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GERADO EM: 28/06/2024 - 04:36

Investimentos milionários na reconstrução de infraestrutura em Porto Alegre

Após as enchentes no RS, a recuperação do Aeroporto Salgado Filho e dos portos de Porto Alegre demandará investimentos milionários. A retomada das operações é estimada para o final do ano, com prejuízos também para as companhias aéreas e o setor de logística. O cenário de destruição exige esforços conjuntos para reconstruir a infraestrutura e restabelecer a normalidade nas atividades aeroportuárias e portuárias.

Uma das imagens que sintetizam a catástrofe gaúcha foi a do Aeroporto Salgado Filho, o principal da capital, com as pistas por completo submersas e a água batendo na fuselagem de um avião de carga. Com estrago desse porte, o terminal segue fechado. Os voos que iam para Porto Alegre foram redistribuídos principalmente para três destinos: a Base Aérea de Canoas, a 15km da capital, e os mais distantes aeroportos de Caxias do Sul (125km) e Passo Fundo (305km). Com isso, a oferta de passagens aéreas nacionais para o estado já alcança 66% da verificada antes das enchentes. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), até abril, 90 mil assentos semanais eram ofertados em voos para o Salgado Filho.

— O mesmo patamar será mantido em julho. De agosto em diante, vamos regular a oferta de acordo com a demanda — afirma Jurema Monteiro, presidente da Abear. Para junho, estavam programados 120 voos por semana, ou 600 a menos que no mesmo mês de 2023, todos domésticos. O Salgado Filho contava com linhas internacionais ligando Porto Alegre a sete países.

A expectativa é de uma retomada lenta. Um paralelo possível é o impacto que o furacão Katrina provocou na demanda por passagens para a Lousiana, nos EUA, em 2005.

— O aeroporto de Nova Orleans levou um ano para recuperar o fluxo de passageiros — compara Jurema. Apenas na segunda quinzena de julho os administradores do Salgado Filho terão uma avaliação adequada dos investimentos necessários para voltar a operar.

— A estimativa preliminar é um custo de R$ 1 bilhão para recuperar o aeroporto e a retomada das operações no final do ano — afirma Andreea Pal, CEO da concessionária Fraport Brasil. O gasto total e o tempo necessário para as intervenções dependem principalmente das condições da pista e de suas vias de acesso e do pátio de aeronaves, cujas verificações levam em média 45 dias. Além da pista, todo o térreo do terminal foi inundado, afetando a estrutura do prédio, o sistema de bagagens, datacenter, as subestações de energia e o sistema de ar-condicionado. O seguro contra enchentes cobre prejuízos de até R$ 130 milhões.

A Fraport Brasil, subsidiária da alemã Fraport AG, assumiu a concessão do Salgado Filho em janeiro de 2018, em um contrato de 25 anos com outorga de R$ 382 milhões e investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão, já realizados. A companhia pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para fazer frente aos investimentos necessários à recuperação da infraestrutura. Os termos não foram divulgados, mas opções tradicionais envolvem redução do valor de outorga, alongamento de contrato e aumento de tarifas.

A consultoria jurídica do Ministério de Portos e Aeroportos já editou parecer pelo reconhecimento das enchentes como evento com caráter de “força maior”, concedendo aval à análise de um reequilíbrio contratual. A Anac informou que já iniciou a análise, mas a sequência dos trabalhos depende da conclusão da avaliação dos prejuízos, da questão securitária envolvida e dos custos da reconstrução. O contrato de concessão em vigor não prevê tarifa compensatória.

— O Salgado Filho é um bem público. Sofreu danos e temos consciência de que será necessário algum ajuste contratual — diz Tomé Franca, secretário nacional de Aviação Civil do ministério. — Buscamos construir alternativas para uma forma mais adequada de pagamento do reequilíbrio contratual apurado. Estamos considerando, inclusive, a abertura de crédito extraordinário para essa finalidade.

As companhias aéreas também foram afetadas pela interdição do terminal:

— Apenas uma empresa relata prejuízos de R$ 100 milhões nos primeiros 40 dias após a paralisação — diz Jurema, da Abear. Os prejuízos foram causados por cancelamento de voos, remanejamento de aviões mais adequados aos aeroportos do interior, de tripulações, e das equipes de terra e pela adequação das infraestruturas dos terminais.

O transporte de cargas aéreas no estado é historicamente baixo. Em 2023, o Salgado Filho movimentou 38,8 mil toneladas de cargas, 13% do registrado em Viracopos, em Campinas. Segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a paralisação do aeroporto obrigou a uma mudança logística, com as mercadorias passando a ser transportadas por terra, para que não faltassem remédios.

— Não há registro de desabastecimento de insumos e medicamentos — informa.

Portos, a difícil volta à normalidade

Prioridade é dar condições mínimas de funcionamento a porto — Foto: Divulgação
Prioridade é dar condições mínimas de funcionamento a porto — Foto: Divulgação

A recuperação da estrutura portuária de Porto Alegre deverá consumir ao menos R$ 600 milhões em serviços de batimetria (que indica os pontos de assoreamento), dragagem, reparação das instalações e reposição de equipamentos de sinalização náutica. Os esforços, segundo a Portos RS, responsável pela gestão do cais público, são para dotar o o complexo de condições mínimas de funcionamento. As chuvas do Rio Grande do Sul destruíram equipamentos portuários, como balanças de pesagem, o sistema elétrico (haverá a necessidade de construção de uma nova subestação), as instalações administrativas, mobiliários, computadores e servidores de rede, além do arquivo histórico.

De acordo com Cristiano Klinger, presidente da Portos RS, se houver necessidade de intervenções estruturais, o montante de recursos a ser aplicado será bem maior — laudos técnicos ainda estão sendo preparados para avaliar o real impacto provocado pelas águas.

— Há danos estruturais aparentes no prédio onde funcionava a central de operações — afirma ele, acrescentando que os técnicos estão avaliando se há condições de recuperar ou se será necessário demolir e construir outro edifício.

A estimativa é que os trabalhos de limpeza e coleta dos resíduos trazidos pela enchente sejam concluídos na segunda quinzena de julho.

— Estamos discutindo a destinação correta dos diferentes tipos de resíduos — revela Kingler.

A Portos RS ainda faz diagnósticos sobre as condições do sistema hidroviário do estado, que deve passar por dragagens para retomar a navegabilidade anterior.

Dos três portos públicos, apenas o de Porto Alegre ficou inoperante, já que foi o mais afetado, estando 30 dias submerso. Cerca de 70 mil toneladas de fertilizantes que estavam estocados em um armazém foram perdidas. As águas baixaram, mas ainda estão acima do nível normal. O porto previa retomar as atividades, em caráter contingencial, no fim de junho, com o descarregamento de insumos para a produção de fertilizantes. Os trabalhos serão feitos com improvisos. Segundo Kingler, contêineres serão alugados para abrigar o pessoal da administração e para funcionar como banheiro. Além disso, estava prevista a instalação de um novo gerador de energia elétrica.

Instalações portuárias privadas também foram afetadas pelas águas. Em Charqueadas, por exemplo, a 60km de Porto Alegre, a água danificou a estrutura de carregamento de carvão mineral do Terminal Privado Copelmi. O fornecimento do insumo para a planta da Braskem, no polo petroquímico do estado, está sendo feito por rodovia. O minério estocado em dois galpões teve que ser removido às pressas. O reparo começou no dia 3 de junho, e o terminal, que movimenta em torno de 40 mil toneladas por mês, deve voltar a operar na primeira semana de julho. Luís Roberto Lutkemeier, diretor de Controle da Copelmi, calcula em R$ 1,5 milhão os prejuízos.

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