Lupi diz que juros do consignado do INSS cairão com a Selic, mas bancos ameaçam restringir oferta de crédito

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O novo teto foi aprovado no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a pedido de Lupi por 14 votos favoráveis e um contra, do representante dos bancos. A justificativa foi a queda na Selic em 0,50 ponto percentual, para 13,25% ao ano, no início de agosto.

- A ideia é reduziu a Selic, repassa para o consignado. Quando você baixa para 1,91% ao mês, dá 22,5% ao ano, 9 pontos acima da Selic que foi para 13, 25% ao ano. Se isso não é ganhar dinheiro, o que é? Os bancos querem ver o capeta e não querem me ver. Paciência - disse o ministro em entrevista exclusiva ao GLOBO.

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Bancos que operam a modalidade, como Daycoval, Itaú e BMG não reduziram a taxa, porque ela ainda não foi regulamentada pelo INSS, mas informaram que a linha está em processo de análise. Novos empréstimos terão que ser concedidos dentro do teto, após a regulamentação, o que deve acontecer nos próximos dias. A resolução do CNPS com o limite da taxa publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), criticou a decisão do CNPS, alegando que o novo percentual não cobre os custos operacionais. Segundo a entidade, a medida pode levar à redução do crédito e prejudicar a camada mais vulnerável da população.

"A decisão de reduzir o teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS de 1,97% para 1,91%, coloca o produto em patamar abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito. Os bancos, representados pela Febraban, participaram da reunião e manifestaram-se contrários à proposta, preocupados com os efeitos da medida para camadas vulneráveis da população que podem ter mais dificuldades de acesso a essa linha".

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De acordo com a Febraban, cabe a cada banco avaliar a conveniência de ofertar a linha nas novas condições. Caso haja restrição a disputa entre Lupi e os bancos entraria em segundo round.

Em fevereiro, o ministro reduziu o limite da taxa de juros do consignado, de 2,14% ao mês para 1,70%, sem combinar com outras áreas de governo e com os bancos, o que levou à suspensão da modalidade de crédito pelos agentes financeiros. O impasse só foi resolvido com a intervenção da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, um mês depois, quando a taxa subiu para 1,97% ao mês.

- Como deu curto-circuito naquela vez, eu costurei tudo antes e já estou preparado para fazer isso de novo se os juros continuarem a diminuir - afirmou o ministro.