ENERGIAS RENOVÁVEIS, A HORA É AGORA
POR -ELENI LOPES, DIRETORA DE REDAÇÃO
APEX-Brasil lança Guia de Atração de Investimentos 2018 e destaca o promissor momento para investimento em energias renováveis no País.
Energia é essencial para o desenvolvimento do Brasil. O consenso em torno do tema existe, no entanto, os investimentos ainda estão aquém do que o País necessita. O Brasil é o 8º maior produtor de eletricidade do mundo, ficando entre os 10 principais produtores, como China e Estados Unidos, e à frente de países como França e Coréia do Sul. O consumo nacional total de energia – que inclui uso residencial, comercial e industrial – foi de 465 TWh em 2017, 0,8% a mais que no ano anterior.
O País conta com uma vantagem quando comparado com as demais nações: seus recursos estão entre os mais limpos do mundo. Favorecido por um território vasto, rico em água e diversificado, 81,7% da capacidade de geração de energia do País vem de fontes renováveis, em comparação com uma média global de apenas 23%. A energia hidrelétrica é responsável por 68,1% da eletricidade do Brasil. Algumas fontes renováveis alternativas ainda têm uma participação relativamente pequena, mas crescente, na matriz energética brasileira, como biomassa e eólica.
O Plano Nacional de Energia (PNE) prevê que, até 2026, as fontes renováveis representem cerca de 82% da matriz energética brasileira. A iniciativa é encorajada por várias políticas governamentais, incluindo programas de infraestrutura e linhas de crédito especiais do BNDES, entre outras. E foi diante deste cenário repleto de oportunidades e carente de investimentos que a APEX-Brasil lançou recentemente o Guia de Atração de Investimentos APEX-BRASIL 2018, onde as energias renováveis recebem um capítulo especial. Conheça, abaixo, os principais pontos do documento:
BNDES
O BNDES oferece condições especiais para projetos de energia alternativa. Em 2017, essas fontes foram incluídas entre as prioridades do BNDES Finem, a nova estrutura do banco para empréstimos subsidiados. Além disso, o BNDES Inovação e o BNDES Indústria são outras linhas de crédito disponíveis. No ano passado, a instituição levantou US$ 141,7 milhões do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) para este fim.
RenovaBio
A RenovaBio é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), lançado em dezembro de 2016, que visa ampliar a produção de biocombustíveis, com base na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social. Este programa visa melhorar as políticas e aspectos regulatórios dos biocombustíveis. Suas diretrizes baseiam-se em quatro eixos estratégicos: o papel dos biocombustíveis na matriz energética, o equilíbrio econômico e financeiro do mercado, a definição das regras de comercialização e os novos biocombustíveis. Mais informações podem ser encontradas em http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gas-natural-e-combustiveis-renovaveis/programas/renovabio/documentos/apresentacoes/lancamento-consulta-publica-15/02/2017
Fundos Constitucionais
O financiamento para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos em residências ou condomínios residenciais é facilitado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. Os Fundos Constitucionais são administrados pelo Ministério da Integração Nacional e apoiam a implantação de micro e pequenas centrais elétricas de fonte renovável para pessoas físicas. As linhas de crédito têm disponíveis quase R$ 3,2 bilhões, com taxas de juros abaixo do mercado e longos prazos de pagamento. Mais informações em http://www.integracao.gov.br/web/guest/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/fundos-constitucionais-ja-podem-financiar-uso-de-energia-solar-para-pessoa-fisica)
Energia Eólica
O Brasil segue como o mais promissor mercado de energia eólica na América Latina. Nos últimos anos, ela tornou-se um componente cada vez mais essencial da rede elétrica nacional. Durante o racionamento de energia em 2015, por exemplo, 10% da energia veio de parques eólicos. A maioria dos equipamentos e máquinas usados pelos parques eólicos no Brasil são produzidos localmente.
Em 2017, o Brasil assumiu novamente a liderança nos mercados latino-americanos, instalando mais de 2GW, em comparação com 116 MW no Chile e 295 MW no Uruguai (os únicos países latino-americanos com mais de 1 GW de capacidade instalada). Até o final de 2017, apenas nove países tinham mais de 10 GW de capacidade instalada acumulada e o Brasil está entre eles. Em 2018, a capacidade instalada alcançou 13 GW, o que corresponde a 8% da matriz elétrica brasileira. O setor emprega mais de 190 mil pessoas, fornece eletricidade para cerca de 22 milhões de residências por mês e reduz as emissões de CO2 em cerca de 21 milhões de toneladas por ano. Com quase 8.000 quilômetros de litoral, o País tem um enorme potencial para gerar energia eólica, principalmente no litoral nordestino, que já conta com a maior parte dos parques eólicos, mas ainda há espaço para expansão.
Energia Solar
A energia solar é uma indústria muito jovem no Brasil, tendo iniciado apenas depois que a fonte foi incluída nos leilões de eletricidade (o primeiro foi realizado em 2013). O volume contratado desde então é de quase 4 GW. A capacidade instalada em usinas fotovoltaicas era de apenas 90 MW no início de 2017, mas já chegou a 1 GW. Essa marca posicionou o Brasil entre os 30 maiores do mundo.
De acordo com o relatório da Solar Power Europe, o Brasil ocupa o 9º lugar em adição solar no período de 2016 a 2020. O melhor cenário aponta para 9,5 GW de volume adicional. A proporção de usinas fotovoltaicas na capacidade energética do Brasil deverá crescer significativamente nos próximos anos, à medida que os incentivos estimularem os investimentos e os preços das tecnologias caírem.
Hoje, os parques solares geram apenas 0,01% da matriz nacional. Até 2026, o governo planeja aumentar a produção de energia solar para 9.660 MW, totalizando 4,5% da matriz energética nacional. O programa federal “Luz para Todos” financia a instalação de painéis fotovoltaicos em comunidades isoladas e é um grande impulsionador desta tecnologia.
Biocombustíveis
Graças à abundância de recursos naturais e uma forte indústria agrícola, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, atrás dos Estados Unidos. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 18% do combustível consumido no País hoje vem de fontes renováveis, principalmente etanol e biodiesel.
O Brasil também consolidou seu potencial como grande exportador: cana de açúcar (para etanol) e óleo vegetal (para biodiesel) são as principais fontes de biocombustíveis brasileiros. A produção de etanol cresceu 27,5% em relação a 2012, atingindo 28,5 milhões de metros cúbicos em 2017. A produção de biodiesel, incipiente na virada do século 21, triplicou em 10 anos, encerrando 2017 com 4,3 milhões de metros cúbicos produzidos.
Algumas características específicas do mercado interno permitiram a expansão, começando pela indústria automotiva do país: o Brasil é líder mundial em veículos flex fuel, com cerca de 90% dos carros produzidos no País sendo capazes de funcionar com gasolina, etanol, ou qualquer proporção mista (diretamente na bomba). As políticas públicas também têm um papel importante, oferecendo incentivos e programas especiais, além de estipular um consumo mínimo de mercado. A diluição mínima necessária de etanol na gasolina foi elevada para 27% em 2015 pela ANP. A mistura de biodiesel no diesel padrão tornou-se uma exigência em 2008, com uma participação de 2%, e conta com uma política de aumentos graduais.
