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A Secretaria-Geral da Presidência concluiu a sindicância que apurou a conduta dos três servidores que usaram recursos públicos em uma viagem onde participaram do carnaval fora de época em Aracaju, o Pré-Caju, em novembro do ano passado. O próprio ministro Márcio Macêdo participou da viagem a Sergipe, em seu berço político, mas como arcou com os custos de seu próprio bolso, não foi alvo da investigação.
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A sindicância concluiu pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta onde os três servidores além de reconhecerem a falha, se comprometeram em observar e cumprir as proibições na legislação e a participarem de dois cursos de formação em ética e transparência.
A não autorização dos gastos foi a gota d’água que motivou a saída da então número 2 da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, em janeiro.
Os três servidores têm agora 30 dias para realizarem os dois cursos de ética e transparência, que podem ser feitos de forma virtual.
A viagem dos servidores a Aracaju, segundo dados do Portal da Transparência, custou R$ 18,5 mil. Mas como os recursos foram devolvidos integralmente, a sindicância concluiu que não houve prejuízo ao erário. O mesmo ocorreu com o TCU que, em fevereiro, votou pelo arquivamento por considerar “perda de objeto”, uma vez que os valores foram ressarcidos.
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