Programa de passagens aéreas a R$ 200 começará em agosto e será anunciado por Lula, diz França

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O objetivo do governo é aumentar o acesso ao transporte aéreo, que o ministro estima hoje estar restrito a 10% da população. As companhias aéreas confirmam que vão aderir à iniciativa, e o ministro nega que serão oferecidos subsídios com recursos públicos. No entanto, não explicam como o programa vai fechar a conta, já que a média dos bilhetes aéreos no país supera R$ 600.

– Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores (emissões) do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade (das aeronaves). Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando – afirmou França ao GLOBO.

Em março, após França anunciar o programa, batizado de “Voa Brasil”, Lula fez uma reunião com seus ministros na qual pediu que anúncios desse tipo fossem discutidos previamente com a Casa Civil, chefiada por Rui Costa. Para França, apesar das notícias de que houve irritação do presidente à forma como a ideia foi aventada, a questão está pacificada.

– O presidente Lula anunciará o pacote, que é mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as três (companhias). Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos – disse França.

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no entanto, a tarifa média das passagens áreas brasileiras para destinos locais ficou em R$ 635,76 em 2022, com aumento de 21,7% sobre 2021. Especialistas ainda têm dúvidas sobre como o programa terá eficácia sem nenhum tipo de subsídio do governo. Há risco de que essas passagens mais baratas possam aumentar o preço das demais.

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O ministro, por sua vez, calcula que 21% das cadeiras em voos fiquem ociosas em meses de baixa temporada, que serão o foco do programa. A meta inicial é ocupar 5% dos assentos ociosos e depois passar para 10%.

A ideia, ainda segundo França, é que as pessoas que têm direito ao desconto façam um cadastro diretamente nos sites das companhias aéreas para conseguir comprar as passagens do programa.

Poderão se cadastrar funcionários públicos e aposentados que recebam até R$ 6.800, estudantes que financiem seus estudos com o Fies, bolsistas e todos os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que dá acesso a benefícios como o Bolsa Família.

O ministro afirmou também que estão em análise “propostas agregadoras” para o programa, que partiram de hotéis, pousadas e locadoras de veículos que estão de olho nesses novos clientes para a baixa temporada. Esses estabelecimentos, segundo França, poderão dar descontos ao público do programa, utilizando os mesmos cadastros feitos nos sites das companhias aéreas.

Segundo a Latam, a proposta do programa "Voa Brasil" vai ampliar o acesso da população ao transporte aéreo de "forma sustentável", em uma parceria entre as empresas e o governo federal.

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"A Latam quer que mais pessoas viajem de avião no Brasil. Por isso, está à disposição para analisar, propor e viabilizar iniciativas que continuem ampliando o acesso da população ao transporte aéreo", afirmou a empresa.

Executivos da Gol também informaram que vão participar do programa. Segundo a companhia, o setor da aviação civil está se recuperando da maior crise da história, causada pela pandemia do coronavírus e que políticas públicas que estimulem o turismo são bem-vindas:

"A Gol, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo".

Segundo a Azul, a medida é positiva no sentido de incentivar o acesso da população a esse meio de transporte. A companhia informou que está colaborando com o desenvolvimento do projeto.

"A Azul vê com como positiva a iniciativa apresentada para incentivar o acesso de mais brasileiros ao transporte aéreo", disse a empresa em nota.