Máquinas operam ilegalmente dentro da Terra Indígena Yanomami em dezembro de 2022 – Foto – Valentina Ricardo
POR – GREENPEACE BRASIL / NEO MONDO
Precisamos expulsar os garimpeiros das Terras Indígenas – além da Yanomami, territórios como Munduruku e Kayapó também sofrem com o problema
Famílias contaminadas por merc��rio, rios destruídos, florestas derrubadas, comunidades inteiras destroçadas e vidas perdidas. Esse é o resultado que o garimpo ilegal leva para o interior da Amazônia, onde este problema tornou-se crônico nos últimos anos.
Os cientistas e pesquisadores falam de maneira firme e clara – os prejuízos que a exploração do ouro traz são muito maiores e mais danosos que os seus benefícios, além de causar impactos socioambientais irrecuperáveis. Não podemos mais tolerar essa situação. Por isso, queremos uma #AmazôniaLivredeGarimpo!
Nesta segunda (13), o Greenpeace lança uma petição que tem como objetivo exigir das autoridades a retirada imediata dos garimpeiros de dentro das Terras Indígenas do Brasil – com atenção especial para os territórios Yanomami, Munduruku e Kayapó – que juntos respondem por mais de 90% da área degradada por garimpo ilegal na Amazônia dentro desses territórios.
A petição faz parte de uma campanha, também chamada Amazônia Livre de Garimpo, que o Greenpeace vai promover em 2023 e que vai provocar a sociedade brasileira para a retirada dos garimpeiros de dentro de Terras Indígenas – e para a construção de um novo modelo econômico na Amazônia, que traga novas oportunidades de desenvolvimento que diminuam a desigualdade, combatam a pobreza e mantenham as florestas em pé.
A retirada dos garimpeiros de dentro das áreas protegidas, como as Terras Indígenas, é essencial. Não é possível, por exemplo, que os pouco mais de 26 mil indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami – a maior do país, com mais de 9 milhões de hectares – sejam obrigados a conviver com os 20 mil garimpeiros que invadiram o território, como vem denunciando há anos a associação Hutukara. Não é só o mercúrio que contamina o solo, os rios e os animais; há também os problemas sociais como os trabalhos forçados, a violência sexual, a disseminação de doenças e a cooptação e o aliciamento dos jovens originários.
Plano de retirada
Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 proíbe o garimpo dentro de Terras Indígenas – os legisladores de 1988 tinham clara a impossibilidade de convivência entre o modo de vida dos povos indígenas e os impactos produzidos pela atividade garimpeira.
É de vital importância que a União e os governos estaduais garantam a proteção das Terras Indígenas, retirando os garimpeiros que estão ilegalmente dentro desses locais, bem como combatendo as organizações criminosas que financiam a atividade. As autoridades precisam apresentar um plano – urgente e factível – de retirada dos garimpeiros. Embora uma operação do tipo já esteja ocorrendo na Terra Indígena Yanomami, existem várias outras terras que demandam essa mesma atenção, como as Terras Indígenas Munduruku e Kayapó, ambas no Pará. Apenas essas três respondem por mais de 90% da área degradada por garimpo ilegal na Amazônia dentro de TIs.
Avanço preocupa
Segundo o Mapbiomas, a área garimpada dentro de Terras Indígenas no Brasil em 2021 é 625% maior que a registrada em 2010. As TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami são as mais atacadas com, respectivamente, 11.542, 4.743 e 1.556 hectares garimpados dentro de seus limites. Pará e Mato Grosso concentram 82% dos garimpos do País – mas o avanço da atividade em Rondônia também preocupa.
Liderança do Alto Tapajós, no Pará, Arnaldo Kabá Munduruku é um dos caciques que descrevem as adversidades causadas pelo garimpo ilegal: “O que estamos sofrendo não é brincadeira. Eu penso no meu neto e nos animais. Tem cacique sofrendo, chorando. O garimpo divide as comunidades. Tem cacique brigando com cacique. A gente fica mal de brigar com os irmãos. O mercúrio tá demais, a malária também. Metade do nosso território foi comprometido pelo garimpo. Os garimpeiros usam muitos truques, trabalham de noite para não serem pegos. E a gente que denuncia fica marcado, corre perigo”.
Novas alternativas
Para o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, a dinâmica do garimpo está atrelada a um modelo de desenvolvimento econômico ultrapassado, que foca apenas na exploração irracional dos recursos naturais. “Precisamos superar a economia da destruição e substituí-la por uma racionalidade econômica que seja capaz de conviver com a floresta – mas, sobretudo, que seja capaz de desconcentrar a renda que ainda gera e perpetua a pobreza da qual se alimentam o garimpo e a grilagem. O garimpo não é predatório apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde pública e para os outros arranjos econômicos capazes de conviver com a floresta”, explicou o porta-voz.
O governo federal e os governadores precisam cumprir com o seu dever de assegurar os direitos dos povos indígenas! Eles precisam retirar os garimpeiros das terras indígenas Yanomami, Munduruku e Kayapó. Não podemos tolerar um sistema econômico que gera lucro para uns e morte para outros. Há muito a ser feito – e você pode auxiliar nessa luta participando do abaixo-assinado! É urgente esvaziar os garimpos que estão dentro das terras indígenas. Assine e ajude a cobrar as autoridades brasileiras!