Energia elétrica: crescimento do mercado livre pode elevar ainda mais a tarifa

- À medida que consumidores saiam do mercado cativo para o livre, a conta de quem fica aumenta. Isto porque, estará sendo dividido o custo fixo por menos pessoas. É um cenário de crise.

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Há estimativas de que a mudança na regra no Ambiente de Contratação Livre (ACL) vai permitir, por exemplo, que 165 mil empresas de pequeno e médio porte possam escolher seu próprio fornecedor de eletricidade e com isso economizar até 42% na conta de luz. O mercado livre cresceu no ano passado cerca de 20%.

Uma saída pode ser dividir os custos do mercado cativo com o livre, explica o professor:

- Basta você de levar para o mercado livre parte dos encargos. Quando se contrata energia eólica e solar no mercado livre, por exemplo, se paga metade das tarifas de uso da distribuidora e do sistema de transmissão. Por quê se a energia eólica e solar já são tão baratas? Não faz sentido. Então já há um diagnóstico razoável feito, agora falta uma decisão política . O presidente da República, em dezembro, chamou atenção para o fato de que o consumidor residencial já está pagando muito mais caro que as empresas pela energia, então isso parece já estar no radar do governo.

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O problema, pondera o especialista, é que o Executivo vem perdendo protagonismo na política energética do país:

- O câncer que a gente tem hoje nas tarifas do setor elétrico do mercado cativo são os subsídios, que é alimentado pelo Congresso Nacional. Em todos os subsídios há ideia de que ele tem alguma função econômica e eventualmente social. Mas no Brasil o pobre que paga tarifa está subsidiando quem tem telhado e dinheiro para instalar um painel fotovoltaico em casa,. A chamado geração distribuída, está crescendo aceleradamente, e já recebe mais subsídio que a tarifa social. No projeto de privatização da Eletrobras, se criou bilhões de subsídios para instalação de termelétricas que são uma energia cara e poluente. Enfiaram uma cesta de jabutis, que significará subsídios de R$ 24 bilhões.

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Castro recomenda que o consumidor olhe mais atentamente a sua conta de energia para ver o tamanho do impacto dos subsídios no seu bolso:

- Ao abrir o que compõe a conta você vai ver que paga uma taxa de transmissão, o que significa que se está investindo para levar energia aos consumidores, num país grande, faz sentido, você paga imposto, tudo bem. Mas quando você entra na conta de subsídio, você leva um susto, é uma metástase, que só cresce. Quando produzimos energia solar, cada megawatt custa cerca de US$ 27, cento e poucos reais, mas o consumidor paga R$ 900 o megawatt, é uma loucura.

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Os eventos climáticos extremos que têm levado a frequentes interrupções no fornecimento e a multiplicação de queixas do consumidor - houve uma alta de 40% nas reclamações à Aneel na comparação de 2023 a 2022 - é outro fator que pode vir a pesar nas tarifas:

- Será exigido das empresas monitorar as condições climáticas, o que é feito muito ainda muito artesanalmente. Será preciso também monitorar a idade, o tamanho e o ciclo de poda da infraestrutura verde. Tudo de forma interligado. A Aneel já lançou um alerta para isso, então, obviamente, não é uma solução de curtíssimo prazo, mas é uma solução. A distribuidora precisará ter uma equipe maior, e isso tem um custo de operação e manutenção.

De uma coisa não há dúvida: a conta para o consumidor vai chegar. Já a melhora do serviço, isso ainda é uma incógnita.