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POR – CRISTINA TORDIN (EMBRAPA MEIO AMBIENTE) / NEO MONDO
A Embrapa investe em pesquisas de controle biológico desde os anos 80
São cerca de 30 unidades de várias regiões brasileiras, onde a premissa básica é controlar as doenças e pragas agrícolas, bem como os insetos transmissores de doenças a partir do uso de seus antagonistas e inimigos naturais.
É um método de controle racional e sadio que não deixa resíduos nos alimentos e são inofensivos ao meio ambiente e à saúde da população.
Conforme Wagner Bettiol, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, que trabalha com esse tema desde 1984, “apesar do consistente aumento no mercado de bioinsumos no Brasil e com tendência de crescimento de, aproximadamente, 15% ao ano, precisamos vencer muitos desafios. Talvez o maior seja a mudança da cultura dos envolvidos, não somente dos agricultores, mas principalmente dos agrônomos e técnicos. A formação dos profissionais ainda não contempla uma ampla discussão sobre o controle biológico de doenças e pragas, sendo limitados os cursos disponíveis nas universidades”, diz Bettiol.
Para contribuir com essa discussão, Gabriel Mascarin, da Embrapa Meio Ambiente, apresentou, em 16 de novembro, uma aula sobre multiplicação de agentes de controle biológico, com ênfase em fermentação líquida e sólida, para cerca de 130 pessoas. Conforme Bettiol, moderador da aula, esse tema é de extrema importância para o desenvolvimento de agentes de biocontrole, promotores de crescimento e inoculantes.
Gabriel falou que é possível a pesquisa com mistura de isolados de microrganismos, como por exemplo Metarhizium + Trichoderma. “Existem misturas de produtos microbianos com dois ou mais microrganismos. Temos produtos à base de mistura de Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, bem como misturas contendo Trichoderma com Bacillus. A mistura de microrganismos no sentido de se ter um amplo espectro de ação e agregar mais funcionalidades ao produto é um diferencial no segmento de biodefensivos e pode resultados em maior sucesso, quando apenas um agente é usado isoladamente. A mistura de microrganismos para aplicação no campo vai ao encontro à ideia de se ter um consórcio de microrganismos benéficos aos cultivos vegetais”.
Outro importante aspecto abordado por Gabriel foi a produção de metabólitos secundários que ocorre na fase “estacionária” acompanhada de morte celular do microrganismo, devido principalmente ao estresse nutricional no meio de cultura. Entretanto, há estratégias que podem induzir a produção de metabólitos secundários sem que o microrganismo tenha morte celular na fase estacionária. Produtos contendo somente metabólitos de microrganismos também podem ser registrados para o controle de doenças de pragas.
Na palestra também foi abordada a preparação de formulações de microrganismos para controle de nematoides parasitas de plantas, já que há inúmeras estratégias de formulação disponíveis para os microrganismos utilizados como bioinsumos. Conforme Gabriel, a melhor estratégia de formulação de microrganismos biocontrolador de fitonematoides vai depender da forma de aplicação (semente, sulco de plantio etc.), estrutura ou propágulo do microrganismo, compatibilidade do microrganismo aos componentes da formulação, tipo (espécie) de nematoide e cultura vegetal.
As formulações atuais e registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de fungos nematófagos e bactérias com ação nematicida ou nematostática são basicamente do tipo sólidas e secas (pó molhável e grânulo dispersível em água), gel/pasta (para diluição em água ou tratamento de sementes) e liquidas (suspensões concentradas).
Profissionais de diversas empresas brasileiras e internacionais participaram da palestra, como Manejo Integrado de Plagas Ltda., Concepción, Chile; Agrivalle Brasil; Biotrop Soluções Biologicas; Elo Verde; Meristem Biotecnologia Vegetal Ltda.; Fazendas Dal Molin Sorriso, MT; Orgânica Agro Serviços; Agribio Pouso Alegre, MG; Agrinor; Leve Folhas e Expofrut Brasil entre outras. Também participaram profissionais da Emater RS; Emater, MG; Universidade Federal do Paraná; Faculdade CESURG RS; Instituto Biológico de São Paulo; Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Universidade Federal de Viçosa; Casa da Agricultura de São Miguel Arcanjo; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Instrumentação, entre outras.
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Ainda para ampliar a discussão sobre o tema, Bettiol organizou uma ampla discussão sobre o registro de produtos biológicos no Brasil. E para essa discussão constou com a presença de Juliano César da Silva, Gerente de Assuntos Regulatórios da Biotrop Soluções Agrícolas de Vinhedo, SP.
Conforme Juliano, o controle microbiológico utiliza microrganismos (bactérias, fungos, vírus e nematoides) para o controle de pragas, doenças, nematoides e plantas daninhas. A sua adoção tem apresentado crescimento nos últimos anos, devido principalmente às características de eficácia agronômica, baixo impacto ambiental e baixo risco a saúde humana.
Ainda de acordo com Juliano, estas características associadas a ausência de resíduos logo após a utilização do produto, propicia uma oportunidade sustentável para o manejo dos principais fatores que reduzem o potencial produtivo das culturas agrícolas, como as pragas e doenças. Assim, é necessária uma correta avaliação e registro dos produtos de controle microbiológico no Brasil, os quais são classificados como agrotóxicos e afins e devem seguir Lei 7.802 de 11 de julho de 1989.
Consequentemente, para a realização do registro é necessário seguir com os demais dispositivos regulamentares vigentes, como o Decreto 4.0714 de 4 de janeiro de 2002 e a Instrução Normativa Conjunta 3 de 10 de março de 2006.
De acordo com as explicações do Juliano, o órgão responsável pelo registro é o Mapa. Entretanto, os Ministérios da Saúde (por meio da Anvisa) e do Meio Ambiente (por meio do Ibama) são corresponsáveis pela avaliação e aprovação do pleito de registro.
Todo este arcabouço legal traz clareza regulatória para as empresas interessadas na submissão de novos registros, bem como para a realização da pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos quanto à classe, a modalidade e o momento de aplicação, os alvos biológicos e os estudos necessários (toxicológicos, ecotoxicológicos e físico-químicos) para serem apresentados no pleito de registro.
O primeiro passo é a aprovação do Registro Especial Temporário (RET). O RET permitirá que os estudos necessários para o registro sejam realizados e com os laudos laboratoriais e os relatórios de eficácia e praticabilidade agronômica em mãos será possível a redação do dossiê e protocolização nessas mesmas instituições.
Há necessidade de considerar ainda que no Brasil pode ser obtido registro de bioagentes para uso em agricultura orgânica, o qual segue uma tramitação distinta, mas sempre exigindo provas de que o produto possui qualidade e características adequadas para uso.
Conforme Juliano, após a emissão do certificado de registro pelo Mapa, será preciso verificar a legislação estadual e realizar o cadastro estadual no Estado de interesse para a comercialização. Somente depois dessa fase, a empresa titular do registro poderá emitir o receituário agronômico e realizar a comercialização.
Desta forma, no Brasil, um fungicida, nematicida ou inseticida microbiológico para ser registrado, produzido e comercializado, precisa seguir etapas descritas na legislação. A indústria precisa ter as licenças de operação e atender as licenças Municipais, Estaduais e Federais, recebendo assim, após a conclusão de todos os pré-requisitos, o registro de Fabricante, Formuladora, Manipuladora e Comerciante de Agrotóxicos e Afins pela Secretaria da Agricultura do Estado onde a planta industrial está instalada.
No Brasil, o registro, a produção e comercialização de agrotóxicos à base de microrganismos possui uma legislação clara, que preza pela eficácia agronômica, saúde humana e proteção do meio ambiente. Além de apresentar qualidade e rastreabilidade dos produtos para serem utilizados de forma adequada na proteção de cultivos, gerando assim, consequentemente, emprego e renda na cadeia do agronegócio brasileiro.
De acordo com Bettiol, possivelmente a legislação brasileira para registros de bioagentes seja uma das melhores do mundo. Mas, ainda segundo ele, melhorias sempre são bem vindas para agilizar o processo de registro e reduzir os seus custos.
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