Raquel Landim

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Frigoríficos e Receita duelam sobre impacto da carne na cesta básica

Os frigoríficos e a Receita Federal estão travando um duelo para tentar convencer os líderes partidários sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica para a alíquota final do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

A entrada ou não das carnes na cesta básica se tornou o principal entrave para a aprovação do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária e concentrou nesta terça-feira (9) as discussões em Brasília.

Tornou-se o tema central da reunião entre os líderes partidários, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Pelas contas da Receita Federal, o impacto é de 0,53 ponto porcentual, o que levaria a alíquota do IBS de 26,5% para 27,03% - uma das mais altas do mundo. Já Associação Brasileira de Supermercados chega num número bem diferente: 0,2 ponto porcentual.

A confusão é tamanha que o grupo de trabalho encarregado da reforma tributária convidou um técnico da Receita Federal para explicar a metodologia do cálculo aos deputados.

Na saída da reunião, o deputado Reginaldo Lopes (PT) explicou aos jornalistas que a diferença de percentual pode ocorrer, porque a Receita Federal calcula não apenas o impacto no preço final, mas também os créditos gerados ao longo da cadeia, já que o sistema é não cumulativo.

Na reunião, Haddad defendeu o "cashback", que devolve recursos aos mais pobres ao invés de desonerar a carne. Vale lembrar que a desoneração zeraria os tributos para todos os consumidores, inclusive os mais ricos.

Já Lira argumentou que estava agindo contra seus próprios interesses, porque era pecuarista e próximo da bancada do agronegócio.

Segundo apurou a coluna, algumas lideranças saíram convencidas do cálculo da Receita Federal e dispostas a manter o texto como está, enquanto outras ainda tem dúvidas.

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O setor de carnes tem atuado intensamente no Congresso para incluir o produto na cesta básica.

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