O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o banco Itaú a indenizar em R$ 10 mil um cliente que teve um empréstimo consignado creditado por meio de uma assinatura fraudada. O valor foi depositado em uma conta do consumidor, que ele não sabia que tinha, em outra instituição financeira.
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A 15ª Câmara de Direito Privado entendeu que houve fraude, primeiro, por conta da diferença evidente entre a assinatura lançada na documentação para autorização de crédito e aquela que consta no documento de identidade do cliente.
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![Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/YAhTRQoXVRhDMeqjb5CwIMzkArA=/0x0:6720x4480/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/F/ylap0ES6mZnex4S4kxQQ/103564567-brasil-brasilia-df-04-07-2023-especial-brasil-terceira-maior-do-brasil-o-crescim.jpg)
![Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/AWCVoCLI40ZZ91U-GWwZhKke6_8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/F/ylap0ES6mZnex4S4kxQQ/103564567-brasil-brasilia-df-04-07-2023-especial-brasil-terceira-maior-do-brasil-o-crescim.jpg)
Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
![Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/PiW5yewTCUn7c1txR-7aJ-Jsnoo=/0x0:1179x773/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/2/9RkJnxRhS9Z8t3obdg4g/91775103-topshot-a-workers-wearing-a-protective-suit-and-carrying-an-umbrella-walks-past-the-g.jpg)
![Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hk7DeibCC_5bTpc6YG3liT9h_fI=/1179x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/2/9RkJnxRhS9Z8t3obdg4g/91775103-topshot-a-workers-wearing-a-protective-suit-and-carrying-an-umbrella-walks-past-the-g.jpg)
Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP
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![Entre as grandes cidades do país, São Gonçalo foi a que viu um maior recuo, "perdendo" 10,3% da população, um total de 103 mil pessoas — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/vrMHFSHM1VdnPJ3TqdzIgWhEaKw=/0x0:2592x1728/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/f/KQkbElS5S7z2WI92H4ow/101789785-ri-rio-de-janeiro-rj-18-01-2023-encolhimento-da-populacao-do-estado-segundo-dados-do-ibge.jpg)
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Entre as grandes cidades do país, São Gonçalo foi a que viu um maior recuo, "perdendo" 10,3% da população, um total de 103 mil pessoas — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo
![O Censo também revelou quem é a menor cidade do país: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com apenas 833 habitantes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Serra da Saudade](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/KOydqA6f0RhRX7UAc_rUYUd6hZE=/448x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/r/l72cfaT0GgW8A0XEYLBA/isw-p1ag608t44f5rujsq681qmrph96j.jpg)
O Censo também revelou quem é a menor cidade do país: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com apenas 833 habitantes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Serra da Saudade
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![A maior cidade do país continua a ser São Paulo, que segue crescendo, ainda que num ritmo mais lento, e chegou a 11,45 milhões de habitantes, mais do que países como Portugal e Bélgica — Foto: Edilson Dantas](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/KEI2tHfRwHSm3L6G0k5Kz9AauiQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/s/87yl7rRPec5B2oZfI3BQ/ant3601.jpg)
A maior cidade do país continua a ser São Paulo, que segue crescendo, ainda que num ritmo mais lento, e chegou a 11,45 milhões de habitantes, mais do que países como Portugal e Bélgica — Foto: Edilson Dantas
![Já a que mais cresceu desde 2010 foi Senador Canedo, em Goiás, cuja população aumentou 84,3%, e chegou a 155.635 habitantes — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/OZJ75jyYeGuCxcBvf-EUnlyI1xw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/0/ziXBYIRjyvCR8UAYT0HA/13.jpg)
Já a que mais cresceu desde 2010 foi Senador Canedo, em Goiás, cuja população aumentou 84,3%, e chegou a 155.635 habitantes — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Além disso, o contrato foi intermediado por um correspondente bancário que reside no município de Saquarema, no Rio de Janeiro, enquanto o consumidor mora em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
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Correspondentes bancários são pequenas corretoras que atuam em lugares afastados dos grandes centros urbanos, garantindo a capilaridade dos bancos sem a necessidade de novas agências.
Especialistas alegam que a atuação de correspondentes bancários na concessão de empréstimo consignado muitas vezes viola o direito do consumidor, sendo essas corretoras responsáveis pela maior parte das fraudes de empréstimo não autorizado.
De janeiro a junho deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, registrou 28.608 queixas sobre empréstimos consignados, das quais 5.011 relativas a créditos não contratados ou reconhecidos.
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No caso analisado pelo TJSP, o consumidor argumentou ainda que nunca recebeu o valor do empréstimo, apesar dos descontos na sua folha de pagamento.
Em resposta, o Itaú anexou um comprovante de transferência via TED no processo, alegando que o consumidor havia transferido o dinheiro para uma conta no Bradesco, que ele não sabia que existia. O Bradesco negou a existência dessa movimentação.
Procurado, o Itaú respondeu que mantém um processo de melhoria contínua para a oferta e contratação de crédito consignado, que atualmente é totalmente digital e efetuado pelo cliente.
Sobre o caso em questão, o banco informou que os empréstimos foram contratados em 2017 e que não houve nenhuma reclamação por parte da cliente nos canais internos. “O banco tomou conhecimento da insatisfação somente na ação judicial proposta em 2020 e cumpriu a sentença em março deste ano”, concluiu.
Em março, o Itaú cancelou os descontos na conta do consumidor. Agora, deve restituir o cliente lesado, assim pagar os danos morais.
O Bradesco preferiu não se manifestar.