Substituta de Bretas rejeita denúncia contra procurador após anulação de provas da Odebrecht

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Toffoli entendeu que, na esteira de um julgamento da 2ª Turma do Supremo em 2022, não poderiam ser utilizadas contra Saad as informações dos sistemas Drousys e My Web Day, utilizados pela Odebrecht para operar pagamentos de propinas. Os dados foram entregues ao Judiciário no acordo de leniência da empreiteira, mas foram contaminados pela suspeição de Sergio Moro e pela incompetência jurídica da força-tarefa da Lava-Jato.

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A defesa de Saad, representada pelo criminalista Bruno Fernandes, protocolou uma reclamação no STF pedindo a revisão do uso das provas. A denúncia do MPF, então, foi revista por Caroline Figueiredo a partir do entendimento de Toffoli. Com isso, no último dia 4, a magistrada decidiu pela rejeição tardia da denúncia, um procedimento inédito na Lava-Jato do Rio: em vez de seguir tramitando, o processo foi extinto sem que Saad fosse considerado réu, ainda que Bretas tivesse decidido aceitar a denúncia anteriormente.

De acordo com Caroline, sem as provas dos sistemas da Odebrecht, restou contra Saad apenas o depoimento do delator Marcos Vidigal do Amaral, ex-diretor de contratos da empresa, o que não seria suficiente para “inaugurar uma ação penal contra quem quer que seja���. Ainda segundo a juíza, as informações restantes no caso “sequer são capazes de demonstrar a materialidade delitiva” contra Saad.

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O procurador teria, conforme sustentava o MPF, recebido R$ 1,2 milhão entre 2010 e 2012 para proferir pareceres favoráveis à Odebrecht na alteração do traçado do Metrô do Rio, além de se posicionar pela mudança da metodologia de execução das obras.

O MPF não recorreu e a denúncia será arquivada.