Barroso assume STF com recados ao Congresso e à extrema direita

A cerimônia ocorreu num plenário reconstruído após a intentona golpista de 8 de janeiro. Barroso disse que “as instituições venceram”, mas sabe que a ameaça extremista continua à espreita. O Supremo mal começou a julgar os executores dos ataques à democracia. Falta identificar e punir financiadores e mandantes. Eles foram apeados do Planalto, mas ainda têm força política e econômica.

Na véspera da posse, o Senado abriu mais uma frente de atrito com a Corte. Aprovou projeto que ressuscita o marco temporal, tese anti-indígena derrubada em julgamento na semana passada. A votação mostrou que o Congresso já abandonou a retórica de pacificação nacional. A ordem é peitar o Judiciário para bloquear novos avanços em temas como drogas, aborto e defesa de minorias.

A julgar pelo discurso de posse, Barroso não está disposto a se curvar à pressão conservadora. O ministro elogiou decisões do STF que beneficiaram mulheres, negros, indígenas, casais homoafetivos. Ele prometeu que a Corte continuará a “empurrar a história na direção certa”. A ver se isso significará a retomada de debates paralisados por seus antecessores, como as ações que questionam a validade da Lei da Anistia para torturadores.

O ministro também enviou recado ao governo ao defender o aumento da participação de mulheres e negros nos tribunais. Na segunda-feira, Lula disse que gênero e raça não serão critérios para a escolha do próximo integrante do Supremo.

Sob nova direção, a Corte experimentará uma mudança de estilo. Barroso substitui Rosa Weber, que remou contra a maré ao manter distância dos holofotes, da indústria de palestras e dos convescotes empresariais. Há poucos dias, o ministro defendeu a tese discutível de que haveria “preconceito contra a iniciativa privada e contra o sucesso empresarial” no país. Ao contrário de Rosa, ele nunca viu problema em falar fora dos autos. O primeiro ato de sua gestão será uma entrevista coletiva.