WE0TnSA6r61JwmAbweQ/101583180-wellington-dias-nominated-as-minister-of-social-development-by-brazils-president-elect-lu.jpg)
Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP
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![Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/6XDpz0X-W2-3evNBIGZvqTRV47c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/n/fBttIuSJWyUHnR8k3WJQ/87738811-ri-rio-de-janeiro-rj-03-04-2020-coronavirus-entrevista-com-a-presidente-da-fiocruz-nisia.jpg)
Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
![Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/eLJAPc8hN2zL-asPzOP4D7Ara20=/1004x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/L/Xxtk9IQFGTfV8HW325cw/esther-dweck-economista-e-ex-secretaria-de-orcamento-federal-no-governo-dilma.-foto-de-ailton-de-freitas-agencia-o-globo.jpg)
Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo
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![Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/VL98ay3Wl9h0sUFIre_QXOiJt1s=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/p/tIxvNmToGCUWsQpGQ5FA/15516003-bsb-brasilia-brasil-25-06-2013-pa-o-ministro-da-saude-alexandre-padilha-duran.jpg)
Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
![Cida Gonçalves, ministra da Mulher — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/a9Xb5T8gf7H5gkY4x3swyTBrlbw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/e/AfF0trTlGq8x6uOOWxpQ/cida-goncalves.jpg)
Cida Gonçalves, ministra da Mulher — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
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![Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Pae7UYvlEJQF2_S_M3NGViiTnM8=/850x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/6/hURkH3Sz6r2MSRL5iuOA/jmessias.png)
Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo
![Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EjBwAY_Rl2E_KQGGlwKe9Vdzt4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/T/TDKNdTSmKu5AekqXOs6g/vinicius-marques-de-carvalho-cgu.jpg)
Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
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![Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qM4b0iwhYzAHoyNY1zSKdl5gYc0=/1333x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/n/pEUSEBRCAvqCkxQyhUyA/150661634-2786569681598007-4425302301703917636-n.jpg)
Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram
![Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/_AIIjztinndUjgxj3ajfL1Wi0zM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/Q/BBqX2hQ1mMudYJB3lfrA/100215859-politica-sao-paulo-sp-20-08-2022-luiz-inacio-lula-da-silva-candidato-do-pt-a-pres.jpg)
Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo
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![Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/CH4S41uArjSl6chbfHHfEcdLRRg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/W/y53s2ISkCtsJGcc7Zbjg/100821195-files-in-this-file-photo-taken-on-october-7-2022-brazilian-former-presidential-candidate-s.jpg)
Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
![Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/bU5iCYPNbeOKK5dF361zBpNkbpo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/B/02nttBRA6AttAu9ri1Aw/99744034-sao-paulo-sp-02-07-2022-pre-candidaturas-da-ex-ministra-do-meio-ambiente-marina-silva-a.jpg)
Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
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![Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/yZKzQdtujNhSCLeFChMNaID35Bo=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/d/s/dpIlhFSs6XvBLcufGAvg/96774922-renan-filho-governador-de-alagoas-marcio-ferreira-governo-de-alagoas.jpg)
Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas
![Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/tPrTIj4ngRnF_65HmjD6fiqi2gg=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/W/l3dDYAToq4LggvcWdCUQ/paulo-teixeira.jpg)
Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação
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![Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/_1eZR55OMy3VqxqBHQW_1kvroVU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/n/OvES4LShOeCspCtCypTA/101345708-plenario-do-senado-plenario-do-senado-federal-durante-sessao-deliberativa-ordinaria-s.jpg)
Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
![Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7SiKrGTtt-srvnRLjsUksyVDBZ4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/V/E/Ef3A3hTgOODipHMZbt3Q/99852062-ri-rio-de-janeiro-rj-14-07-2022-o-pre-candidato-ao-governo-do-rio-de-janeiro-pelo-pdt.jpg)
Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo
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![Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/nhMa0J0KcJJDlWJ7V08T7QoXDwg=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/H/rR60xqTiuFaXxzi4HgTg/juscelinofilho.jpg)
Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados
![Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jctn0D5-vLLGuhjJhOryrUjBsvQ=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/y/9/oEpb8VTMeNoc8l9n539g/paulopimenta.jpg)
Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados
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![Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/_HESQFvAw2pkphADaOI_HOSe5AE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/x/K4R0X4T7Cwt8zivZSzLw/94789311-13-08-2019-cft-comissao-de-financas-e-tributacao-subcomissao-especial-da-reforma-trib.jpg)
Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados
![Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/bdtsX-MdE7s7V2HqXP1Hy1U4kis=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/K/g/KZN0ZzQEict0kPlDwSsw/101584625-jader-barbalho-filho.-foto-divulgacao.jpg)
Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação
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![Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Hv7Vq_DTvKEQV_tRNAxOHgd_v88=/900x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/6/UWPA9FQBSdQKdSFO4bWA/waldezgoes.jpg)
Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá
![André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/QTFVB98pKWA-SBImunHIdGl_UTY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/Y/NPVsapREAGEFAhA1bJaQ/img20220518165744728.jpg)
André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
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![Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ys4piB4MM8wKBHSQI8Ua_TnZUiU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/Z/VjrDPOTvGN9bvP67dAJQ/101438632-comissao-de-constituicao-justica-e-cidadania-ccj-realiza-reuniao-semipresencial-para-a.jpg)
Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
![Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/I8M0241cMwq5VCrVfkZpZAzrppI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/u/ez0pmQTeC12NihAQGBfg/103141756-pa-brasilia-df-24-05-2023-chefe-do-gsi-e-ouvido-na-camara-o-ministro-do-gabinete-de-segu.jpg)
Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo
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![Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9fSw7EJ0hbXw4E52M91lw8jdNxU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/6/h0jqCfR0S5JqSPVggGDw/101583226-marcio-macedo-nominated-as-chief-minister-of-the-general-secretariat-of-the-presidency-by.jpg)
Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP
Crescimento de gastos em 2024
Para o ano que vem, a nova regra fiscal prevê que as despesas terão um crescimento real (acima da inflação) no intervalo de 0,6% a 2,5%. O crescimento das despesas não poderá, no entanto, ultrapassar 70% do aumento das receitas.
Em paralelo, foi estabelecido um compromisso de zerar o déficit fiscal nas contas públicas em 2024 — meta que foi colocada em xeque dentro do governo após Lula argumentar que dificilmente ela seria cumprida.
— A proposta orçamentária para 2024, para ficar de pé, depende da aprovação no Congresso de medidas que somam R$ 168,5 bilhões. Se essas medidas, ou parte delas, não forem aprovadas, ou o governo corta despesas ou muda a meta fiscal desmoralizando o arcabouço fiscal que o próprio Executivo propôs — disse o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Ao mencionar a dificuldade da meta fiscal de 2024, Lula cita possíveis cortes bilionários para investimentos. Pelo arcabouço fiscal, a equipe econômica pode demandar bloqueios para evitar o descumprimento da meta fiscal no ano de vigência.
A regra prevê um bloqueio limitado a 25% de despesas discricionárias, ou seja, gastos com custeio e investimentos.