Justiça derruba redes de mulher após acusações em série a ministro do STJ; ele denuncia 'stalking'

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O magistrado nega todas elas e, por isso, pediu que as redes fossem obrigadas a efetuar a remoção, em âmbito cível. Ele também solicitou a abertura de um processo criminal por “stalking” — a mesma prática retratada em “Bebê Rena”, série de sucesso da Netflix, e que também vitima a atriz Débora Falabella. No caso de Noronha, as acusações nas redes sucederam 234 ligações telefônicas ao gabinete dele no STJ, de 2019 a 2021. Por causa delas, o número de telefone da ex-estagiária foi bloqueado do tribunal. Hoje, ela vive no Rio de Janeiro e enfrenta problemas psiquiátricos.

Formada em Direito pelo Centro Universitário IESB em Brasília, onde Noronha é professor, a mulher em questão foi aluna do magistrado. Pelo desempenho nas aulas, indicada por outra docente, passou a integrar a equipe dele como estagiária. O currículo dela, disponível on-line, afirma que o período de trabalho durou de abril de 2014 até o mesmo mês em 2016. Depois, ela trabalhou na Câmara e no governo do DF. Ela se descreve como advogada, mas não consta no atual cadastro nacional da OAB.

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As publicações da mulher, recentemente “derrubadas” por ordem da 16ª Vara Cível de Brasília, fazem alusão ao período em que ela esteve no gabinete de Noronha (veja a galeria abaixo). Os textos e fotos mencionam, por exemplo: “Prof. João Otávio de Noronha, pacto satânico, estupro e canibalismo sempre foi (sic) crime”. E também: “(...) Noronha oferece jantares de defunto na casa dele”, junto com “(...) Corpo e os cabelos você já destruiu. Não bate mais no meu rosto (...) Uma década de sofrimento”.

Uma fotografia do que seria o portão da casa de Noronha, na capital federal, estão entre os posts. Também aparece uma foto dele ao lado da mulher, Denimar. E outra da ministra Nancy Andrighi, do STJ, colega do magistrado na Corte. Parte das fotos acompanham músicas como trilha sonora, como “Sacrifice” (de Elton John) e “You'll Be In My Heart” (de Phil Collins), além da instrumental “Save Me”.

Nas legendas do posts, são mencionados dados sobre os filhos de Noronha, a data de nascimento e até o signo dele (virgem, nascido em 30 de agosto). E ainda um procedimento estético nas pálpebras que o ministro, 67 anos, realizou no início de 2024: “Fica com a sua vaidade porque eu já abri mão da minha (...). Vou ficar com essa cara de caipira com dente podre que você fez”, escreveu a mulher. Nesse caso, a canção que acompanha é “Linda Demais” (do sertanejo Eduardo Costa).

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Sempre em tom de gravidade, os textos da mulher sugerem repetidamente que Noronha teria estuprado a autora. Não há relato preciso, no entanto. E, até aqui, não foi registrada queixa formal dela contra o ministro. Ele nega as acusações em ambas as ações que move no Judiciário. O STJ afirma que “todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas”, incluindo “o reforço na segurança institucional para garantir a integridade dos ministros e de seus familiares” (a íntegra consta abaixo).

Antes das mensagens contra Noronha, essa mesma mulher procurou a Polícia do DF em 2021 para registrar uma ocorrência sobre o síndico do prédio em que vivia no Setor Sudoeste de Brasília. O síndico, um general da reserva do Exército, teria, segundo a denunciante, “tocado as partes íntimas” diante dela para “a sua própria satisfação”. Se provado, seria um ato de importunação sexual.

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O militar disse aos policiais que não havia praticado o ato. E indicou como testemunhas um funcionário do condomínio e a própria mulher, presentes naquele momento. O caso foi arquivado e, também naquele ano, o homem tentou receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O Juizado Especial de Brasília, porém, negou o pedido, por entender que a denunciante não agiu ilegalmente.

O episódio com o síndico estava inserido num contexto maior: a mulher que hoje mira Noronha já vinha em conflito constante com os vizinhos do mesmo condomínio (incluindo aquele síndico).

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Moradores do prédio a acusavam de pertubar o silêncio de suas residências. Outra ocorrência, de 2020, também da Polícia Civil do DF, mostra uma vizinha relatando ter sido ofendida de maneira racista pela ex-estagiária do ministro (“cabelo sarará” teria sido a expressão utilizada). O xingamento teria sido proferido entre gritos da mulher que, segundo outros relatos de condôminos, eram frequentes dentro do apartamento dela e em áreas comuns. A apuração foi arquivada devido a ausência de uma queixa. O condomínio deu prazo para que a mulher se mudasse.

Depois de deixar o prédio na capital federal, a mulher passou a morar no Rio, onde está até hoje — e de onde vinha fazendo as publicações contra Noronha. Pessoas próximas relatam que o retorno à cidade natal aconteceu diante de surtos psicóticos, diagnosticados e agravados na pandemia. Ela havia deixado a capital fluminense no início dos anos 2000 para estudar. Hoje, vive sob os cuidados de parentes. Procurada, a família da mulher preferiu não se manifestar para resguardá-la.

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Leia a nota do STJ a respeito do caso:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas pelos ministros mencionados, além do reforço na segurança institucional para garantir a integridade deles e de seus familiares. Uma vez que se trata de um processo em segredo de Justiça e de um caso que envolve delicadas questões de saúde mental de terceiros, o STJ não prestará demais esclarecimentos”.