Brasil registra 39,5 mil assassinatos em 2023, com queda de 4% em relação ao ano anterior, aponta Monitor da Violência

• Mineira, fã de Taylor Swift e tatuagem bíblica: quem é a brasileira presa nos EUA por abusos infantis exibidos on-line
• Datafolha: 63% dos eleitores de SP não votariam em um candidato apoiado por Bolsonaro, contra 42% de Lula

A baixa no número de assassinatos foi puxada pelos estados de São Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas no ano passado. Com 6,7 mortes por 100 mil habitantes em 2023, São Paulo segue com menor índice do país, e registrou recuo em relação ao 7,1 registrados em 2022. A Bahia, apesar da queda, tem o 5º maior índice, com 34,3 (o índice nacional é de 19,4). Já as maiores quedas percentuais aconteceram nos estados de Sergipe (22,6%), Tocantins (19,8%) e Rondônia (14,5%) – todos têm índices de mortes por 100 mil habitantes superiores ao nacional.

— Hoje, temos uma queda de 4% (nas mortes violentas) que precisa ser comemorada, mas ainda temos um patamar de homicídios muito alto, uma situação de violência extrema no Brasil, que coloca o país entre os mais violentos do mundo. Pelo lado positivo, o país vem tendo reduções seguidas, ou seja, talvez estejamos construindo uma tendência de redução dos homicídios que pode ser mais estável com o tempo — comenta David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.

Sobre a redução das mortes em São Paulo, o pesquisador a atribui às políticas públicas realizadas no estado nos últimos anos e que, conta, vem contribuindo para um número estável.

— São Paulo teve uma queda relevante no número de assassinatos, mas já tem construído uma tendência de redução bastante longeva, de 20 anos pelo menos. A capacidade de investimento que o estado teve nesse período na segurança pública, na profissionalização da PM, no foco da Polícia Civil na prisão de homicidas contumazes, tudo isso trouxe resultados positivos. Houve também investimento massivo no sistema prisional em SP, que hoje é o maior do Brasil, e não temos registrado rebeliões ou assassinatos por lá. Essa estabilidade é alcançada em parte por esses investimentos que aind anão são os ideais, mas ajudam a explicar esse fenômeno.

Em 2023, o número de assassinatos no estado do Rio de Janeiro voltou a passar o de São Paulo – que tem quase o triplo da população. O estado registrou 3.388 mortes violentas – média de 9 por dia, e 233 a mais que as 3.155 registradas em 2022, uma alta de 7,4%. Já o estado de São Paulo registrou 2.977 assassinatos em 2023, 10% a menos que o total de 3.316 de 2022.

O Rio faz parte do grupo de cinco unidades da federação que tiveram alta nas mortes violentas em 2023, ao lado Amapá, Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. O Ceará manteve estabilidade, com 2970 assassinatos contabilizados no ano passado.

O especialista comenta também sobre a influência das facções criminosas nas estatísticas da violência.

— Hoje no Brasil predomina um modelo de facções criminosas de base operacional. Elas surgem nos presídios, mas atuam também fora deles. Temos um fenômeno dos últimos anos, no qual facções surgidas em São Paulo e no Rio de Janeiro, se espalharam para outros estados brasileiros, se aproximando de rotas de narcotráfico de países produtores nas fronteiras e modais importantes como portos e aeroportos — acrescenta David Marques. — Conforme essas facções se espalham, elas vão se aliando ou conflitando com outros grupos locais. Essa dinâmica explica variações muito abruptas em alguns lugares. Se eles se aliam, temos uma estabilidade e até redução das mortes. Mas se há briga entre eles, temos um crescimento grande.

Conforme divulgado pelo g1, parte do aumento das mortes violentas pode ser explicada por brigas de grupos criminosos pelo controle de territórios na cidade do Rio. Em 2023, a facção Comando Vermelho ampliou os ataques a comunidades dominadas por milícias em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade.

O segundo maior peso é o de Pernambuco, que teve 183 mortes a mais em 2023 em relação a 2022 (28% das mortes a mais no grupo que teve alta). O estado, que abriga menos de 5% da população brasileira, respondeu por 9% das mortes violentas ocorridas em todo o país em 2023.

O Amapá teve a maior alta percentual – com 110 mortes a mais, os homicídios no estado saltaram 49,5% em 2023. Assim como acontece com Pernambuco, a fatia do estado no total de assassinatos do país é maior (0,8%) que sua representatividade na população total (0,4%). Os dois estados ostentam os piores índices de mortes por 100 mil habitantes do país, com 45,3 e 38,8, respectivamente.

— O caso do Amapá é o mais representativo da dinâmica atual dessas facções criminosas. Autoridades locais têm analisado o caso do Amapá como um crescimento que se dá sobretudo pelo conflito entre as facções que atuam no território nesse momento. O Amapá teve um crescimento de quase 65% nas mortes violentas em relação ao ano anterior — acrescenta Marques.

Segundo dados do FBSP e do Monitor da Violência, entre os seis estados com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes, cinco têm mais policiais militares do que a média nacional. A exceção é Pernambuco, que registra a segunda taxa mais elevada de mortes violentas no Brasil e tem efetivo policial abaixo da média nacional, que é de 2 por habitante.

O Amapá, estado que registra proporcionalmente o maior efeito policial do Brasil (4,2 policiais militares para cada mil habitantes), lidera o ranking dos homicídios brasileiros. Santa Catarina fica no extremo oposto: tem o menor efetivo policial do Brasil (1,3 PMs por mil habitantes) e a segunda menor taxa nacional de homicídios (7,9 por 100 mil).

O coordenador do FBSP também comenta sobre essa relação entre mortes violentas e efetivo policial.