Após atritos com Pacheco, governo tenta contornar crise e evitar derrotas

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Na mesa, o risco de o governo amargar derrotas em série como reflexo dos atritos em torno do destino de parte do Orçamento público. O Palácio do Planalto ainda está tateando a melhor estratégia, mas tem em vista um prazo para chegar ao armistício: o dia 20 de maio, quando terá início em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Há entendimento de que é preciso fazer um aceno aos municípios, que serão prejudicados caso prospere a ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a desoneração. A ideia é acelerar a tramitação do tema no Congresso, já sob a luz das limitações impostas pela Justiça, e buscar uma forma de dar a Pacheco alguma vitória para que ele possa acenar à sua base.

Pacheco e Haddad entraram em rota de colisão nas últimas semanas. O presidente do Congresso contrariou a equipe econômica ao patrocinar o avanço da chamada PEC do Quinquênio, que prevê aumento de benefícios salariais ao Judiciário. Haddad, por sua vez, enfureceu Pacheco ao judicializar o debate sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios.

Os dois trocaram farpas públicas no fim de semana. Haddad afirmou em entrevista à "Folha de S.Paulo" que o Congresso precisa ter responsabilidade fiscal. Horas depois, Pacheco divulgou uma nota, dizendo que a "admoestação" do ministro era "injusta" e "desnecessária" e que o progresso do país não deveria se basear na "oneração do empresariado, da produção e da mão de obra".

Nos bastidores, o clima é ainda mais pesado. Haddad tem dito a pessoas próximas estar surpreso com a postura adotada por Pacheco e não compreender a insistência do parlamentar em duvidar do impacto fiscal de projetos como a PEC do Quinquênio. A interlocutores, o ministro chegou a observar que o senador tem dificultado muito mais o trabalho da equipe econômica do que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em conversas reservadas, Pacheco também tem reclamado muito do governo e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Parlamentares que estiveram com ele no final da semana passada afirmam que a temperatura está "muito elevada". Aliados do senador argumentam que houve deslealdade do governo na condução da desoneração.

Na quarta-feira, Pacheco atendeu a um pedido do Planalto e postergou a realização de sessão do Congresso Nacional justamente para dar chance ao governo de buscar um caminho negocial. A articulação política de Lula entendia que vetos cairiam e pediam mais tempo. Na quinta-feira, a Advocacia-geral da União (AGU) foi ao STF sem que Pacheco tivesse sido alertado por integrantes do governo com os quais negociou intensamente no dia anterior. Um parlamentar diz que, se Pacheco já estava de "mau humor" com o governo, agora dificilmente "deixará barato".

O presidente do Congresso fez um diagnóstico duro sobre as eventuais consequências para Lula de recorrer à Justiça para derrubar a desoneração da folha. Segundo aliados, a avaliação dele e de seu grupo mais próximo é que o mal-estar com a judicialização do tema tornou-se generalizado e uma resposta dos parlamentares é inevitável. O entendimento é que, ao buscar o STF, o governo feriu acordo firmado com Pacheco justamente para garantir um caminho consensual sobre o benefício tributário.

A interlocutores, Pacheco avaliou a manobra do governo para tentar impedir a medida como uma decisão política muito arriscada. Caso o STF atenda ao pedido do Executivo, a resposta deve vir "pela via mais dolorosa", que são projetos sensíveis para Lula no Congresso, afirma um aliado de Pacheco.

Um senador lembra que há uma série de medidas de interesse do governo na pauta, como a volta do DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos. Além disso, o governo aposta em estremecer a relação num momento em que buscar um acordo com os parlamentares sobre vetos de Lula, como ao do calendário para o pagamento de emendas impositivas e à saidinha de presos. O que se avizinha agora, diz um senador, é a derrubada em série dos vetos.