Cashback, aumento do Bolsa Família ou da cesta básica, o que é melhor?

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Tem dois aspectos que devem ser levados em conta nesse ponto: o custo e a justiça fiscal. O cashback é uma inovação para o sistema brasileiro, ele já existe em outros países e até no Rio Grande do Sul, e, pela regulamentação entregue ao Congresso, prevê a restituição de parte do valor pago em tributos para as famílias incluídas no Cadastro Único que têm uma renda per capita até meio salário mínimo. A devolução é feita diretamente com desconto na fatura de eletricidade e água, para o gás e os demais produtos é creditado num cartão que pode ser usado em compras.

Essa é uma ideia muito boa, na minha opinião. Ampliar a cesta básica, como alguns estão defendendo, fica muito caro, me explicou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Atualmente, na cesta básica tem vários produtos que os pobres não consomem, como salmão, atum, bacalhau. São itens que não fazem parte da dieta cotidiana do brasileiro, são inacessíveis para a maioria. Quando você inclui produtos na cesta básica está dando subsídio governamental que vai beneficiar a quem compra com mais frequência aqueles itens.

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Perguntei ao Appy especificamente sobre carne: por que não ter carne na cesta básica? Ele explicou que na carne bovina não é possível estabelecer cortes a serem beneficiados. Por isso se optou por incluir a carne na lista conhecida como cesta ampliada, com desconto de 40% do imposto e não na cesta básica. Segundo o secretário, a inclusão das carnes na cesta básica elevaria a alíquota-padrão para 27,1%.

E , por que não ampliar o Bolsa Família em lugar do cashback? Não é o ideal, são programas completamente diferentes. O cashback organiza melhor essa questão do subsídio, devolvendo diretamente parte do imposto aos mais pobres, a quem mais precisa.

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Há uma rejeição muito localizada ao cashback. Segmentos como o de supermercados querem ampliar os produtos na cesta básica, consideram o melhor caminho, pois venderiam mais. Mas isso seria muito caro e produziria injustiça.

O cashback é um mecanismo que deve ser estudado, aperfeiçoado, entendido e implantado. E não ser derrubado antes de ser tentado.