Canetada de Bolsonaro dificulta rastreamento de explosivo que seria usado em atentado no DF

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As investigações da Polícia Civil do Distrito Federal indicam que o material apreendido na capital federal é semelhante a explosivos utilizados em pedreiras, um dos produtos controlados e monitorados pelo Exército.

Por lei, a dinamite só pode ser usada em pedreiras, mineradoras, desmontes de rochas e demolições industriais. Em tese, todas essas instalações são monitoradas pelos militares, inclusive por vídeo.

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Em depoimento à polícia, Sousa disse que as dinamites foram levadas do Pará, seu estado natal, a Brasília, por um homem não identificado, supostamente pelo valor de R$ 600.

Cabe ao Exército identificar a origem do material e os responsáveis pelo desvio, mas isso deverá levar semanas, segundo declarou ao portal UOL o delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido.

Para fontes ouvidas pela equipe do blog, o “revogaço” de Bolsonaro, ocorrido em abril de 2020, teve implicações diretas nessa demora.

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Na ocasião, com as atenções voltadas para o combate à Covid-19, o presidente derrubou medidas recém estabelecidas pelo Comando de Logístico do Exército que buscavam reforçar a fiscalização e o monitoramento dos chamados produtos controlados.

Assim, perderam efeito medidas que aperfeiçoariam a marcação e identificação de itens e embalagens dos produtos, o que tornaria o rastreamento mais eficaz. Além disso, essas informações poderiam ser acessadas por divisões do Exército em todo o país através do Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR), o que também facilitaria a fiscalização.

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O revogaço de Bolsonaro foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2021, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Mas o intervalo de 17 meses entre a canetada do presidente e a sua suspensão pelo STF atrasou as melhorias, que só começaram a ser implementadas em março deste ano. Em outras palavras, foram dois anos a menos no processo de marcação mais eficaz de explosivos, armas e munições para ampliar sua rastreabilidade.

“Esta revogação impediu melhorias que iriam prevenir desvios e ajudar a polícia a rastrear itens apreendidos, como é o caso dos explosivos em Brasília. Se a portaria estivesse em vigor desde abril de 2020, seria mais fácil saber quem fabricou, quem comprou e quem transportou”, afirmou Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, à equipe da coluna.

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Nós questionamos o Exército sobre a apuração da origem da dinamite que seria usada para explodir um caminhão nos arredores do Aeroporto de Brasília, mas não recebemos retorno até o fechamento desta reportagem.

Outro impacto indireto na fiscalização de explosivos foi a ampliação sem precedentes do acesso a armas no Brasil através de dezenas de decretos nos últimos quatro anos, que multiplicaram o número de concessões de registros de colecionador, atirador desportivo e caçador (CACs), bem como o número de clubes de tiro e lojas que comercializam armamentos.

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Como o monitoramento de armas e munições, que também são produtos controlados, é feito pela mesma área que deveria acompanhar explosivos - a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e suas divisões regionais —, o trabalho também fica mais lento, porque a área está sobrecarregada.

“O número de CPFs e CNPJs a serem fiscalizados pelo Exército aumentou muito. Como se trata do mesmo departamento e o mesmo sistema, sobra menos gente para fiscalizar fábricas de explosivos, pedreiras e áreas de construção. A fiscalização, que já era falha, piorou”, avalia Langeani.