Lobbies usam polarização Lula-Bolsonaro e passam 'boiada' na tributária
Os lobbies vêm se aproveitando da polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro para emplacar seus interesses no Congresso Nacional. Foi assim na aprovação da regulamentação da reforma tributária.
Ontem, em meio ao tumulto das negociações para a votação da reforma, a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia autorizado a inclusão das carnes na cesta básica e de que não teria impacto na alíquota final do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) pegou a todos de surpresa.
Nas palavras de um deputado que participou ativamente do grupo de trabalho: "Abriu a porteira".
A ordem de Lula ia de encontro a tudo que vinha sendo combinado pelo grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy.
E a partir dali, a "boiada" passou. Entraram benefícios para carnes, queijos, gás, petróleo, uma lista de medicamentos, flor, suco de uva, entre muitos outros.
A única solução encontrada pelo grupo de Lira foi instituir uma trava de 26,5% para a alíquota total do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e deixar o problema para a implementação da reforma.
"O governo vai ser obrigado a manter esse teto. Lá na frente terá que fazer a escolha de Sofia entre os produtos. Estou comemorando a reforma por causa dessa trava", disse à coluna o deputado Claudio Cajado (PP-BA).
"Vamos observar a arrecadação durante oito anos. Vai reduzir a sonegação e arrecadaremos muito. Estou convencido que essa tarifa não vai passar de 25%", afirmou à coluna o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Mas o que desencadeou a decisão de Lula, contrariando as orientações de sua equipe econômica?
O presidente já vinha se manifestando a favor da inclusão das carnes na cesta básica para proteger sua popularidade. Porém foi a movimentação do PL de Bolsonaro que se tornou o estopim.
O PL prometeu incluir um destaque para aprovar tarifa zero para as carnes, que contaria com o apoio da poderosa bancada do agronegócio. E assim deixar nas costas de Lula a pecha da "picanha cara".
Portanto, explorando a disputa entre Lula e Bolsonaro, prevaleceu a força do lobby. Ontem, eram muitos os representantes dos frigoríficos no plenário do Congresso. A maior empresa de proteína do planeta é a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Vale lembrar que carne com tarifa zero beneficia todos os consumidores, desde o mais pobres até os bilionários. Não é considerada pelos especialistas em tributação uma política eficaz de distribuição de renda.
Não é a primeira vez que setores usam o embate entre Lula e Bolsonaro para turvar uma discussão. Foi assim também no caso da tarifa de US$ 50 para as "blusinhas" importadas.
Uma medida altamente impopular, era defendida pelo varejo e pela indústria, que queria proteção contra os produtos importados da China. Foi encampada por Lira e por Haddad.
Aconselhado pela primeira-dama Janja da Silva, Lula se posicionou contra a despeito da orientação da equipe econômica, preocupado com o impacto na sua imagem. A oposição logo entrou no jogo e começou a explorar pesadamente a taxação, inclusive com memes.
Neste caso, a tarifa extra acabou sendo aprovada em detrimento do consumidor. Prevaleceu o lobby do varejo e da indústria, que acabou convencendo todos os partidos, do PT ao PL.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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