Senado aprova decreto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul

• Veja como ajudar: grupos atuam no resgate de animais afetados pelas chuvas no Rio Grande Sul
• 'Minha tão sonhada Agnes': mãe procura bebê de seis meses desaparecida após barco virar em enchente no RS

O relator do texto foi o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto já foi aprovado pela Câmara e agora depende apenas da promulgação do Congresso para começar a valer, o que, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acontecer ainda hoje.

O governo enviou ao Congresso o texto do projeto de decreto Legislativo prevendo o estado de calamidade. A assinatura da mensagem presidencial pedindo a aprovaç��o aconteceu ontem no Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin.

O decreto autoriza a União a “não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas”. Os gastos também não são considerados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

• Tragédia: Chuva já deixa 95 mortos no RS, e Leite alerta para novos temporais em todo o estado, com frio de 5 graus e ventos de 100 km/h

– O povo, que está lá sofrendo tanto, tem pressa: é pobre, é rico, é idoso, é criança, é pessoa com deficiência, é branco, é negro; todos estão sofrendo com a avalanche das águas que estão matando a nossa gente – disse Paulo Paim antes de ler o relatório que recomendou a aprovação do decreto.

Ao abrir a sessão de hoje, o presidente do Senado fez um apelo para que todos doem recursos para o estado.

– Diante dessa catástrofe climática, clamamos às demais unidades da federação a todo o povo brasileiro que estendam suas mãos. Cada gesto de solidariedade e apoio, cada doação, cada palavra de conforto faz muita diferença. Todos devem ajudar, com recursos financeiros, com suprimentos, com trabalho voluntário, ou simplesmente com orações, todos nós brasileiros podemos contribuir para aliviar o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs gaúchos.

• Veja mortos por cidade: Chega a 397 número de municípios atingidos por temporais no RS

A permissão prevista no decreto, porém, não vale para reajustes salariais de servidores, criação de cargos ou despesas obrigatórias. A lei afirma que o “Poder Executivo federal pode adotar processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras”. Segundo o presidente, este é o primeiro passo “para as coisas começarem a andar".

A aprovação contou com o apoio da base do governo e também de parlamenatares adversários do Palácio do Planalto. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que "é o momento de solidariedade".

– É o momento em que o povo brasileiro tem que estar irmanado no mesmo sentimento de socorrer as vítimas, de levar alimentos, água potável, medicamentos, socorrer aqueles que porventura estejam ilhados, incomunicáveis, apoiar as prefeituras locais, as entidades civis, que têm se mobilizado de uma forma absolutamente comovedora.