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Nunca se registrou tantos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil quanto agora. Dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aconteceram mais de 11 mil uniões homoafetivas em 2022 – o maior número desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório do país poderia se recusar a celebrar este tipo de casamento ou a conversão de uniões estáveis em matrimônio. Um avanço a ser ressaltado nesta sexta, quando se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
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A comparação com 2021 indica um aumento de aproximadamente 20%. O crescimento é, de acordo com os levantamentos do IBGE, uma rotina, ano após ano: cerca de 9 mil em 2018 e quase 9.500 em 2019 – marcas recordes até a última divulgação. Dos cerca de 76 mil casamentos homoafetivos realizados até hoje no Brasil, 56% foram entre casais formados por mulheres e 44% por homens.
- O maior objetivo dos casais é buscar não somente o reconhecimento, mas também a segurança jurídica. Hoje você precisa assegurar junto às leis a sua parte financeira e a de seu companheiro ou companheira, facilitar a adoção de crianças e, futuramente, garantir uma sucessão ou um divórcio. A união estável segue os mesmos ritos do casamento - afirma Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro.
Segundo o especialista, a celebração da união estável é algo simples: basta o casal comparecer ao ofício de notas levando identidades, CPFs e a declaração das partes.
- A sociedade precisa acreditar que isso é possível, fugir um pouco desse tabu e focar na parte jurídica. É ela que vai garantir seus direitos - ressalta Pereira.
