Fernanda Montenegro x INSS: atriz luta para reaver mais de R$ 334 mil não pagos de aposentadoria e pensão

É que a partir de agosto de 2019, sem qualquer motivo, o INSS deixou de depositar corretamente os benefícios da atriz, algo que perdurou até março de 2022.

Para piorar, durante a pandemia, foram diversas as dificuldades para realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, algo que a fez ter os direitos "cessados". Ou seja, o INSS passou a considerar que Fernanda havia morrido.

Em 2023, a Justiça deu ganho de causa à Fernanda, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil. A atriz foi representada pelo advogado André Dinis do escritório Kalache, Chame, Costa Braga Advogados.

O instituto ainda foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Até agora, nada foi pago à atriz.

Segue posicionamento do INSS:

"Os benefícios (aposentadoria e pensão por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cessados pelo INSS em 2019 por falta de realização da prova de vida. Na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos segurados. Desde 2023, a comprovação de vida é feita com o cruzamento de dados dos segurados com a base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas. Até o final deste ano não serão realizadas suspensões de pagamento.

Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão.