A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma operação contra suspeitos de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Os investigados teriam invadido terras públicas, grilado os terrenos e explorado os recursos naturais na Amazônia Legal de forma ilegal. A Justiça autorizou o sequestro de R$ 1,6 bilhão em bens dos envolvidos.
Os suspeitos são investigados pela exploração ilegal de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões, segundo a Polícia Federal. De acordo com a corporação, as investigações também revelaram que o grupo criminoso lucrou cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
Lucros ilegais
- R$ 606 milhões da exploração ilegal de madeira em tora
- R$ 820 milhões em terras griladas
Segundo a PF, os lucros foram obtidos por meio de atividades ilegais como a "exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado 'fantasma' para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas".
Como funcionava o esquema
Os investigados são suspeitos de atuarem por mais de uma década na Amazônia Legal. O caso foi iniciado no município amazonense de Lábrea, "envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade". A grilagem das terras teriam resultado na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Posteriormente, entre os anos de 2016 e 2018, os suspeitos teriam expandido suas atividades criminosas com a colaboração de servidores públicos, responsáveis por inserir dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
Mais recentemente, nos últimos três anos, o grupo teria atuado na região dos municípios amazonenses de Apuí e Nova Aripuanã. "As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas", diz a PF.
Cumprimento de mandados
A operação da PF foi batizada de Greenwashing. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Também são cumpridas 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s).
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.