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Por — Rio de Janeiro

Findo o prazo, nesta sexta-feira (14), dos avisos prévios entregues aos terceirizados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a maioria destes profissionais — que prestam importantes serviços técnicos ao órgão federal — tiveram, no início da noite, a confirmação de que terão seus contratos descontinuados, conforme antecipado esta semana pelo GLOBO. Houve baixa, inclusive, no Rio Grande do Sul, que viveu recentemente a maior catástrofe climática de sua história, e onde há previsão de mais chuva forte neste fim de semana. Agora, são apenas dois profissionais no estado.

Depois de Porto Alegre chegar a bater até recorde histórico de calor para o mês de junho, com 32,4 graus, uma frente fria volta a trazer chuva ao estado, a partir deste sábado, e seguirá sobre o território gaúcho por alguns dias, segundo informa o portal MetSul. A previsão é de que o dia até comece abafado, com sol entre nuvens, mas com baixos volumes de chuva desde cedo. No domingo, deve chover forte, sobretudo entre o Centro e o Norte gaúchos, com acumulados de 50mm a 100mm.

Terceirizados relatam crise no Inmet

Em um comunicado enviado aos profissionais, a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc), responsável por esses terceirizados, confirmou que os avisos prévios emitidos seriam mantidos e justificou que os recursos repassados à instituição eram insuficientes para manter toda a equipe até o fim do convênio.

Fontes do Inmet afirmam que 13 meteorologistas tiveram os serviços dispensados — o que representa cerca de 50% da equipe que cuida das previsões pelo órgão no país.

— Está difícil, estamos passando por uma situação muito difícil. Estou muito triste pelos meus colegas — desabafou um dos profissionais, que pede para não ser identificado.

O aviso prévio teria sido cancelado apenas para três meteorologistas terceirizados, todos da sede, em Brasília. Ainda assim, estes devem trabalhar até julho e, depois, devem cumprir aviso prévio em agosto. "A maioria que eles mantiveram foi de analistas de TI", disse um dos funcionários.

No Rio Grande do Sul, que acabou de enfrentar a maior tragédia climática de sua história, com 175 mortos, e onde esses episódios têm sido recorrentes, houve uma baixa. Há agora dois servidores em Porto Alegre que tomam conta das previsões. Ainda assim, quem trabalha no Inmet prevê que o serviço, reduzido a partir de agora, deverá ser impactado. No Rio de Janeiro, estado que encara constantes problemas nas regiões Serrana e Metropolitana, sequer há meteorologista em campo. Os profissionais garantem: "com certeza todo o sistema será prejudicado" com as saídas.

Segundo os trabalhadores, foram demitidos meteorologistas em Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro e oito em Brasília. A distribuição de meteorologistas agora ficaria da seguinte maneira:

  • Brasília: três terceirizados, que foram mantidos;
  • Rio de Janeiro: sem pessoal
  • Belém: três servidores;
  • Recife: uma servidora;
  • Belo Horizonte: uma servidora;
  • São Paulo: dois servidores e um profissional cedido da Unesp;
  • Rio Grande do Sul: dois servidores.

O GLOBO questionou mais uma vez o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável por gerir o Inmet, sobre a queda nos orçamentos para o órgão e, também, sobre a dispensa dos funcionários terceirizados da Fundecc, tidos como um corpo técnico essencial para o bom funcionamento deste que é o serviço meteorológico mais importante do país. A pasta respondeu com a mesma nota que já havia sido enviada na quarta-feira, onde nega uma paralisação — apesar dessa possibilidade não ser comentada pela reportagem — e afirma, sem explicar a suposta falta de recursos, que o instituto é uma prioridade do governo federal.

"O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclarece que não procede à informação de uma possível paralisação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, cabe destacar que o Mapa está sempre à disposição para dialogar com qualquer ente interessado sobre o tema, bem como estamos atentos a toda e qualquer divulgação equivocada e/ou de conteúdo que promova as Fake News", diz.

"O Inmet desempenha um papel fundamental no monitoramento climático e na resposta a tragédias naturais. Seus serviços são essenciais para a coleta e análise de dados meteorológicos, fornecendo informações indispensáveis para a gestão de riscos e a tomada de decisões estratégicas, especialmente em situações adversas como a enfrentada atualmente pelo estado do Rio Grande do Sul", acrescenta. E conclui:

"A continuidade e a eficácia dos serviços do Inmet estão entre as prioridades do Mapa, garantindo que o instituto siga desempenhando sua missão de fornecer dados meteorológicos precisos e confiáveis, contribuindo assim para o combate às mudanças climáticas e para a segurança da população".

Procurada, a Fundecc não retornou à reportagem.

Queda no orçamento e crise interna

Dados obtidos pela reportagem através do Portal da Transparência mostram que o orçamento empenhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) diretamente ao Instituto vem diminuindo, o que vai de encontro ao que afirmam os trabalhadores. Em três anos, o valor despencou em 45% — de R$ 29,1 milhões empenhados, em 2020, para R$ 16,1 milhões empenhados, em 2023. Este ano, foram empenhados R$ 11,5 milhões no primeiro semestre, o que, segundo os profissionais, não permitirá ao Inmet chegar sequer ao fim de junho com seu funcionamento normal.

Se observados todos os valores empenhados pela pasta à área de meteorologia, e não apenas especificados como ao Inmet no Orçamento de Despesa Pública, também é possível observar uma queda nos valores. Em 2020 o valor empenhado foi de R$ 26,2 milhões, com R$ 24,4 milhões pagos; em 2021 foram empenhados R$ 29,9 milhões, mas pagos R$ 22,7 milhões. Já em 2022, foram empenhados R$ 24,7 milhões e pagos R$ 22,7 milhões. Em 2023, o valor empenhado foi de R$ 18,4 milhões e foram pagos R$ 18,3 milhões. Em 2024, são R$ 15,5 milhões empenhados e R$ 12 milhões pagos.

Orçamento destinado ao Inmet — Foto: Editoria de Arte
Orçamento destinado ao Inmet — Foto: Editoria de Arte

Através do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP), parte considerável desses profissionais terceirizados afirmam que, no dia 22 de maio, foram pegos de surpresa com a emissão de um aviso prévio. Com o fim desse convênio, por exemplo, os funcionários preveem que não haveria meteorologista para cuidar da previsão do tempo na matriz, em Brasília.

Segundo a organização, essas pessoas representam 60% dos meteorologistas operacionais — responsáveis pelas previsões —, 100% dos analistas de sistema, que mantêm toda a estrutura do Inmet em funcionamento, além de 50% da assessoria de comunicação nacional e toda a equipe que atende as demandas internacionais.

— Hoje, poucos meteorologistas são servidores da casa, até porque o último concurso foi em 2005. A operação meteorológica era basicamente tocada pelos terceirizados. Os servidores são poucos, não vão conseguir tocar toda a demanda do país inteiro. As coisas vão ficar bem restritas — disse um dos profissionais do Inmet, que pede para não se identificar.

"O Inmet é vinculado ao Mapa e vem perdendo orçamento, ano após ano, desde que perdeu autonomia como instituição, quando deixou de responder diretamente ao gabinete do Ministro e passou a ser subordinado às secretarias. Atualmente, responde à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), que parece não entender o papel e a importância do Inmet como serviço oficial de meteorologia do Brasil, por vezes enfraquecendo o órgão e puxando para si cargos e trabalhadores terceirizados", critica o sindicato.

"Desde 2020, o orçamento destinado ao Inmet tem sido insuficiente para manter suas atividades até o fim do ano de exercício, sendo necessário o instituto recorrer a complementos para levar as atividades adiante. Este ano, o orçamento não permitiu ao Inmet chegar sequer ao fim do primeiro semestre. Com um quadro de pessoal absurdamente restrito, o instituto é extremamente dependente de mão de obra terceirizada, inclusive altamente especializada nos diversos ramos da meteorologia (análise e previsão de tempo, climatologia, modelagem numérica, agrometeorologia, instrumentação meteorológica, banco de dados etc)", acrescenta.

Foi para suprir essas necessidades que, em 2021, foi firmado um convênio com a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc) – vinculada à Universidade Federal de Lavras (UFLA) – para contratação do pessoal, que agora está sendo dispensado.

O sindicato acrescenta ainda que uma outra equipe de terceirizados, da empresa Defender, também estão em "situação precária": nos últimos meses, estariam recebendo salários e benefícios com atrasos. Esses profissionais são técnicos administrativos, observadores meteorológicos, entre outros.

O Sindsef-SP afirma ainda que, no atual cenário de emergências climáticas, o Inmet tem se retraído e as 40 vagas previstas para o próximo concurso são insuficientes "diante da importância das catástrofes climáticas, para um país de dimensões continentais". Em 2015, o concurso cancelado previa 242 vagas, que já eram apontadas como insuficientes à época.

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