Nas redes sociais, Agenor disse que foi notificado nesta terça-feira (18) – Foto: Reprodução/Redes sociais
POR – MICHAEL ESQUER, PARA ((O))ECO / NEO MONDO
Conhecido por publicar vídeos de animais silvestres nas redes sociais, estudante de agronomia deve entregar mamífero e um papagaio ao Ibama em até seis dias
O influenciador que mantinha uma capivara domesticada no interior do estado do Amazonas foi notificado pelo Ibama nesta terça-feira (18). Agenor Tupinambá foi multado em mais de R$ 17 mil. Conhecido por compartilhar na internet a rotina com o mamífero, e outros animais, o jovem foi autuado por “práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais”, disse o Ibama.
Segundo Agenor, o órgão ambiental o procurou na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde ele cursa agronomia. Como não estava no campus, o tiktoker se dirigiu até a Superintendência do Ibama no Amazonas (Supes/AM), em Manaus, onde foi autuado. “Chegou lá, a gente foi pra uma sala, o pessoal começou a falar, começou a jogar as informações, mostrou as multas que eu tinha que pagar, as acusações. Foram várias multas, somando tudo dá mais de R$ 17 mil”, disse o estudante.
A ((o))eco, o Ibama confirmou que Agenor foi notificado a excluir das suas redes sociais todos os registros da capivara, que recebeu o nome de Filó, assim como de outros animais silvestres em condições de domesticação, o que já tinha sido feito nesta quarta-feira (19). “Outra coisa é que eu tenho seis dias para entregar a Filó para eles”, acrescentou o influenciador.
A deputada estadual Joana D’Arc (União Brasil-AM) publicou a íntegra de parte dos autos de infrações recebidas pelo influenciador nas redes sociais. Entre eles constam: explorar imagem de animal silvestre mantido em situação de abuso (capivara) e irregularmente em cativeiro (um papagaio-da-várzea e uma paca); e praticar abuso contra a capivara. O Ibama também determinou a entrega do papagaio-da-várzea mantido pelo influenciador ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Amazonas.
“[Ele] está passando constrangimento, como se ele tivesse sendo um criminoso, infringindo alguma lei, por conta dos vídeos que ele faz com a capivara, que é lá na fazenda, no habitat natural dela. Eu estou muito indignada”, afirmou a parlamentar em defesa do influenciador.
Outra infração aplicada contra o tiktoker se deu pela morte de uma preguiça-real (Choloepus didactylus), sem autorização ambiental competente. O Ibama disse que a preguiça era criada na propriedade do influenciador, e foi por conta da morte dela que o caso chegou ao conhecimento das autoridades. “Agenor não tinha autorização legal para manter os animais em sua posse”, relatou o órgão ambiental ao informar que, no Brasil, não é admitida a hipótese de regularização junto aos órgãos ambientais de um animal adquirido ou mantido sem autorização.
“Fui acusado de matar um animal do qual todos são testemunhas que só dediquei amor e fiz tudo o que podia para preservar sua vida”, se defendeu Agenor. ((o))eco entrou em contato com o tiktoker, que ainda não se manifestou.
“Animal silvestre não é pet“
No Brasil, é crime explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 500 mil, segundo o Decreto Federal Nº 6.514/08. Já a multa para quem abusa, maltrata, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos varia de R$ 500 a R$ 3 mil, por indivíduo.
Também é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A multa por indivíduo pode variar entre R$ 500, para animais não ameaçados, e R$ 5 mil, para animais ameaçados extinção.
“Animal silvestre não é pet. Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o Ibama.
Além de ser crime, a exposição em redes sociais de animais silvestres mantidos irregularmente como pets estimula a procura por esses animais. A prática, segundo o Ibama, aquece o tráfico de espécies da fauna brasileira. “Por mais que se acredite estar ajudando um animal silvestre, dando comida e abrigo, é importante entender que essa atitude pode prejudicá-lo, pois reduz sua capacidade de sobrevivência na natureza. Animais silvestres também podem transmitir doenças graves para os humanos”, informou o órgão.
Diante do encontro com um animal silvestre ferido, o recomendado é que se acione o órgão público competente imediatamente. “Quem possui animal silvestre em situação irregular pode realizar entrega voluntária ao órgão ambiental competente para evitar penalidades previstas na legislação”, completou o Ibama.
