Justiça
4h. 11 de setembro. Pentágono anula acordo
O Secretário da Defesa norte-americano anulou o acordo negociado para a condenação de Khalid Mohammed, considerado o "cérebro" dos atentados às Torres Gémeas.
PJ detém alegado autor de burlas e branqueamento
Suspeito foi detido pela Judiciária por alegadas burlas na plataforma MarketPlace do Facebook, onde anunciava a venda de automóveis e de outros bens. Homem terá arrecadado um total 150 mil euros.
Detida suspeita de burlar entidade patronal
Caução económica de 100 mil euros, apresentações periódicas na polícia e proibição de sair do país são as medidas de coação para mulher suspeita de burlar antiga entidade patronal.
PJ detém mulher procurada nos Países Baixos
Mulher acusada de raptar filha de 6 anos estava a ser procurada pelos Países Baixos e foi detida pela PJ. Na sequência da detenção, a mulher encontra-se presa preventivamente e aguarda extradição.
CP refuta "acusaçõs infundadas" da Lohad
A empresa Lohad, pelo senhor Gonçalo Castel-Branco, enviou um comunicado à imprensa anunciou ter processado a CP relativamente ao projeto do Comboio Presidencial. A CP diz não ter sido notificada.
Brasil diz não ter gravações do caso Duarte Lima
As gravações foram pedidas há mais de três anos, mas o tribunal brasileiro diz não ter em sua posse informações que possam ser enviadas para Portugal.
PJ detém homem por abuso sexual da filha
PJ fala de "crimes de abuso sexual e contra a liberdade e autodeterminação sexual da própria filha". Homem de 51 anos está detido.
BES: 1.994 pessoas ainda aguardam por "justiça"
Associação disse que "investidores não qualificados -- nacionais e emigrantes - continuam em esquecimento, não se compreendendo a falta de equidade" no tratamento dos casos.
Economia azul? Ainda há muito mar para a andar
O mar é a terceira maior área económica em Portugal. Turismo, pesca, aquicultura, transporte marítimo e energias renováveis offshore são alguns dos setores mais relevantes.
PJ detém três suspeitos de tentativa de homicídio
Detidos têm entre os 21 e os 30 anos e são suspeitos de tentativa de homicídio qualificado. Foi usada uma arma branca contra um homem de 28 anos.
Santander: não há acordo no processo da AdC
Pedro Castro e Almeida insistiu esta quinta feira que não há acordo entre os bancos no processo da AdC após a confirmação de multas a 14 bancos por violação da concorrência pelo TJUE na segunda feira.
3h. Armando Vara pode regressar à prisão
Isto no âmbito dos casos Operação Marquês e Face Oculta, nos quais o ex-ministro de António Guterres foi condenado por três crimes de tráfico de influência e um crime de branqueamento de capitais.
Conselho de Lisboa da OA pede medidas urgentes
"Infelizmente, não é uma queixa só dos advogados brasileiros. É uma situação que todos sentimos no relacionamento com a AIMA", afirmou João Massano. Conselho de Lisboa da OA pede urgência nas medidas.
"É provável que Vara tenha de regressar à prisão"
A análise do redator principal do Observador ao possível regresso de Armando Vara à prisão. Luís Rosa prevê ainda que a decisão se mantenha, apesar dos possíveis recursos da defesa.
22h. Armando Vara pode regressar à prisão
O Tribunal decidiu que o perdão concedido no âmbito da Covid-19 não é agora aplicável ao novo cúmulo jurídico de 5 anos e 6 meses. Ainda, os tripulantes de cabine da EasyJet vão estar em greve.
PJ detém suspeito de homicídio em Ourém
Desentendimento devido a consumo e pequeno tráfico de droga quase leva a homicídio em Ourém. PJ tomou conta da ocorrência e deteve suspeito que utilizou uma arma branca na tentativa de ferir a vítima.
20h. Gémeas. PR não vai falar na CPI
Marcelo Rebelo de Sousa diz que só responde perante o povo que o elegeu ou perante o Supremo Tribunal de Justiça. Ainda, Netanyahu diz que ainda não é tempo para terminar a guerra na Faixa de Gaza.
Vara tem de regressar à prisão por 2 anos e meio
Tribunal decidiu que perdão do Covid não é aplicável ao novo cúmulo jurídico de 5 anos e 6 meses do caso Marquês e Face Oculta. Defesa vai recorrer da decisão que implica regresso à prisão de Vara.
Açores. Negociações para IVA Turístico em setembro
O Governo Regional dos Açores vai iniciar em setembro as negociações com os municípios da região para pagar as verbas relativas ao IVA turístico e disse que o Governo está a acabar de pagar dívidas.
Homem acusado de 265 crimes de abuso
Homem de 31 anos é acusado de aliciar crianças para realizarem atividades sexuais, que depois filmava. Arguido conheceu as vítimas através das redes sociais.
Filho de "El Chapo" declara-se inocente
Joaquin Guzman Lopez "declarou-se inocente das acusações contidas e permanecerá detido" pelo menos até à próxima audiência, a 30 de setembro depois de ter sido acusado de tráfico de droga.
7h. Hamas anuncia morte de líder político
Ismail Haniyeh morreu esta madrugada no Irão. Começam a surgir reações de vários países. Ainda neste jornal, as críticas de António Costa a Lucília Gago, a crise na Venezuela e os Jogos Olímpicos.
2h. Costa tem "diferentes padrões éticos" da PGR
António Costa abordou a entrevista dada pela Procuradora-Geral da República no início do mês. O ex-primeiro-ministro defende que tem uma "posição ética" diferente de Lucília Gago.
00h. Costa destaca desafio do Conselho Europeu
António Costa destaca o grande desafio da presidência do Conselho Europeu. Ainda, a agenda olímpica dos atletas portugueses, em Paris.
Honorários: Bastonária alerta atraso na revisão
Fernanda de Almeida Pinheiro mostrou-se "desagradavelmente surpreendida" pela falta de propostas na atualização da tabela de honorários após reunião com ministra — aumento são os mínimos olímpicos.
Interrogatório a Sánchez sobe tensão com tribunal
Investigação a alegada corrupção por mulher de Pedro Sánchez arrasta-se há meses sem indícios. Juiz tentou interrogar o primeiro-ministro espanhol (que apresentou queixa) e não deixa cair o processo.
PJ investiga caso de cadáver encontrado junto à A5
Agentes da PSP foram picados por vespas asiáticas quando chegaram ao local e tiveram de receber tratamento hospitalar. Corpo estava em avançado estado de decomposição e caso passou para alçada da PJ.
18h. Duarte Cordeiro diz que não é arguido
Em declarações ao Observador, o antigo ministro do Ambiente diz que não recebeu qualquer notificação e não confirma a notícia do Now que diz que terá sido constituído arguido no processo Tutti-Frutti.
Processo da banca. Sentença a 30 de setembro
Leitura da sentença do processo contra mais de dez bancos está prevista para 30 de setembro. AdC sustenta que houve troca de informações que impediu o normal funcionamento da concorrência.
Cordeiro diz que não foi constituído arguido
O ex-ministro do Ambiente, que na altura dos factos investigados na operação Tutti-Frutti era o número dois de Fernando Medina na câmara de Lisboa, garante que não foi constituído arguido.
Regras de reparação de bens entram em vigor
Entra esta terça-feira em vigor a diretiva que obriga os fabricantes a oferecerem serviços de reparação atempada aos consumidores a um preço razoável e a fornecer peças sobresselentes a um bom preço.
Sánchez em silêncio sobre caso que envolve mulher
O juiz foi ao Palácio da Moncloa recolher o testemunho do primeiro-ministro espanhol, mas este invocou o direito ao silêncio. Sánchez apresentou queixa por o juiz não o deixar responder por escrito.
Suspeito de burlas detido pela PJ
Suspeito por crimes de burla qualificada, falsidade informática e branqueamento de capitais detido pela PJ. "Olá pai/Olá mãe" era o "modus operandi" do homem que abordava as vítimas via Whatsapp.
Ainda não é desta que Medina “salva” a imagem
O cerco à Mouraria vem mostrar que afinal há mesmo problemas. Medina tem agora mais uma nódoa no CV com a operação Tutti-Frutti? Ainda o PCP que vai contra a corrente e "celebra a vitória" de Maduro.
Sánchez convocado para testemunhar esta 3ª feira
Sánchez vai prestar declarações como testemunha no caso em que envolve a mulher. O juiz negou-lhe o pedido para o fazer por escrito pois está a ser convocado como marido de Begoña Gómez.
Biden propõe limites à imunidade de Presidentes
Propostas incluem limites à imunidade dos Presidentes (como Trump) e aos mandatos dos juízes do Supremo Tribunal. Medidas arriscam não ser aprovadas mas podem encher o olho ao eleitorado democrata.
As razões para Medina ser arguido
Ex-presidente da Câmara de Lisboa diz que apoios suspeitos de 200 mil euros foram decididos pelo executivo. E que nem terá participado na reunião que os aprovou. Caso Tutti-Frutti já tem 40 arguidos.
Justiça portuguesa investiga juiz brasileiro?
Vídeo partilhado nas redes sociais afirma que o juiz brasileiro do STF, Gilmar Mendes, está a ser investigado em Portugal. A publicação diz que foi André Ventura o responsável por o levar à justiça.
Chega: "Proteção dos advogados" deve ser melhorada
André Ventura sustenta que o atual sistema de "segurança social" não funciona e deve ser alterado. Além disso, contribui para uma das situações de maior vulnerabilidade na profissão a nível europeu.
"Não faz sentido Fernando Medina ser arguido"
Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador, afirma que ao fim de sete anos da investigação ter começado é "incompreensível" que Fernando Medina seja agora constituído arguido.
IGAC arquiva investigação à conduta de diretor
Inspeção das Atividades Culturais arquivou investigação aJoão Soalheiro por falta de “indícios de qualquer ação contrária à lei” no exercer de funções. Processo surgiu de denúncia por intimidação.
Bloqueio de jato. Membros da Climáximo condenados
Membros da Climáximo foram condenados a 15 meses de prisão, 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de cerca de 5300 euros por bloqueio de jato privado no aeródromo de Cascais.
Subsídio. Seguranças da PJ pedem valor igual
Associação sindical exigiu os mesmos 15% do vencimento base do diretor da PJ, dado aos funcionários de investigação, como valor do subsídio de missão dos seguranças, em reunião com a ministra.
Medina vai ser arguido no processo "Tutti-Frutti"
O deputado do PS e ex-ministro das Finanças vai ser constituído arguido no processo "Tutti Frutti", anunciou o próprio, por suspeita de crime de prevaricação quando era presidente da Câmara de Lisboa.
Tribunal Porto condena jovens por furtos em lojas
O Tribunal São João Novo condenou sete jovens por dezenas de furtos em lojas comerciais. Os arguidos forravam o interior de sacos com papel de alumínio para evitar a ativação dos alarmes.
A contas com a Justiça...
Tal como no SNS – arruinado por sucessivos erros, aproveitamentos e cativações à sorrelfa –, também a Justiça padece de problemas crónicos que ninguém parece capaz de encarar e de superar.
Um novo caminho para a escolha do PGR
Enquanto não mudar a Constituição e a lei, que mude já a vontade dos protagonistas políticos e que acabem com este mistério público que consiste o processo de nomeação do PGR no nosso país.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
