Anistia a golpistas pode ter guinada na CCJ da Câmara, a depender do futuro do colegiado

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A proposta precede o 8 de janeiro de 2023, mas protege também os envolvidos no quebra-quebra em Brasília naquela data. O movimento é semelhante ao vocalizado por Jair Bolsonaro no último domingo, em seu ato na Paulista, quando disse que busca “passar borracha no passado”.

Com a comissão sob o comando do PT e de Rui Falcão no ano passado, a relatoria do projeto foi parar nas mãos de Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em abril do ano passado. E não só: a parlamentar também se debruçou sobre propostas de Marcelo Crivella (Republicanos); José Medeiros (PL-MT) e Adilson Barroso (PL-SP), entre outros que postulam pelo alívio ao bolsonarismo. Beleza.

Em agosto, Sâmia se manifestou pela inconstitucionalidade dos projetos, pois o direito à manifestação não poderia levar à “impunidade de criminosos que cometeram todo tipo de atrocidades”. Só que a CCJ não chegou a votar o parecer, porque, depois dele, mais aliados de Bolsonaro apresentaram projetos de anistia. Entre eles, Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Com isso, um novo relatório seria necessário e foi demandado de Sâmia em dezembro. O ano mudou, no entanto, e a composição da CCJ está sendo rediscutida esta semana.

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Sâmia até tende a permanecer no colegiado na vaga da federação do PSOL com a Rede, mas o destino da relatoria é incerta. Quem decidirá o responsável por analisar os projetos será o novo presidente da comissão. E o PL de Bolsonaro se esforça para emplacar o nome de Caroline de Toni (SC) na vaga. O governo, em sentido contrário, trabalha para dominar a maioria das cadeiras do órgão.

É improvável que Caroline, uma vez conduzindo a CCJ, mantenha Sâmia na posição. A manutenção da deputada do PSOL como relatora, bem como do parecer dela, dependerá, portanto, de habilidade do governo para derrubar os planos do PL.

Se um bolsonarista for designado para a função, e se a composição da CCJ favorecê-lo, os projetos de anistia podem ter uma guinada antes de chegarem ao plenário, sob o comando de Arthur Lira.