Advogado de Mauro Cid teve voos rastreados por Moro e foi rejeitado para o STJ

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O episódio foi um dos mais traumáticos da história do STJ: quando a Corte rejeitou, pela primeira vez na História, uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bitencourt era um dos candidatos da entidade a uma vaga de ministro da cota da OAB em 2008, quando a votação aconteceu. Mas nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos necessários para figurar na lista tríplice que seria encaminhada para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – nem o advogado de Mauro Cid, que obteve apenas cinco votos.

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“A lista foi rejeitada porque a OAB queria empurrar goela a baixo o Marcelo Galvão, filho do ex-ministro do STF Ilmar Galvão”, relembra um ministro do STJ, para quem o ato de nepotismo causou a indignação da Corte. “O problema com o Cezar Bitencourt tinha a ver com o fato de ele ser aposentado do Ministério Público e estar concorrendo na vaga da OAB e não na do MP”.

Outro ministro dá uma versão mais amarga para os fatos, apontando uma rejeição generalizada aos nomes da lista e ao comportamento do próprio advogado de Mauro Cid em particular, considerado “impulsivo”: “O Bitencourt é uma espécie de elefante numa loja de cristais.”

À época, o então presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que o resultado provocou “perplexidade e indignação” e uma nova lista foi feita para análise do STJ. Para evitar constrangimento, os nomes dessa segunda lista foram submetidos previamente aos ministros.

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Bitencourt já tinha, então, um histórico de confronto com o juiz Sergio Moro, que era então o titular da 2ª' Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Em 2006, dois anos antes da rejeição da lista, Moro decretou a prisão preventiva de um doleiro na véspera de uma audiência e, para garantir o cumprimento da medida, determinou à Polícia Federal que monitorasse os voos dos advogados – no caso, de Bitencourt.

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Bitencourt foi monitorado, mas acabou conseguindo um habeas corpus para evitar a prisão do doleiro. Em 2008, o advogado utilizou o episódio do monitoramento dos voos para pedir que Moro fosse considerado suspeito no processo.

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Para Bitencourt, a decisão de Moro escancarou “a obsessiva parcialidade” do juiz, que atingia pessoalmente a própria defesa do doleiro, “violando suas garantias constitucionais e atentando sua liberdade do exercício profissional”.

Apesar do apelo do advogado, o pedido foi negado pela Segunda Turma do STF, nos termos do voto do ministro Gilmar Mendes, que anos depois se tornaria o principal crítico de Moro no tribunal por conta da Lava-Jato.

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Procurado pela equipe da coluna, Bitencourt ainda não se manifestou.