Prefeito de Natal e grupo invadem órgão ambiental do RN para cobrar licença
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), invadiu junto com um grupo de manifestantes a sede do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), na manhã de hoje para cobrar a emissão de licença para início da obra de alargamento da praia de Ponta Negra (entenda aqui a polêmica). Houve tumulto, e uma pessoa ficou ferida.
Durante a invasão ao órgão estadual, o portão de acesso foi quebrado, e um servidor foi agredido: o designer Arthur Carvalho, 31, prestou queixa na Central de Flagrantes da zona sul acusando manifestantes de terem lhe dado socos e pontapés.
A prefeitura nega que tenha havido invasão, diz que foi convidada e que os "poucos excessos" foram atos individuais isolados.
Portão quebrado
Imagens feitas logo antes da entrada do grupo mostram as pessoas forçando o portão da entrada de veículos. Eles, no entanto, conseguem acesso pelo portão para pedestres.
Após a entrada, é possível ver que esse portão do órgão foi danificado. Um vídeo também mostra que a invasão não foi autorizada.
Segundo o Idema, o prefeito estava acompanhado de vereadores. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também estava no local.
Em nota, a prefeitura nega que houve invasão.
Houve uma manifestação pública, motivada pela iniciativa privada ligada ao turismo e com participação do prefeito, de vereadores e de moradores e comerciantes da área, e realizada com o propósito de solicitar do Idema a emissão da licença para a realização de uma obra de muita importância para a preservação da orla, do Morro do Careca e de fortalecimento da economia de Natal.
Prefeitura de Natal
Ainda de acordo com a prefeitura, o Idema concordou em receber representantes do movimento e "a conversa transcorreu de forma absolutamente pacífica."
Sobre a agressão a um servidor, diz que os "poucos excessos registrados precederam a reunião e derivaram de atos individuais, não tendo nenhuma relação com o objetivo central da manifestação."
A obra
A obra é da prefeitura de Natal e tem custo estimado de R$ 76 milhões. Ela é tida como fundamental para "salvar" a praia da erosão e do avanço do mar e vai alargar a faixa de areia em até 100 metros.
Segundo o Idema, o processo para emissão da licença para obras está em curso e tem um prazo legal de 120 dias, a partir da entrega da documentação (feita dia 5 de junho, segundo a prefeitura; e 12 de junho, de acordo com o Idema).
O órgão estadual diz que montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo, mas alega que a prefeitura deixou de responder 19 dos 52 questionamentos da licença prévia de julho do ano passado sobre impactos ambientais, sociais e econômicos da obra.
O secretário diz que existe uma urgência para a autorização, já que o prazo para finalizar as obras —levando em conta as características da região— seria até o fim de outubro, mês em que ocorrem as eleições municipais. Ou seja, caso não comece até o fim deste mês, a obra teria de ser adiada para 2025.
Reportagem
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